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30/10/2020   30/10/20 15h20 | A+ A- | 240 visualizações

Brasil perdeu 100 mil servidores em três décadas, constata estudo

Pesquisa da Condsef, Fenae, Dieese e Fonacate mostra que redução foi inversa ao crescimento populacional


Concurso público e estabilidade de servidor são garantias de serviço público de qualidade

Nas últimas três décadas, o número de funcionários públicos no Brasil foi reduzido em 100 mil servidores. Na outra ponta, a população brasileira cresceu 30%. Em números redondos, a quantidade de funcionários públicos caiu de 710 mil para 610 mil. Ao mesmo tempo, a sociedade aumentou de 164 milhões para 211 milhões de pessoas. Proporcionalmente, isso significa que, 30 anos atrás, cada servidor atendia a 230 brasileiros. Atualmente, cada trabalhador é responsável por 345 pessoas: um aumento de 50% nesta proporção.

Os dados publicados no portal ‘Congresso em Foco’ foram levantados em um trabalho conjunto realizado por: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae); Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

O levantamento foi realizado como forma de contestar números divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os custos com o funcionalismo público. De acordo com as entidades sindicais, a CNI — ao usar informações equivocadas para dizer que o Brasil é o sétimo país entre os 70 que mais gastam com servidores — tentou criar uma falsa narrativa para fortalecer a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro, em tramitação no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020.

Dieese: média salarial errada

O estudo elaborado pelo Dieese para contestar a divulgação feita pela CNI, aponta que a média salarial divulgada pela confederação está errada e que, tirando exceções que se concentram principalmente em carreiras como a de magistrados e parlamentares, 93% do funcionalismo brasileiro está no Executivo e têm média salarial de R$ 4,2 mil.

Conforme o Dieese, a estatística citada no estudo da CNI — da base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) — se limita a servidores públicos em atividade, não incluindo aposentados. O departamento acrescenta ainda que, além desse erro “grosseiro”, a CNI “desconsidera que os dados do FMI não são bem padronizados, distorcendo a comparação entre países”.

O Dieese também ressaltou que enquanto no Brasil as chamadas despesas intraorçamentárias (contribuição do governo aos regimes próprios de previdência) e a imputação contábil do déficit previdenciário inflam os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos países da OCDE isso não acontece. “Sem as imputações, o gasto com servidores ativos no Brasil está no mesmo patamar que a média da OCDE”, informa o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

O pano de fundo desse debate é a tentativa, tanto pelo governo, de parlamentares ligados ao Executivo, e dos meios de comunicação, de legitimar a PEC da Reforma Administrativa (32/20), encaminhada pelo presidente Bolsonaro em 3 de setembro, mesmo que para isso se desqualifique todo o serviço público e seus servidores.

Para ler a matéria completa do ‘Congresso em Foco’, clique aqui.

 

Fonte: UOL

Imagem: Sintrajufe/RS

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)



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