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02/02/2019   02/02/19 20h01 | A+ A- | 1402 visualizações

Congresso intensifica luta por cotas para negros (as) e pessoas trans

Delegados/as também deliberaram sobre questões de diversidade sexual


Deliberações integraram Tema II - Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas

Dentre os diversos temas debatidos pelos/as quase 600 delegados/as presentes ao 38º Congresso do ANDES-SN, estiveram questões relacionadas à gênero, etnia e diversidade sexual. Na plenária da última sexta-feira, 1º de fevereiro, uma das decisões tomada pela categoria foi o envolvimento do Sindicato Nacional no debate sobre cotas para a população transexual e travesti em concursos públicos.

No que tange ao debate etnicorracial, os/as docentes apontaram a necessidade de as seções sindicais participarem ativamente dos processos de implementação da lei nº 12.990/2014 (e equivalentes) nas Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior. O Texto de Resolução (TR) aprovado reforça “o príncípio da democratização do acesso das pessoas negras à carreira do magistério superior, levando em consideração as particularidades regionais e locais”.

A lei nº 12.990/14 garante a reserva de 20% de vagas a negras e negros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Outra ação aprovada foi o fomento ao debate, junto às seções sindicais e regionais, sobre o estabelecimento de cotas etnicorraciais para negras e negros nas instâncias de direção do Sindicato Nacional, das regionais e das seções sindicais. O objetivo é garantir maior representatividade política.

Diversidade sexual, gênero e etnia

Entre os textos de resolução aprovados estão:

- Que o ANDES-SN intensifique a produção material de combate a LGBTTfobia para divulgar nas universidades, nos Institutos Federais e nos CEFET;

- Que o ANDES-SN intensifique a luta pela descriminalização do aborto;

- Que o ANDES-SN contribua com os movimentos dos povos indígenas na agenda de luta em defesa de seus direitos;

 - Que o ANDES-SN lute por cotas para indígenas e quilombolas em concursos docentes nas Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior.

38º Congresso

O 38º Congresso do ANDES-SN teve início na última segunda, 28, e segue até o sábado, 2 de fevereiro, na Universidade Federal do Pará (UFPA). Participam do evento 79 seções sindicais, 393 delegados (as), 156 observadores (as), 40 diretores (as) do ANDES-SN e 10 convidados (as), totalizando 599 participantes. A Sedufsm participa com uma delegação composta por cinco professores (as), escolhidos (as) em assembleia no mês de dezembro: Júlio Quevedo, Gihad Mohamad, Luciana Carvalho, Hugo Blois Filho, Maristela Souza e Nara Quadros.

 

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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