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31/07/2020   31/07/20 17h00 | A+ A- | 277 visualizações

Reforma tributária de Guedes não ataca o cerne da questão, diz economista

Professor Daniel Coronel, da UFSM, defende papel do Estado na justiça tributária


Guedes diz que amplia faixa de isenção do IR desde que aprovem imposto sobre transações digitais

O que foi divulgado até agora sobre a proposta de reforma tributária elaborada pelo ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, não ataca o cerne da questão, e não conseguirá mudar a caótica estrutura tributária brasileira, em que o peso dos impostos recai sobre o trabalhador, mas também afeta a produção. A avaliação é do professor Daniel Arruda Coronel, do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM, em entrevista à assessoria da Sedufsm. Ele também integra o Observatório Socioeconômico da Covid-19.

Conforme o pouco que tem sido divulgado, a equipe econômica pretende apresentar uma proposta em que uma nova contribuição sobre movimentação financeira, que lembra a antiga CMPF (Contribuição sobre Movimentação Financeira), mas não é igual, seria criada. Paulo Guedes chegou a falar que poderia ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda até 3 mil reais, desde que haja a concordância do parlamento brasileiro de criar um novo imposto, que incidiria sobre transações digitais e teria alíquota de 0,2%. A intenção do governo seria ampliar a base de cobrança e aumentar os itens que seriam taxados, que passariam a ser mais variados.

O professor de Economia da UFSM diz que não é contra um imposto sobre movimentação financeira por si só. Entretanto, para ele, esse tipo de proposição teria que estar vinculada à redução de outros impostos, e prever que os valores arrecadados por um novo tributo fossem destinados a um fundo, a ser usado para manutenção da saúde ou da educação. No entendimento de Coronel, se em meados de 2007, quando o governo Lula propôs a permanência da CMPF, houvesse sido aprovada com essa ideia de se criar um fundo para prover exclusivamente a saúde, talvez não houvesse agora, tanta dificuldade em obter recursos para combater a pandemia do coronavírus.

Debate antigo

Na avaliação de Daniel Coronel, desde a redemocratização do país, a partir do governo Sarney, os governos prometem fazer a reforma tributária. Porém, o que fizeram ao longo dos anos, na ótica do professor, foram microrreformas, e essas nunca foram mudanças que atacassem a raiz dos problemas tributários, que passam pela desoneração da produção, e também por taxar quem ganha mais. “Observamos a maior parte dos tributos recaindo em cima do trabalhador, e com o governo Bolsonaro não é diferente”, frisa Coronel.

Para o economista, para que dê certo, uma proposta de reforma tributária precisa vir acompanhada, acoplada, de um projeto de investimentos, ou seja, se retira alguns entraves para o setor produtivo, ao mesmo tempo o governo deve se propor a contribuir, promovendo investimentos estruturais. Mas, ressalta Coronel: “não se pode esperar nada diferente de um governo que é contra a ciência, contra as universidades públicas, e que não tem um projeto de nação, e põe em prática uma política clientelista e patrimonialista”.

 

Texto: Fritz R. Nunes

Imagem:EBC/Arquivo pessoal

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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