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20/02/2020   20/02/2020 17h51 | A+ A- | 348 visualizações

UFSM começa 2020 com cortes e mobilizações

Entidades posicionam-se contra cortes e projetam ações de resistência para o início do semestre


15M 2019: Milhares foram às ruas em Santa Maria contra os cortes na universidade

O ano em que a UFSM completa 60 anos ganha ares dramáticos para a comunidade acadêmica, que vê um cenário de fortes cortes e sucateamento da instituição. A realidade da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) neste ano de 2020, de acordo com a reitoria, é de cortes na própria engrenagem, para tentar minimizar os impactos no campus principal e nos demais campi. Desde o mês passado, depois que foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, o reitor estuda o repasse para ver onde será possível fazer cortes e onde será completamente inviável cortar algo.

Ao contrário de anos anteriores, a LOA, desta vez, vem “condicionada”. Ou seja, a proposta – com os valores para custeio e capital (investimentos) – precisará obrigatoriamente da aprovação do Congresso. Assim, as chamadas operações de créditos – para assegurar o básico de uma universidade ou garantir a continuidade de obras – somente poderão se concretizar se o Congresso der aval ao governo. Por isso, a UFSM tem, até aqui, R$ 47 milhões “condicionados” nas rubricas da LOA 2020, na definição do Ministério da Economia. Deste valor, R$ 25,9 milhões previstos para Educação Superior (da graduação à pesquisa) não poderão, por enquanto, ser aplicados na área. Além disso, R$ 9,9 milhões ficam em compasso de espera para que, havendo liberação, sejam aportados na assistência estudantil. Por fim, R$ 98,5 mil para capacitação de servidores estão, em princípio, no limbo.

Segundo o que diz o reitor Paulo Burmann, “Não há para onde correr e teremos de cortar. O cenário aponta para uma inviabilidade.” A efeito de comparação, a UFSM terá, em 2020, para custeio e capital, a cifra de R$ 95,3 milhões, sendo que, em todo o ano de 2019, para esses mesmos grupos, a universidade contou com R$ 136,3 milhões. Desta forma, de um ano para outro, a universidade teria uma redução da ordem de 30%. Dentro dessa realidade, o reitor afirma que 40% do chamado orçamento discricionário – que envolve despesas como serviços com terceirizados – depende da aprovação do Legislativo Federal, o que causaria um cenário de total indefinição. “Todos os contratos estão sendo revisados e estudamos onde e quando iremos promover os cortes”, afirma Burmann.

Em 10 anos a UFSM perderá quase mil servidores

Nos últimos dois anos, a UFSM já perdeu 250 servidores, que se aposentaram, sendo que boa parte dessas vagas não serão repostas em concursos públicos, a cada dia mais raros. E esse número irá aumentar a médio e longo prazo. Segundo estudos da própria Reitoria, em um período de até dez anos, a USFM terá 723 funcionários a menos. Ou seja, serão quase mil servidores que irão se aposentar e, com isso, provavelmente essas vagas não serão preenchidas.

A afirmação do reitor toma como base a situação atual da Federal. Para entender os desdobramentos para o futuro, tomemos que hoje a UFSM tem cerca de 100 concursados aguardando serem chamados pela instituição, porém ainda não autorizados pelo governo a serem convocados. Atualmente, há 4,7 mil servidores da instituição, entre docentes e técnicos, que atendem a 30 mil alunos.

Clóvis Senger, da Seção Sindical dos Técnicos de Nível Superior da UFSM (ATENS), entende que “a diminuição do quadro de servidores da instituição deverá trazer um aumento da precarização do atendimento aos usuários da Universidade, especialmente seus estudantes. Mas os problemas não se resumirão a isso. Inúmeros serviços que hoje são prestados pela UFSM – por exemplo, laboratórios que prestam serviços à comunidade – terão dificuldades para continuar o atendimento, uma vez que esse trabalho é conduzido basicamente por servidores técnicos”.

Limitação do RU e Assistência estudantil

Ainda de acordo com o reitor, não estaria descartada a limitação do acesso ao RU da UFSM apenas para os estudantes com direito ao Beneficio Socioeconômico (BSE). Essa possibilidade chegou a ser cogitada pelo reitor Burmann, ainda em 2016, mas ela acabou não se concretizando. Porém, com o argumento de que sérios cortes financeiros estão colocados para a universidade, essa situação voltou a ser aventada: “Temos algumas possibilidades. Uma delas é reajustar os valores [das refeições] àqueles alunos que pagam. E, em último caso, o RU atenderia apenas os estudantes com benefício, sem os demais alunos e servidores. Não há, é bom que se diga, nada decisivo, conclusivo. Mas também não podemos deixar de considerar certas variáveis”, pontua.

