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10/07/2015   10/07/2015 17h22m   | A+ A- |   3069 visualizações

Cortes no custeio da pós: nova versão é apresentada

UFSM atribui “confusão” sobre corte de 68% a documento “mal redigido” na Capes

Reitor Paulo Burmann diz que MEC garantiu que corte de custeio não ultrapassará 10%
Reitor Paulo Burmann diz que MEC garantiu que corte de custeio não ultrapassará 10%

Na última quarta, 8 de julho, a UFSM estava em polvorosa em função do anúncio de cortes na ordem de 68% na parte de custeio dos programas de apoio à pós-graduação (Proap), sendo que em algumas outras instituições, esse percentual chegaria a 75%. A notícia, vinda da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi informada através do ofício circular nº 06/2015, assinado pelo pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Paulo Renato Schneider, a todos os coordenadores de programas de pós-graduação, até mesmo em função de adequações que seriam necessárias.

Contudo, já na quinta 9, a versão mudou a partir de um e-mail encaminhado pelo pró-reitor adjunto, José Fernando Schlösser. Conforme o texto do comunicado ao qual a assessoria de imprensa da Sedufsm teve acesso, Schlösser destaca, a partir de informações que haviam sido dadas pelo reitor Paulo Burmann, que estava em Brasília, que o tamanho do corte não teria o tamanho do que havia sido comunicado pelo ofício da Capes.

Disse o pró-reitor que “as notícias são de que a questão do Proap está sendo resolvida e que segundo a Secretaria Executiva do Ministério da Educação, houve um comunicado mal redigido que gerou esta confusão.” Acrescenta Schlösser que “a tendência é de que os recursos sejam liberados da mesma forma gradual como tem ocorrido com o orçamento geral da UFSM”. O texto do pró-reitor encerra dizendo que “a PRPGP suspendeu todas as ações no sentido da reforma do Termo de Descentralização de crédito aos valores propostos e espera novas orientações da Capes”.

Reitor se pronuncia

No final da manhã desta sexta, 10, o reitor Paulo Burmann, conforme havia sido informado pela assessoria de gabinete na tarde de quinta-feira, se pronunciou através da imprensa oficial. Segundo Burmann, que esteve em Brasília reunido com a Andifes e no Ministério da Educação, a notícia do corte de 75% gerou turbulência entre os reitores, e nos programas de pós-graduação, entre pesquisadores, pois se confirmado, inviabilizaria a pós-graduação.

Burmann argumenta que, na manhã de quinta-feira houve um encontro com o secretário executivo do MEC, que apresentou uma nova versão. O que se colocou com “clareza”, segundo o reitor, é que o ainda não foi executado pelas universidades até o momento, em termos de custeio, será liberado em parcelas. Segundo ele, a UFSM ainda tem saldo de uma parcela de 25%, que foi liberado recentemente; uma outra parcela será liberada até o final de agosto, e o terço restante dessas três parcelas que faltam estará condicionada a liberação ao aumento na arrecadação.

O reitor garante que não há um contingenciamento de 75% do Proap. O que existe é um contingenciamento de 10% do custeio, que poderá ser efetivado se a arrecadação orçamentária não crescer. Mesmo sendo de 10%, diz Burmann, é preocupante se vier a se efetivar. Ele ressaltou que, no início deste ano, a universidade já fez um aporte à pós-graduação enquanto não tinham chegado os recursos Proap. O reitor finalizou o vídeo dizendo que 2015 é um ano difícil, mas que os acordos por parte do MEC têm sido cumprido quanto à liberação de recursos. Confira aqui a íntegra do vídeo.

Veja abaixo, em anexo, novamente, o documento encaminhado pela Capes à UFSM e o encaminhado pelo pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, na quarta, aos coodenadores de programas de pós-graduação.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do Gabinete do Reitor

Foto:Divulgação

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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