Projeto visa articular grupos que prestem solidariedade em Santa Maria SVG: calendario Publicada em 02/07/20 09h54m
SVG: atualizacao Atualizada em 15/07/20 12h12m
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Zeca Moura, docente do departamento de Direito da UFSM, explica que ideia é conectar de forma racional ações públicas e privadas de assistência social

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Em meio à pandemia, diversas iniciativas surgiram na cidade de Santa Maria com o objetivo de ajudar as famílias cuja situação de vulnerabilidade social se agravou com a crise do coronavírus. São inúmeros projetos, muitos deles organizados por uma ou poucas pessoas que arrecadam alimentos e agasalhos e os distribuem posteriormente. Tais ações, embora comprovem que a solidariedade está na ordem do dia, são, em sua maioria, dispersas e artesanais, de forma que não estabelecem muitas conexões entre si. 

Recentemente, então, o professor do departamento de Direito da UFSM, José Luiz de Moura Filho (Zeca), apresentou um projeto à Pró-Reitoria de Extensão. Intitulado RAPIDOS – Rede de Apoio a Políticas Inclusivas para o Desenvolvimento e Ordenamento Socioterritorial Sustentável, o projeto buscará mapear todas as iniciativas que prestem auxílio nas áreas de saúde, educação e assistência social em Santa Maria, sendo elas públicas ou privadas (Organizações Não Governamentais – ONGs).

Zeca explica que a cidade é dividida, desde 2006, em oito regiões administrativas, e que a ideia é interconectá-las. “Em resumo, o objetivo do projeto é colocar para funcionar, sob a forma de rede, ou seja, se conectando, os equipamentos públicos e privados que podem dar suporte do ponto de vista da assistência social para as famílias em vulnerabilidade”, explica o docente.

Por equipamentos entende-se todas as estruturas que exerçam esse tipo de trabalho, a exemplo de escolas, igrejas e centros comunitários. Zeca cita mapeamento já realizado pela professora Nara Ramos, do Centro de Educação da UFSM, acerca de tais iniciativas na cidade. Contudo, como o projeto da professora data de 2011, faz-se necessário atualizá-lo.

A primeira fase da pesquisa, que conta com três bolsistas (um do curso de Direito, um de Geografia e um do Serviço Social), consistirá em atualizar a distância – via telefone e internet – os dados já existentes: ver se as instituições ainda existem e se suas direções ainda são as mesmas. Num segundo momento, o grupo coordenado pro Zeca irá a campo mapear o que há de novo.

“A ideia é atualizar os dados sobre entidades da sociedade civil - as ONGs -, sejam igrejas, associações, clubes de serviço, coletivos ou movimentos sociais que tenham presença no território urbano do município de Santa Maria. Queremos fazer com que os serviços privados e públicos – postos de saúde, escolas, postos policiais – trabalhem em rede. Eles já existem mas não se conhecem. Às vezes as pessoas vão muito longe para conseguir algum auxílio na área de saúde, educação ou assistência social. Sentimos que na pandemia houve uma desconexão. Houve muito trabalho voluntário, várias iniciativas de pessoas, movimentos, vizinhos, igrejas para atender à demanda de segurança alimentar, principalmente, mas também de agasalhos”, comenta o docente do Direito.

Falta de dados

Contudo, não há uma sistematização que aglutine os dados dessas pessoas e famílias beneficiadas pela distribuição de cestas básicas, por exemplo. A ideia é que, com a construção de uma plataforma de dados, seja mais fácil acessar essas famílias. 

“Fizemos fichas com dados dessas famílias e queremos, a partir desse levantamento, montar uma grande plataforma digital onde vão constar esses dados, para que possamos ter uma gestão um pouco mais racional desse território. Que as pessoas busquem um espaço de referência na sua região para serem atendidas. E se esse espaço não tiver algum produto ou serviço, que através da plataforma possa se contatar a outra região, de preferência vizinha, para atender essas famílias”, perspectiva Zeca, acrescentando que a ideia é estabelecer, em cada região, parcerias para que igrejas, escolas ou centros comunitários sirvam como espaço de referência em que as pessoas possam doar e buscar donativos durante a pandemia.

Pós-pandemia

Mas a ideia é que tais espaços, constituídos para prestar solidariedade às famílias que sofrem mais pesadamente com a pandemia, mantenham-se mesmo após o cenário de caos passar.

“Quando isso se normalizar um pouco [pandemia], a gente pretende que esses espaços sigam existindo como espaços de formação profissinal, de lazer, de discussão e formação política, de engajamento. A partir desse trabalho, a gente espera ajudar as antigas associações comunitárias a se reorganizarem e a atuarem de forma organizada na interlocução com a prefeitura, que é quem tem de fazer frente a essas políticas sociais”, explica Zeca. Ele ainda diz que a Secretaria de Assistência da prefeitura tem um cadastro de 2400 pessoas beneficiadas por programas sociais, mas tal cadastro careceria de eficiência porque as pessoas têm que buscá-lo. “Não há a busca ativa às famílias por parte da secretaria, e isso vai deixar muita gente à margem com certeza”.

Conselho Municipal

Outra ação de Zeca foi encaminhar um ofício ao Instituto de Planejamento do município para que, na nova estrutura do conselho superior, as regiões tenham assento. O docente explica que até o plano diretor de 2018 os assentos no conselho eram preenchidos por setores: sociedade civil, poder público e iniciativa privada. “Se tu pensar nesses 3 segmentos, o que tem na periferia de poder publico? Alguma escola ou polícia. A sociedade civil organizada são associações de moradores muitas vezes eternamente dominadas por uma família ou pessoa. A iniciativa privada não tem nada nas periferias porque grandes empresas não vão se instalar lá e dar emprego se não tem infraestrutura – saneamento, ruas calçadas para escoar a produção, etc. Queremos agregar a participação do território, e o território são essas pessoas que vão representar sua comunidade e dizer o que falta”, propõe Zeca.

 

Texto: Bruna Homrich

Foto: Arquivo Sedufsm

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

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