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25/04/2016 18h19m   25/04/2016 19h15m   | A+ A- |   5671 visualizações

Historiador diz que impeachment esconde golpe de Estado

Coggiola avalia que queda de Dilma eleva pressão sobre outros governos sul-americanos

Osvaldo Coggiola: a proposta de eleições gerais não implica avanço na consciência dos explorados
Osvaldo Coggiola: a proposta de eleições gerais não implica avanço na consciência dos explorados

Passado pouco mais de uma semana após a votação na Câmara dos Deputados da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ainda se procura entender a conjuntura e os efeitos de tudo que vem acontecendo. Para o economista e professor de História Contemporânea da Universidade Estadual de São Paulo (USP), Osvaldo Angel Coggiola, não há dúvida de que “o impeachment esconde um golpe de estado para levar ao poder uma aliança encabeçada por uma fração que operava como aliada do governo de Dilma Rousseff, junto com setores opositores.” Segundo ele, setores importantes do empresariado apoiaram o impeachment e pressionaram os parlamentares, financiados por eles, pois querem ver cessar as investigações de corrupção.

Na análise do historiador, que já foi dirigente do ANDES-SN e da Adusp, o governo Dilma está “politicamente liquidado”, mas o PT continuará existindo, ainda que sendo uma espécie de simulacro do que foi em sua origem, no início dos anos 80. Coggiola entende que a esquerda, de uma forma geral, não jogou um papel político independente na crise, oscilando entre seguir ao PT e a defesa de novas eleições gerais. No entendimento do professor, a proposta de eleições gerais, que também é levantada por setores da oposição burguesa, e que poderia ser adotada pelo PT contra Temer “não implica nenhum avanço na consciência e organização dos explorados”.

Na entrevista que concedeu à assessoria de imprensa da Sedufsm, Osvaldo Coggiola também fez considerações sobre cenários futuros. Para ele, a queda do governo de Dilma terá importantes consequências internacionais em países sul-americanos. Segundo ele, deve acelerar a pressão para derrubar o governo de (Nicolás) Maduro, aumentar a pressão sobre o governo do Uruguai, que enfrenta denúncias em empresa estatal de petróleo, bem como pode fortalecer as políticas de governo de Maurício Macri, na Argentina. Por enquanto, analisa o professor, os trabalhadores têm sido mais espectadores em todo esse processo, mas detecta que seria necessária uma mobilização, com a realização de assembleias, congressos de trabalhadores, com o objetivo de discutir uma saída para a crise do país de forma autônoma e independente.

Acompanhe a seguir a íntegra da entrevista com o professor Osvaldo Coggiola.

Sedufsm- O que se pode acrescentar após o espetáculo televisivo deste domingo? Há alguns analistas dizendo que o governo do PT acabou. Há quem diga até que o PT acabou? Como avaliar os efeitos da derrota do governo, que se expande para a centro-esquerda (PDT), e grupos mais à esquerda, como o Psol?

Coggiola- A votação apresentou um espetáculo digno de um circo. Dos 513 deputados somente cem poderiam mostrar um curriculum não manchado pela corrupção. Para dez deles só caberia, como notou um correspondente estrangeiro, o qualificativo de assassinos. Isso explica que o julgamento político da presidenta se baseie em denúncias sobre as "pedaladas fiscais", a maquiagem das contas públicas e a criação de rubricas orçamentárias sem autorização do Congresso para esconder o déficit público, uma prática muito comum, que já foi usada no passado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Não entraram no rol das acusações contra Dilma as denúncias de corrupção que envolvem a Petrobras e sua rede de empreiteiras. A omissão se deve a que os deputados que votaram o impeachment carregam também denúncias comprovadas nesses quesitos. A lista é encabeçada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que não se apresentou perante a citação da Justiça amparando-se nos foros parlamentares. As denúncias também atingem o vice-presidente, Michel Temer. A pressa em votar o impeachment respondeu ao interesse de garantir a impunidade dos próprios acusadores de Dilma.

A votação em favor do impeachment superou todos os prognósticos. Os deputados que estavam indecisos se inclinaram pelo “sim” devido à pressão exercida por empresários e grupos de interesse poderosos, que financiaram suas campanhas eleitorais. Os capitalistas trabalharam abertamente em favor do impeachment, incluindo a passagem para o campo do golpismo da burguesia industrial de São Paulo, outrora parte da base social do governo de coalizão encabeçado pelo PT, mas uma burguesia que está sendo arrasada economicamente pela concorrência da China, especialmente as grandes siderúrgicas. A classe empresarial apoiou o golpe para brecar os processos contra inúmeros grandes empresários. Marcelo Odebrecht, atualmente na prisão, se somou à “delação premiada” para reduzir sua pena e blindar sua empresa das consequências patrimoniais derivadas da punição das propinas pagadas nos contratos da Petrobras. A função de um governo Temer será pôr um freio às investigações, que evidenciam a base podre do regime político e da própria classe capitalista.

O governo Dilma está politicamente liquidado. O “governo do PT” era e é um eufemismo, pois o PT exerceu a titularidade do Executivo, ao longo dos últimos treze anos, em aliança com diversas expressões reacionárias da burguesia brasileira, começando com José de Alencar e seu partido evangelista, e mais recentemente o PMDB. Não era, portanto, um “governo do PT”, mas de uma coalizão burguesa frente-populista com cobertura do PT. A própria agenda política estava ditada por esses setores e pelos agentes diretos do grande capital, a começar por Henrique Meirelles, representante dos grandes banqueiros e primeiro ministro da Fazenda do governo Lula. A derrota parlamentar sofrida pelo PT demonstrou que durante quatro mandatos o partido operou mediante um governo de coalizão com forças de direita descompostas, começando pelo partido mais corrupto do Brasil, o PMDB.

Sedufsm-  Há setores que, mesmo antes de consumada a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, já apontavam que, diante da falta de credibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado, investigados por suspeita de corrupção, diante da possibilidade de recursos espúrios terem irrigado campanhas dos governistas, de setores importantes da oposição, de dezenas de parlamentares nas duas casas legislativas, que a melhor saída seriam eleições gerais. O que pensar dessa tese? Eleições gerais também não pode ser uma estratégia de quem está perdendo o “jogo”?

Coggiola- O impeachment esconde um golpe de estado para levar ao poder uma aliança encabeçada por una fração que operava como aliada do governo de Dilma Rousseff, junto com setores opositores. Como se perguntou o escritor Raduan Nassar: por que o Supremo Tribunal Federal não julgou até agora o presidente da Câmara dos Deputados? Ele está lá como réu desde janeiro do ano em curso... A esquerda, por sua vez, não jogou um papel político independente na crise, oscilando entre o seguir ao PT e a defesa de novas eleições gerais, uma proposta que também é levantada por setores da oposição burguesa, e que poderia ser adotada pelo PT contra Temer; ela não implica nenhum avanço na consciência e organização dos explorados.

O PT continuará existindo, mas nunca voltará a ser o partido dos anos 1980. Levará uma existência parasita de seu passado. E não existe no momento nenhum “substituto à esquerda”, ou representação política independente da classe trabalhadora. A profunda crise do Brasil evidencia que o aspecto central da atual etapa política latino-americana é a crise vertical do poder, muito mais do que uma “mudança de ciclo (pós-populista)”, como afirmam não poucos analistas. O grande capital procura instalar “governos de ajuste”, sem ter, no entanto, reunido ainda os meios econômicos e políticos de seu projeto. Brasil ilustra o caráter da crise da América Latina e a operação de salvamento empreendida por Obama – que começou em Cuba, continuando na Argentina. Há no Brasil um enfrentamento brutal entre frações burguesas dominantes, com um percurso necessariamente golpista. Na agenda política há um ajuste extraordinário contra os direitos trabalhistas, cujo eixo é o golpe contra as aposentadorias, para resgatar a Previdência Social como fonte de financiamento da acumulação de capital. Para além de algumas mobilizações antigolpistas, e de pronunciamentos importantes de intelectuais universitários, os grandes afetados pelo conteúdo político do golpe, os trabalhadores, ainda não se pronunciaram nem se mobilizaram. Estamos vivendo, não o fim, mas só o primeiro ato de uma grande encruzilhada nacional. A questão é transformar a polarização política em enfrentamento de classe, o que não é possível ignorando a primeira.

Sedufsm- Em um debate que foi veiculado ainda no domingo à noite, um analista político falava que o Brasil vive uma crise que é uma resultante dos acordos realizados ainda na Nova República (1985 a 1989) e que o momento atual é fruto da falência desses acordos construídos na época, inclusive a partir da Constituição de 1988. O que se pode analisar disso?

Coggiola- É ir longe demais. A questão do impeachment do governo eleito polarizou o país e o dividiu em campos políticos opostos; em manifestações de rua em favor da queda de Dilma Roussef houve a presença de grupos que reivindicaram uma nova intervenção militar. Isto não poderia acontecer agora, em primeiro lugar por não ser a política atual dos EUA (principal articulador do golpe de 1964) para o continente. A possibilidade de um “golpe branco”, como o que derrubou os governos de Lugo e Zelaya no Paraguai e em Honduras, porém, entrou na agenda política. A corrupção na Petrobras, seu motto político, é apenas a ponta do iceberg de uma crise econômica sem precedentes, de alcance regional e internacional, que configura as bases para uma crise nacional. The Wall Street Journal a descreveu como “um abismo econômico em meio a um caos político”. O jornal das finanças norte-americanas advertiu que o país possui uma dívida pública que atinge um trilhão de dólares, estando prestes a chegar a 80% do PIB no ano próximo, e se alarma pela dívida privada de quase U$S 300 bilhões, cujo serviço cresce a um ritmo de 14% anual. Petrobras tem uma dívida paraestatal de U$S 150 bilhões, dívidas fiscais por R$ 160 bilhões e dívidas previdenciárias por R$ 20 bilhões; a cotação de seu capital acionário retrocedeu 85%, situando-se pouco acima de U$S 20 bilhões. Ou seja, (a Petrobras) é uma empresa totalmente falida.

