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16/04/2021   16/04/21 23h51 | A+ A- | 226 visualizações

Indígenas avançaram quase 700% em universidades em uma década

Em 2010, 7.256 indígenas frequentavam universidades. Em 2018, foram 57.706


Estudantes indígenas participam, em Santa Maria, de manifestação contra corte de recursos

A cada ano que passa a presença indígena no ensino superior vem crescendo. Segundo os dados do Censo da Educação Superior do Instituto de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, em 2018, que são os mais recentes encontradas sobre o levantamento (publicado em 2020), foram 57.706 indígenas matriculados, ou 0,68% do total da população indígena. Esse número representa um crescimento de 695% em relação a 2010, quando eram 7.256. O gráfico, logo a seguir, mostra em números esse avanço.

Na UFSM, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social foi implementado a partir da aprovação da Resolução 011, de 3 de agosto de 2007. Os princípios que nortearam a adoção das ações afirmativas na UFSM, conforme texto explicativo da CAEd (Coordenadoria de Ações Educacionais), indicavam a necessidade de democratização do acesso ao ensino superior público, proteção aos direitos humanos e à erradicação das desigualdades sociais e étnico-raciais.

Inicialmente, para tratar da política de ações afirmativas na instituição, havia o Observatório de Ações Afirmativas (Afirme). Posteriormente, o Afirme foi incorporado pela CAEd (Subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-raciais e Indígenas), o que não foi uma iniciativa consensual, conforme o professor José Luiz de Moura Filho, do departamento de Direito, e que coordenou o Observatório nos anos de 2011 e 2012. Mas, essa divergência será tratada em matéria específica, posteriormente.

No caso dos indígenas na UFSM, o ingresso foi planejado da seguinte forma: eles integraram a chamada ‘Cota D’, que teve uma suplementação de 10 vagas para indígenas, iniciando com 5 vagas em 2008, 8 vagas em 2009 e 2010, e 10 vagas a partir de 2011. Para o vestibular 2012 foram disponibilizadas 14 vagas.

Modificações no processo de seleção

Em 2018, a Resolução 02/2018 passou a regular as formas de ingresso aos cursos de graduação e ações afirmativas correlatas da Universidade Federal de Santa Maria, revogando a Resolução 011 de 2007. A nova resolução previu o Processo Seletivo Indígena, que disponibiliza anualmente vagas suplementares àquelas ofertadas no processo seletivo em cursos de graduação, que são serem disputadas exclusivamente por estudantes indígenas aldeados, residentes no território nacional.

Esse processo tem por objetivo atender as demandas de capacitação de suas respectivas sociedades, apontadas por intermédio de consulta às comunidades indígenas regionais, no âmbito da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa Permanente de Formação de Acadêmicos Indígenas (CIAPFAI), vinculada à Subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da CAEd da UFSM. O conteúdo das provas aplicadas no Processo Seletivo Indígena, além do conteúdo do Ensino Médio, é permeado por elementos de linguagem e cultura indígenas.

Em 2019 no Processo Seletivo Indígena, foram ofertadas 21 vagas suplementares, no campus sede, 01 vaga no campus de Frederico Westphalen e 01 vaga no campus de Palmeira das Missões, totalizando 23 vagas. Em 2020, no Processo Seletivo Indígena, foram ofertadas 21 vagas suplementares, no campus sede, 01 vaga no campus de Frederico Westphalen e 02 vagas no campus de Palmeira das Missões, totalizando 24 vagas.

O crescimento do número de estudantes indígenas na UFSM pode ser percebido nos dados a seguir, fornecidos pela Coordenadoria de Ações Educacionais, e que apontam o número de estudantes selecionados na instituição:

2009- 03 alunos

2010-03 alunos

2011-02 alunos

2012-04 alunos

2013-08 alunos

2014-14 alunos

2015- 21 alunos

2016-19 alunos

2017-22 alunos

2018-22 alunos

2019-23 alunos

2020-25 alunos.

Apesar do inegável avanço no que se refere ao ingresso de estudantes indígenas na UFSM, uma universidade federal do interior do país, no sul do Brasil, ainda está muito longe da realidade de outras instituições. No ranking das universidades com maior número de estudantes indígenas, em primeiro lugar vem a Universidade da Amazônia (Unama), uma instituição privada. Conforme o censo do ensino superior de 2018, a Unama possuía 4.712 indígenas, perfazendo 23,53% do total de alunos da instituição.

