Antes de deixar cargo, ministro da Educação ataca cotas na pós-graduação Publicada em
Atualizada em 18/06/20 17h27m
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Abraham Weintraub deixou o ministério da Educação na tarde desta quinta, 18 de junho. Entretanto, antes da saída, destilou seu ódio a setores que, nos últimos anos, foram beneficiados por cotas dentro de universidades, Institutos Federais e Centros Federais (Cefets). Na quarta, 17, o ainda ministro publicou uma portaria (nº 545) que revoga a anterior, datada de 13 maio de 2016. Na portaria desta semana, Weintraub extinguiu em um canetaço a medida que determinava que programas de pós-graduação em instituições federais de ensino promovessem política de cotas. A iniciativa do antigo titular do MEC dá uma medida do tamanho da ojeriza que ele tem contra políticas públicas que abrangem negros, indígenas e pessoas com deficiência.

A portaria anterior - 13/2016 - previa que as IFE apresentassem propostas para a “inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação”, como mestrado e doutorado. E, também, criassem “comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das políticas de Ações Afirmativas propostas”.

Demanda antiga do movimento negro, a Leis de Cotas nas instituições federais de ensino na graduação (12.711/2012) faz parte de uma série de políticas afirmativas implementada na última década. A portaria revogada nº 13, de 11 de maio de 2016, trazia instruções acerca da aplicação da Lei 12.711.

ANDES-SN: medida tomada após sucessivos ataques

Caroline Lima, 1º secretária do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), avalia que a revogação da portaria ocorre após sucessivos ataques do governo à população negra, como por exemplo, a recente omissão dos dados da violência policial no relatório anual sobre violações dos direitos humanos, as declarações de ódio e racismo do atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo.

A sindicalista aponta também que a medida atinge a inclusão de indígenas e de pessoas com deficiência, o que demonstra como o MEC vem agindo de forma discriminatória, racista e capacitista. “A revogação da portaria trará impactos negativos naquelas instituições que ainda não implementaram essa política de reparação e será usada como justificativa pelos racistas conservadores para a não implementação das cotas, mesmo as IES com autonomia para aprovar essas ações. Além disso, institucionaliza o projeto racista, capacitista e xenófobo do governo Bolsonaro, resgatando o projeto elitista e embranquecido de universidade da era imperial”, afirmou.

Para Caroline, a decisão é uma retaliação às manifestações antirracistas e antifascistas que estão ocorrendo no Brasil e no mundo. “Agora as políticas de reparação e ações afirmativas na pós-graduação serão uma disputa dentro da esfera das IES. Não vamos recuar”, afirmou. 

Luta antirracista

O ANDES-SN, nas últimas décadas, vem construindo políticas de combate ao racismo e, principalmente, de reconhecimento à necessidade de políticas de reparação à população negra. Segundo a diretora Caroline Lima, é importante neste momento a articulação do Sindicato Nacional com o movimento negro e também com as entidades ligadas à Educação, para dar uma resposta política e jurídica.

Fonte: ANDES-SN com edição de Fritz R. Nunes

Imagens:EBC, Sesunipampa e Aduneb

Assessoria de imprensa da Sedufsm