A crise abrange o conjunto do regime político. As enquetes demonstram um repúdio popular tanto a oficialistas como opositores. Os cidadãos, inclusive uma parte importante dos trabalhadores, não perceberam, porém, que o comando da saída política estava e está nas mãos dos que defenderam a derrubada do governo, os golpistas. A decisão de apressar o julgamento político da Presidente (Dilma) obedeceu à necessidade de trocar o governo antes da convocatória judicial dos líderes do golpe – o vice-presidente ou o presidente da Câmara de Deputados. Na Itália, na operação Mani Pulite, os juízes das causas contra a corrupção (as “tangentes”) acabaram incriminados eles próprios em numerosos processos judiciais. Mudança do governo, lei de indulgência para as grandes empresas, limitação dos processos judiciais – o sistema político dominante tem sua folha de rota. O golpe de estado em curso, na verdade, é a única via para salvar os corruptos.

O capital imperialista pressiona o país no sentido de substituir por completo o regime de coparticipação da Petrobras pelo retorno ao sistema de concessões, que permite inscrever as reservas comprovadas de petróleo no patrimônio das empresas beneficiárias. A razão para que um sistema aceito de propinas que data dos anos 1990, pelo menos, seja evidenciado só agora, sendo que entre os golpistas se encontram corruptos notórios e denunciados, é criar o clima político para leiloar o capital petroleiro acumulado por Petrobras, uma empresa mista entre o Estado e as Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York. A votação na Câmara, e em breve no Senado, serve para dar um fim à tentativa “industrialista” tentada com base na Petrobras e as grandes empresas construtoras e de engenharia logística do Brasil. O governo de Dilma Rousseff se adiantou a esse esvaziamento com a venda de ativos e com um programa de desinvestimento, para enfrentar uma dívida dolarizada de 250 bilhões de dólares acumulada pela principal empresa brasileira, uma dívida dez vezes maios do que seu capital em Bolsa. O fracasso também é palpável na atividade de mineração, na qual a primeira produtora mundial de mineral de ferro, a Vale do Rio Doce, obstruiu todos os projetos para industrializar o mineral no país, e agora está afundando sob o peso da queda do preço internacional dos minérios e também de uma enorme acumulação de dívidas próprias.

Sedufsm- Qual o cenário político a ser vislumbrado e, no curto e médio prazo, quais seriam as alternativas para a crise política, que está imbricada com a crise econômica?

Coggiola- A queda do governo de Dilma terá importantes consequências internacionais. Acelerará, sem dúvida, a pressão para derrubar o governo de Maduro, em especial pelo impacto que o golpe vai ter nas Forças Armadas da Venezuela. No Uruguai temos também, em acusações de corrupção na petroleira estatal Ancap, um processo semelhante ao do Brasil. A queda de Dilma, finalmente, servirá como grande apoio ao governo de (Maurício) Macri na Argentina, que já empreendeu um violento ajuste econômico contra os trabalhadores e os pobres. A desvalorização que sofreu a Bolsa de Valores de São Paulo é a base para enormes negócios dos bancos e dos fundos de investimento internacionais. O Brasil terá, provavelmente, de renegociar a dívida pública. O motor da crise é a voracidade do capital internacional no sentido de conseguir uma redistribuição dos patrimônios e capitais no país. A dívida externa, pública e privada, supera o PIB do país.

A classe capitalista reivindica um ajuste econômico brutal contra os trabalhadores, uma contrarreforma trabalhista, milhares de demissões, que se somariam aos 10 milhões de desempregados atuais, e um ajuste do gasto social estimado em 40 bilhões de dólares. Está prevista uma nova queda do PIB, em consequência da fuga de capitais, da queda do preço do petróleo, da queda do consumo alavancado pelo crédito, e até uma provável crise bancária. Mediante o impeachment, a burguesia e o imperialismo pretendem instalar um governo de ajuste contra os trabalhadores, sem ter ainda reunido as condições políticas para isso. Um governo de Temer e Cunha, acossado por denúncias de corrupção, deverá provar sua duvidosa capacidade para derrotar a maior classe operária da América Latina. Este será o eixo da futura situação política. Para que a classe trabalhadora passe da condição de espectadora para o papel de protagonista político, seria necessário um congresso nacional de trabalhadores,  com delegados eleitos nos locais de trabalho e em assembleias, que discuta uma saída para o país, com a classe operária transformada em fator político independente. A crise política deve continuar depois do impeachment, ficando até mais intensa.

Entrevista a Fritz R. Nunes

Foto: Arquivo

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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