Sindicato esclarece docentes sobre corte dos quintos
Publicada em
Atualizada em
20/08/19 11h45m
1031 Visualizações
Notificados pela UFSM devem buscar informações junto à assessoria jurídica
A Sedufsm e sua assessoria jurídica realizaram reunião na tarde desta sexta, 16 de agosto, com parte dos docentes que já foram notificados pela Administração Central da UFSM a respeito do corte de quintos incorporados, correspondentes ao período 1998/2001. O advogado Heverton Padilha ressaltou que professoras e professores devem ficar atentos ao contracheque, para o caso de a rubrica correspondente aos quintos ter sido suprimida. Tanto neste caso, como naquele em que a UFSM faz a notificação sobre a questão do corte desse direito, o sindicato e a assessoria jurídica devem ser procurados para esclarecimentos.
O assessor jurídico informou aos presentes à reunião que neste momento não há necessidade de ajuizar ações judiciais individuais. Destacou que a iniciativa da gestão da UFSM de na forma administrativa tentar suspender o pagamento dos quintos é equivocada, pois não há ainda uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à proposição de embargos de declaração, que deve ser apreciada no final de setembro.
O presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, que coordenou a reunião, relembrou que na assembleia ocorrida no dia 28 de junho, foi aprovado por unanimidade o encaminhamento de um documento à reitoria da universidade, na qual se propugnava que os cortes dos quintos não fossem efetuados pela via administrativa, mas que se aguardasse o desfecho final na Corte Suprema.
P.S.: A assessoria jurídica atende em plantão na sede da Sedufsm, todas as manhãs de terça-feira. Não precisa marcar horário, pois o atendimento é por ordem de chegada.
Texto e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm