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04/04/2016 18h06m 18/04/2016 16h29m | A+ A- | 1267 visualizações

II ENE: etapa municipal abordou construção de projeto educacional

Evento reuniu cerca de 80 pessoas no sábado, 2, na Escola Cilon Rosa

Conferência que abriu o II ENE em Santa Maria teve Laura Fonseca, Maíra Couto e Luiza Duarte

O grande desafio para sindicatos independentes, educadores, estudantes, militantes dos movimentos sociais, é a construção de um projeto de educação classista e democrático para o Brasil. Esse foi um dos objetivos das mais de 80 pessoas que se reuniram durante o último sábado, 2, na Escola estadual Cilon Rosa, para a etapa municipal do II Encontro Nacional de Educação (ENE). A abertura do evento foi realizada pela professora Laura Souza Fonseca, da Faculdade de Educação da UFRGS, que atua há muitos anos debatendo temas educacionais, inclusive no movimento sindical docente. Junto com ela, na mesa de abertura, a professora da rede estadual, Maíra Couto, e a estudante da UFSM, Luiza Duarte, que também integra a Aliança Nacional de Estudantes Livres (Anel).

Na avaliação da professora Laura Fonseca, que fez a conferência intitulada “Educação em debate: por um projeto classista e democrático”, é positivo que a proposta de construção do projeto classista e democrático não parte do zero, pois existem as experiências da década de 1990. Entretanto, detecta, em relação ao que se construiu no período anterior, acabou sofrendo um duro revés, pois a partir dos governos petistas (Lula duas vezes até o segundo mandato de Dilma Rousseff), há um nítido recuo, em função de que a política de governo passou a considerar de forma crescente o uso de recursos públicos para subsídio do ensino privado, ampliando em muito o lucro do setor.

Laura argumenta que na construção desse projeto que rompa com a lógica privatista e autoritária, o grande desafio é trazer a sociedade para esse debate. Segundo ela, os sujeitos desse processo são estudantes, são trabalhadores da educação, mas, sobretudo, devem ser partícipes as pessoas da comunidade, pois elas têm demandas que precisam ser colocadas. Nesse contexto, ela cita alguns pontos, que fazem parte dos temas em apreciação pelos encontros do ENE, entre os quais, a questão do acesso e permanência na escola, as políticas de inclusão e as questões de gênero.

Direitos humanos e sistema da dívida

Para a docente da UFRGS, que também integra a seção sindical do ANDES-SN naquela instituição, a conjuntura é de crise no âmbito do capital, que busca a recomposição de sua taxa de lucros. Nesse sentido, a regra não tem sido apenas o ataque aos direitos trabalhistas, tornando-os precários. Conforme Laura Fonseca, o contexto mundial vai além e chega o momento em que se avança contra os direitos sociais e humanos, citando o exemplo recente, de um estudante indígena da UFRGS que foi ofendido e agredido pelo fato de frequentar uma universidade.

Laura destaca o conceito em que o Estado se transformou em um “comitê gestor dos negócios da burguesia”. Por essa lógica, o Estado passa a desenvolver políticas que visam aos interesses do capital, que, por sua vez, não se importa com formação humana, mas sim, com a formação de um “capital humano”. E é por isso que, na hora em que se promovem cortes para ajustar a máquina pública, a Educação é afetada como qualquer outra área social.

Maíra Couto, docente da rede estadual e também integrante do coletivo “Alicerce”, em sua introdução ao debate, ressaltou a política do governo federal que, na semana passada, fez mais cortes orçamentários, totalizando somente na educação algo em torno de R$ 4 bilhões somente em 2016. O valor anunciado pela equipe econômica já se equipara à quase metade do que foi seccionado em 2015, que atingiu a faixa dos R$ 11 bilhões.

Na análise da professora Laura Fonseca, o debate sobre um projeto de educação para o Brasil passa também por discutir a questão de uma auditoria da dívida pública. Ela lembrou que os cortes que penalizam a área social estão relacionados com o fato de que o governo destina quase 43% do orçamento para pagar juros e serviços da dívida, gerando aquilo que se define como o “sistema da dívida”, que beneficie um grupo pequeno de bancos, que são pagos regiamente pelo governo. Laura frisa que a auditoria da dívida foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares agora precisam apreciar o veto, podendo derrubá-lo ou mantê-lo.

Combate às opressões

Para a estudante Luiza Duarte, a construção de um novo projeto de educação passa pela coletivização das diversas lutas existentes na sociedade, como por exemplo, das mulheres, negros, juventude. Na análise dela, existem temas relacionados às diversas formas de discriminação e violência que são pouco discutidos. Luiza argumentou que a universidade ainda se mantém como um espaço em que o machismo e as diversas formas de opressão subsistem. Para ela, é fundamental abordar essas pautas pouco discutidas, acrescentando ainda que a crise política do país merece um debate amplo. Luiza aproveitou para expressar a posição defendida pelo grupo político do qual participa, que é a construção de um terceiro campo político, que não se alinha nem ao governo e nem à oposição vinculada a partidos como o PSDB e DEM.

(Acompanhe na sequência a matéria sobre os trabalhos da etapa municipal do II ENE no turno da tarde de sábado)

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm