Notícias

04/04/2016 19h03m 04/04/2016 19h13m | A+ A- | 1106 visualizações

Grupos de Trabalho debatem os temas do II ENE

Encaminhamentos da etapa municipal serão detalhados em um documento

Mesa que coordenou a plenária de encerramento: Maíra, Caroline, Guilherme e Luiza

Foi um sábado de intensas discussões para os cerca de 80 participantes da etapa municipal do II Encontro Nacional de Educação (ENE). Após a plenária de abertura, os grupos de trabalho iniciaram as discussões dentro dos três temas propostos. Os debates seguiram ao longo da tarde, culminando com a plenária de encerramento, que resumiu os debates e também os pontos que deverão constar em uma espécie de carta que será elaborada com, as resoluções do encontro. Os debates se concentraram em três eixos: Financiamento e Gestão; Avaliação, Trabalho e Formação Docente; Acesso e Permanência: inclusão, questões ético-raciais, diversidade sexual e gênero.

No grupo de Financiamento e Gestão, o sistema da dívida pública brasileira foi caracterizado como um dos mecanismos de ataque ao setor público, visto que quase 50% do orçamento da União é consumido, hoje, por juros e amortizações da dívida, ao passo que as áreas sociais vêm sofrendo constantes cortes. Ainda quanto à questão dos ataques sofridos pelos trabalhadores, o projeto de ajuste fiscal implementado pelo governo de Dilma Rousseff também foi alvo de críticas contundentes. No que tange especificamente à educação, ressalvou-se o processo de precarização e consequente privatização de escolas e universidades públicas, que, não raramente, têm colocadas sob a gestão de Organizações Sociais (OS) ou se configurado um campo fértil para as parcerias público-privadas.

Além das ofensivas de caráter econômico – corte nas verbas e sucateamento das condições de estudo e trabalho, também se apontou a ingerência do Estado na formação educacional, do que são exemplos as propostas da ‘Escola sem Partido’ e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A primeira, na avaliação dos participantes, embora defenda, teoricamente, uma escola livre de ideologia, foi formulada por organizações do campo conservador e que tem por objetivo criminalizar o conhecimento, a reflexão crítica e a tomada de posição política.

Já a BNCC é encarada como uma política arregimentada nas orientações dos organismos internacionais, cada vez mais incisivos em implantar um projeto de educação voltado aos interesses do mercado e esvaziado de criticidade. Todas essas investidas integram o que foi chamado de ofensiva neoliberal, a que os trabalhadores e a juventude devem resistir através da construção de uma saída que não se dê pela direita, nem flerte com o governismo.

Esse processo só se dará, na concepção dos participantes do GT 1, se firmado na solidariedade de classe na unidade entre os que lutam contra o projeto precarizante na educação. Também, nesse debate, foi lembrada a luta combativa dos estudantes secundaristas que, desde final de 2015, vêm ocupando escolas em diversas regiões do país e pautando um projeto público e autônomo para as escolas básicas.

Governo opera ataques de forma coesa

O GT 2 (Avaliação, Trabalho e Formação Docente) destacou que a educação é a ‘bola da vez’, e tal expressão passa longe de ter sentido positivo, significando que a área vem sendo visada para também experimentar os duros ajustes fiscais já implementados na saúde e no bolso dos trabalhadores. Tais ajustes, segundo os participantes, estão sendo decretados de forma coesa nas esferas nacional, estadual e municipal, e desdobram-se em danos dos mais diversos, dentre esses a dificuldade de formação continuada dos professores, a perda de autonomia e de gestão democrática nas escolas, as avaliações meritocráticas e o esvaziamento de conhecimento crítico e reflexivo (aqui, fez-se menção novamente à proposta da BNCC).

Quanto às condições de trabalho dos professores, tanto nas escolas básicas quanto nas universidades, pontuou-se o aumento da precarização, visualizado em cargas horárias mais elevadas, em contratos temporários e no próprio parcelamento salarial. Já no que tange à formação, foi criticado o papel reservado a muitos professores, vistos apenas como operadores de cartilhas e cumpridores de metas, enquanto diretores de escolas vêm sendo transformados em gestores, cuja função é verificar o cumprimento dessas metas. E a ‘formatação’ de professores teria início na própria universidade, onde os cursos de licenciaturas já começam, também, a mostrar sinais de seu esvaziamento crítico.

Frente a esse cenário, o grupo destacou a dificuldade de organização da classe trabalhadora para resistir a esses ataques, tendo em vista que seus principais instrumentos de luta passaram por um longo processo de cooptação e apassivamento. Por fim, o ENE foi encarado como um espaço autônomo de organização, cujo papel também é formativo.

Inclusão e combate às opressões

O GT 3 (Acesso e Permanência: inclusão, questões ético-raciais, diversidade sexual e gênero) trouxe à tona debates acerca da inclusão, da acessibilidade e das opressões específicas a que diversos grupos sociais estão submetidos no chão das escolas e universidades. Para os debatedores, é preciso que o ambiente escolar e universitário olhe com mais atenção e cuidado para o debate racial, bem como para aqueles que versem sobre LGBTfobia, machismo e visibilidade Trans (Travestis e Transexuais), sendo necessária a instrumentalização dos educadores para trabalharem esse tema junto aos estudantes e às comunidades de pais.

A necessidade de as escolas assumirem um caráter laico também foi reforçada. Outro eixo de debates salientou a importância do fomento a políticas efetivas voltadas às pessoas com necessidades especiais, que, para além do acesso e da permanência, precisam de um olhar mais sensível em seus processos de formação e aprendizagem.

O silenciamento do debate de classe nos ambientes educativos foi lembrado, bem como a postura competitiva que esses espaços vêm incutindo nos alunos, seja através de feiras competitivas de ciência ou da lógica produtivista, por exemplo.

O II ENE foi, também, espaço para denunciar as deficiências na política de assistência estudantil da UFSM, mais visíveis no início desse semestre letivo, quando mais de 300 estudantes aguardam por moradia e são realocados para lugares provisórios, carente de estrutura para acolhê-los.

Acusação à Reitoria

A representante da coordenação-geral da Assufsm, Loiva Chansis, usou o microfone na plenária de encerramento para denunciar a postura da reitoria da UFSM. Segundo ela, os técnicos-administrativos em educação realizaram paralisação e tiveram seus pontos cortados. “Não podemos, enquanto classe, ficarmos quietos. Estamos vivendo a opressão de uma reitoria que dizia estar ao nosso lado. É uma posição autoritária. A Administração Central está nos perseguindo”, disse a servidora.

Adriano Figueiró, presidente da Sedufsm, lembrou o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, que, tendo vigorado na década de 1990, constituiu-se como um espaço que permitiu aos trabalhadores construir um projeto classista para a educação – o Plano Nacional de Educação (PNE) da Sociedade Brasileira. Em disputas no parlamento, tal projeto quase venceu, contudo, aos 45 do segundo tempo, graças a manobras, o projeto governista foi aprovado. “Quase uma década depois nos reunimos novamente no ENE”, ressalta o professor.

Nesta terça-feira, 5, haverá uma última reunião da etapa municipal, às 18h30, na Sedufsm. Entre as pautas estão questões organizativas e a elaboração da Carta de Santa Maria. Agora, iniciam-se as preparações para a etapa estadual do ENE, prevista para ocorrer nos dias 21, 22 e 23 de abril, em Porto Alegre.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm