ANDES-SN prepara dossiê sobre previdência complementar nos estados SVG: calendario Publicada em 27/01/18 09h42m
SVG: atualizacao Atualizada em 27/01/18 09h53m
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Sindicato aprovou no Congresso realização de oficina e elaboração de dossiê sobre Ebserh

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O ANDES-SN vai se dedicar intensamente com o intuito de fazer uma radiografia da previdência complementar nos estados. A decisão acerca desse assunto foi tomada nesta sexta, 26, em plenária do Tema II (Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas), no 37º Congresso do ANDES-SN, em Salvador. O Sindicato, conforme a decisão dos congressistas, deverá editar um caderno com o resultado da pesquisa sobre os sistemas próprios de previdência, em estados e municípios, bem como dos sistemas de previdência complementar. Trabalho que, aliás, já vem sendo realizado por docentes/pesquisadoras m 19 unidades federativas onde o Sindicato tem seções sindicais, e que foi apresentado, de forma resumida, ao final da tarde desta sexta, no Auditório da Uneb, pela professora Sara Granemann (UFRJ).

Entre os dados da pesquisa adiantados por Sara está o de que existem, no Brasil, 2.080 regimes próprios de previdência, sendo que em 2.052 municípios há regimes próprios. Em sua explanação, com o auxílio de um material projetado no telão, a docente explicou as causas e as consequências desses dados, que representam, na prática, a consolidação de um modelo de previdência privatista e que pode levar a uma falência geral, tendo em vista que os recursos arrecadados com essas contribuições são investidos no mercado financeiro.

A pauta dos hospitais universitários, em sua maioria, geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), voltou com força ao 37º Congresso. Conforme decisão tomada em plenária, o Sindicato realizará uma oficina sobre a Ebserh, com a produção de um dossiê que detalhará a situação dos Hospitais Universitários geridos pela empresa, tarefa aprovada para ser realizada em 2017, mas que ficou incompleta devido à conjuntura do país. O problema dos Hospitais Universitários (HU) também foi lembrado pelo prpfessor João Zanetic (USP. Além de denunciar o desmonte do HU da USP, ele reivindicou que o ANDES-SN problematize mais o verdadeiro drama vivido por essas unidades de ensino de saúde.

Construção do ENE

No sentido de intensificar a luta contra os ataques à Educação Pública em todos os níveis, o ANDES-SN definiu no 37º Congresso, que continuará empenhando esforços políticos e financeiros para a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), buscando o fortalecimento e ampliação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). Esse empenho se dará através da realização de encontros regionais e estaduais preparatórios, com participação de expressiva delegação do ANDES-SN. 

Os delegados também deliberam por ampliar as ações de denúncia das práticas de precariedade do trabalho docente sofridas pelos docentes na Educação à Distância (EaD), a continuidade da luta pela revogação da contrarreforma do Ensino Médio e contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entre outros ataques à Educação Pública.

Vera: contra o ANDES-SN na Conape

Participação na Conape

Depois de um extenso e intenso debate sobre como se daria a participação do Sindicato Nacional neste espaço, com várias intervenções críticas ao Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal – defendido por algumas das entidades que constroem a Conape -, foi aprovao que, o ANDES-SN deve “participar, defendendo os princípios e posições do ANDES-SN e organizando intervenções políticas, via seções sindicais e secretarias regionais e em articulação com demais entidades da Conedep, da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá em 2018. Durante estas participações e intervenções, divulgar os materiais do ANDES-SN; distribuir nota da Conedep expondo o projeto de educação pública defendido por essas entidades; divulgar e convocar os presentes a participarem de todas as etapas do III ENE”.

O 37º Congresso deliberou, ainda na tarde desta sexta, 26, a elaboração de uma nota política crítica à forma de organização da Conape e sua defesa do PNE privatista. A elaboração da nota foi decidida em uma votação bastante apertada. Havia uma divisão da plenária quanto a lançar ou não um texto de conteúdo crítico.

Trabalhos atrasados

Em função da extensão dos debates, com bastante polêmicas envolvendo textos de resoluções, os trabalhos (plenárias) estão atrasados. Os docentes continuam os debates sobre o tema II, que tiveram início na quinta, 25. Neste sábado, 27, pela manhã, a discussão deveria ser do Tema IV, Questões organizativas e financeiras. Entretanto, será preciso concluir o Tema II, passar pelo Tema III, para depois chegar ao último tema.

O 37º Congresso se encerra neste sábado e já é considerado o maior em número de participantes na história do Sindicato Nacional, com a presença de 581 participantes: 413 delegados, 122 observadores, de 80 seções sindicais, além de 10 convidados e 36 diretores. Em virtude dos atrasos nos trabalhos, é possível que a plenária de encerramento, sem prazo para encerrar, adentre a noite.

Texto: Fritz R. Nunes com a colaboração do ANDES-SN

Fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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