As duas faculdades que ocupavam o segundo e o terceiro lugar eram a Faculdade Mauá, de Brasília, e as Faculdades Integradas Campos Sales, de São Paulo, sendo ambas particulares. Somente depois, na quarta colocação desse ranking, é que vinha a Universidade Federal de Roraima (UFRR), com 768 estudantes, ou 12,99% do total de estudantes da instituição. Lembrando que o estado de Roraima é o que, proporcionalmente, tem a maior população indígena do país.

“A gente precisa insistir”

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) foi criada em 1989 e, entre os anos de 2016 e 2020, teve o primeiro reitor descendente de indígena do país: Jefferson Fernandes do Nascimento (foto abaixo), hoje com 55 anos, doutor em Agronomia.

Em depoimento à assessoria de imprensa da Sedufsm, o ex-reitor disse que “a inclusão de indígenas precisa estar integrada ao ambiente”. Segundo Fernandes, os estudantes indígenas da UFRR ainda sofrem restrições daqueles que não são indígenas, especialmente na questão cultural e comportamental. Para o professor, outros obstáculos ainda precisam ser superados, como por exemplo, a retenção desses estudantes ou mesmo a desistência.  

Em que pese todas as dificuldades, o ex-reitor avalia que a formação de muitos profissionais pela universidade, mas mais diferentes áreas, comprovam o avanço. Muitos dos alunos que ingressaram na universidade já estão em cursos de pós-graduação, diz Fernandes. “A gente precisa insistir e continuar para seguirmos promovendo justiça social”, enfatiza ele.

Professor (a) indígena

Um outro aspecto quando se trata da inclusão dos indígenas é quando eles adentram as universidades, enfrentando uma realidade diferente do cotidiano de suas comunidades, e precisam agregar conhecimento que será repassado por docentes que, em sua grande maioria, não são indígenas.

No caso da UFSM, a Coordenadoria de Ações Educacionais (CAEd), subdivisão de Ações Afirmativas Sociais, Étnico-raciais e Indígenas, confirma que a instituição não possui professor (a) indígena contratado via concurso. No entanto, ressalta o documento encaminhado pela Coordenadoria, que já houve professores indígenas ministrando cursos de línguas Guarani e Kaingang. “No momento, estamos com a segunda edição desses cursos em andamento”, explica a CAEd.

Já na Universidade Federal de Roraima, a realidade é um pouco distinta. Conforme o professor Jefferson Fernandes, a instituição possui aproximadamente 15 docentes indígenas, sendo 10 do quadro da UFRR, e mais 5 que integram o Instituto Superior de Formação Indígena (Insikiran). Foi esse órgão, criado 21 anos atrás, que ampliou a possibilidade de formação de professores indígenas.

O ex-reitor explica que “o acesso dos professores na universidade é através de um processo similar ao de seleção dos demais, entretanto, leva em conta outros aspectos que são agregados, como por exemplo, os saberes tradicionais”. Em função da formação diferenciada, relata ele, acaba havendo um ganho quando esses profissionais retornam as suas comunidades, pois o processo não violenta a cultura indígena.

Na análise do professor, apesar dos avanços, cujos números comprovam, as universidades podem fazer mais, seja pelos estudantes indígenas, seja por professores indígena, principalmente as da região amazônica. “Precisam ser mais proativas no que se refere a buscar a garantia de acesso e acolhimento dos indígenas”, destaca Jefferson Fernandes. Ele diz que compreende que existe uma série de fatores envolvidos, que passam pela posição geográfica, pela cultura, além do óbvio, apoio do Ministério da Educação. No entanto, acrescenta: “o fato é que precisamos tomar a iniciativa e fazer mais”.

Na próxima segunda, 19, traremos a questão do acesso à UFSM na perspectiva de um estudante indígena, bem como a avaliação de um docente que participou do Afirme (Observatório de Ações Afirmativas).


Texto: Fritz R. Nunes
Imagens: EBC, Facebook e 'Quero bolsa'
Assessoria de imprensa da Sedufsm       



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