Para Rodrigo Poletto, do DCE da UFSM, os impactos seriam enormes, caso o acesso ao RU seja limitado apenas a estudantes com BSE: “afetaria diretamente a permanência de diversos/as estudantes na UFSM, pois, como sabemos, para além das pessoas com BSE, muitas outras utilizam o RU, pois ele é um direito do/a estudante. No mais, restringir o acesso faz com que diversos/as estudantes não tenham mais direito à alimentação adequada, pois, se tiverem condições, terão de se alimentar de lanches nos bares da UFSM, pagando preços absurdos ou tendo que ficar sem nenhuma refeição”.

Poletto comentou ainda sobre o que o DCE da UFSM pretende fazer frente os cortes na Federal: “O DCE está programando diversas atividades na Semana da Calourada, a fim de recepcionar os/as calouros/as e, com isso, mobilizar para as lutas do próximo período. Além disso, a União Nacional dos Estudantes está convocando atos por todo o Brasil no dia 18 de março e, aqui em Santa Maria, nós devemos construir um grande ato, para começar o ano organizando a resistência contra esse governo e toda a retirada de direitos imposta por ele”.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) teve um orçamento de R$ 23 milhões no ano passado, sendo que neste ano o valor caiu para R$ 14 milhões. De acordo com o pró-reitor da Prae, Clayton Hillig, o valor é insuficiente. Em média, a Prae desembolsa R$ 4,5 milhões por ano para custear auxílios (moradia, creche, de material pedagógico) e distribuir de bolsas para 4,3 mil estudantes. Este valor, de acordo com Hillig, “é prioritário”. Isso porque são estudantes que precisam de ajuda para se manter no Ensino Superior. Hillig pondera que não se fará nenhum corte nos benefícios estudantis.

Para manter o funcionamento dos RUs dos demais campi há ainda um orçamento de R$ 2,5 milhões anuais. Só, com essas duas frentes, são R$ 7 milhões, de acordo com o pró-reitor. Sobrariam, então, outros R$ 7 milhões para manter o RU do campus sede (no Bairro Camobi) em funcionamento. E, apenas no ano passado, o RU consumiu R$ 13,5 milhões para servir cinco mil refeições diárias à comunidade universitária (alunos, professores e servidores). Os estudantes com BSE representam 50% dos usuários dos RUs.

Ano passado, a UFSM já deu início à terceirização do RU e implementou alguns cortes que ocasionaram a retirada do suco e da sobremesa e, em alguns dias da semana, da carne. Tais medidas fizeram o custo do RU, no campus sede, sair de R$ 17 milhões (em 2018) para R$ 13,5 milhões (2019). Agora, para a reitoria, a meta é que, no fim de 2020, o custo caia para R$ 12 milhões. De acordo com Hillig, “todos os movimentos têm sido feitos, nos últimos anos, para manter o RU em plena atividade. Porém, como o dinheiro não é suficiente, algo terá de ser feito. Até para que não deixemos desassistidos aqueles alunos com BSE”.

Para Gihad Mohammad, diretor da SEDUFSM, há vários motivos que estão impondo o estrangulamento: não só razões orçamentárias, mas várias outras medidas que estão por vir, como a reforma administrativa e a própria PEC Emergencial 186/19.

“Junto a isso, a redução salarial que a reforma da previdência vai impor aos docentes. Ou seja, tudo dá motivos para acatar o indicativo de greve da categoria docente nesse primeiro semestre de 2020, e que também foi tirado no 39°congresso do Andes-SN. O cenário é de retrocesso significativo, que impõe sérias restrições para o ensino, para a pesquisa e para a extensão. Além disso, com a PEC Emergencial, que deixa muita coisa em aberto, muitas dúvidas, principalmente com a redução salarial e também a redução proporcional de carga horária, a única forma de resistir é reagir perante todos os ataques, buscando a união de todas as categorias do serviço público, e organizar uma greve de todos os Servidores Públicos Federais. O objetivo é que a categoria docente consiga, junto com os demais, derrotar o governo, agente de toda essa destruição que estão querendo impor à universidade e à educação”.

 

Texto: Bruno Silva, com informações de Diário de Santa Maria

Fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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