Docentes da UFSM em Frederico e Palmeira também aderem à greve geral Publicada em 07/06/19 18h50m
Atualizada em 07/06/19 19h05m
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Nesta quinta, 6 de junho, as assembleias docentes que ocorreram nos campi da UFSM em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, fecharam o conjunto de plenárias, iniciadas no dia 29 de maio, em Cachoeira do Sul, tratando da adesão sobre à greve geral do próximo dia 14 de junho. Assim como em Cachoeira e Santa Maria (deliberação tomada em 6 de junho), os professores das duas unidades- Frederico e Palmeira- também aprovaram adesão ao movimento de greve por um dia. O movimento, que é nacional, se opõe ao projeto de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, e também contra os cortes que inviabilizam as universidades públicas.

Durante a assembleia da manhã, no Centro de Convivência, em Frederico Westphalen, o vice-presidente da Sedufsm, João Carlos Gilli Martins, que estava coordenando a reunião, enfatizou que opor-se à reforma da previdência é fundamental, pois o projeto encaminhado pelo governo federal resultará em destruição das aposentadorias. Já o diretor da Sedufsm, Gihad Mohamad, destacou que a aprovação da proposta gerará um “colapso” no sistema de previdência do país, tendo em vista que poderá ser desconstitucionalizado e passar a sobreviver através dos humores do mercado (capitalização).

A professora Adriana Zecca, docente do campus de Frederico Westphalen, e que é também diretora da Sedufsm, fez um balanço sobre o êxito das atividades do 15 de maio, quando houve mobilização contra os cortes da educação. Ela também relatou como anda a articulação para o próximo dia 14 de junho, data da greve geral. Segundo a docente são diversas entidades e sindicatos reunidos em um Fórum e, que, além de reuniões periódicas, tem participado de atividades que abram espaço para pressionar alguns segmentos institucionais. Nesse sentido, foi cobrado tanto da Câmara de Vereadores como da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), uma postura mais incisiva contra os cortes orçamentários e em defesa da educação.

Recomendação do MPF

O assessor jurídico da Sedufsm, advogado Heverton Padilha, que esteve junto nas duas assembleias, fez um informe sobre fato recente envolvendo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), com o intuito de evitar que haja, por exemplo, bloqueios de ruas e estradas. Heverton explica que se trata apenas de uma recomendação (não tem força de decisão judicial), e que se destina a órgãos públicos, como é o caso da UFSM.

Mesmo que não possa abranger sindicatos, que são entes privados, o advogado destacou que já foi peticionado ao MPF uma cópia desse processo, tendo em vista que se deseja conhecer as motivações dos procuradores ao divulgarem essa orientação. O que se sabe, mas de forma superficial, é que haveria uma Associação e nela existiriam professores da universidade, e que essa entidade teria tomado a iniciativa de pedir uma manifestação do MPF a partir do protesto do dia 15 de maio, junto à Avenida Roraima, entrada do campus sede. Todavia, o assessor jurídico ressaltou que não há qualquer óbice do Ministério Público em relação ao exercício do direito de greve.

Adesão

A assembleia do campus de Palmeira das Missões ocorreu na tarde de quinta-feira. Durante a reunião, os professores daquela Unidade perguntaram sobre a presença nas assembleias dos campi. Se estava havendo mobilização para a greve geral. O vice da Sedufsm, professor João Carlos Gilli Martins, respondeu que, mesmo que as assembleias não tenham tido uma presença tão volumosa, as visitas que foram feitas nos últimos dois meses, aos diversos departamentos, demonstraram que há um processo de indignação crescente com os prejuízos que serão ocasionados pela reforma da previdência.

Diante de uma manifestação feita por um docente, de que há mais preocupação com os cortes orçamentários do que com o projeto que ataca as aposentadorias, houve intervenções tanto do diretor da Sedufsm, Gihad Mohamad, como do advogado Heverton Padilha. Para Gihad, essa pouca preocupação de uma fatia dos professores com a reforma da previdência se deve ao fato de que ainda existem muitas dúvidas sobre o impacto negativo da proposta que tramita na Câmara Federal.

Heverton Padilha destacou que a Procuradoria Geral da República acabou de lançar uma nota técnica em que avalia como inconstitucional o projeto de reforma, por que o mesmo atinge cláusulas pétreas da Constituição do país. Ele deu um exemplo: se aprovado o projeto do governo, acaba, por exemplo, a aposentadoria por invalidez.  Hoje, a legislação permite que, algumas moléstias graves adquiridas possam levar à aposentadoria, e com vencimento integral. A partir da proposta do governo Bolsonaro, passará a existir somente a aposentadoria por incapacidade, através da qual não há integralidade. Para o assessor jurídico, a implantação desse tipo de lógica praticamente impedirá o trabalhador de adoecer.

Privilegiados?

O advogado lembrou ainda que é falacioso o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a economia que o projeto pretende fazer ataca apenas os privilegiados. Segundo os dados apresentados por Hverton Padilha, cerca de 90% do que vai ser economizado se dará a partir de cortes nos benefícios assistenciais. Gihad Mohamad sublinhou também que é preciso desmistificar o discurso de que servidor público é privilegiado. “Paridade e integralidade não representa privilégio, pois representa um direito importante para o professor que tem Dedicação Exclusiva e não pode complementar sua renda com negócios privados”, argumentou.

Heverton Padilha disse ainda que é preciso ficar atento com o discurso de Paulo Guedes, tendo em vista que o economista era, até bem pouco tempo atrás, sócio de um fundo de previdência que fazia negócios no Chile. Ou seja, fica claro que há choque de interesses em promover uma reforma, que ataca direitos dos trabalhadores, e que no futuro poderá beneficiá-lo.

Filiação sindical

Tanto na assembleia do campus de Frederico Westphalen, quanto na de Palmeira das Missões, a diretoria da Sedufsm infirmou que está reforçando a sua campanha para novas filiações ao sindicato. Conforme o professor João Carlos Gilli Martins, a diretoria decidiu que todo o (a) filiado (a) que conseguir mais três novas filiações, terá direito a um mês de isenção na mensalidade ao sindicato.

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm