Sedufsm convoca assembleia virtual para discutir decreto 10.620
Publicada em
24/02/21 15h49m
Atualizada em
24/02/21 16h34m
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Plenária, que ocorre na segunda, também elegerá delegação à reunião nacional da CSP-Conlutas
A diretoria da Sedufsm convida a categoria docente para participar de assembleia virtual na próxima segunda-feira, 1º de março, pela plataforma Google Meet - o link da sala será enviado via email posteriormente. Com primeira chamada às 13h e segunda chamada às 13h30, a plenária trará dois principais pontos de pauta.
O primeiro se refere ao decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro, e que promove a cisão da gestão do Regime de Previdência dos Servidores, deixando a gestão das aposentadorias e demais benefícios previdenciários dos servidores públicos de autarquias e fundações nas mãos do INSS – e não mais do SIPEC. Isso pode gerar uma série de graves consequências para os servidores e também para toda a população.
A fim de explicar mais detalhadamente o que propõe o decreto e quais as inseguranças e inconstitucionalidades nele presentes, a diretoria convidou a assessoria jurídica do sindicato para participar da assembleia. Os/as sindicalizados/as que desejarem, poderão realizar perguntas sobre o tema. Além da análise jurídica, a diretoria também fará sua análise política sobre o ponto de pauta em questão.
Quem ainda não sabe sobre o que trata o decreto, pode ler as notas técnicas elaboradas pela Assessoria Jurídica da Sedufsm e pela Assessoria Jurídica do ANDES-SN. Ambas estão disponíveis para download na aba “Documentos” de nosso site – ao fim da página.
Delegação
Outra pauta da assembleia da próxima segunda é a eleição de delegado/a e observadores/as para participarem da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, a ocorrer nos dias 5 e 6 de março.
Serviço
O QUÊ? Assembleia geral virtual da Sedufsm
QUANDO? Segunda-feira (1º de março)
HORÁRIO? 13h (primeira chamada); 13h30 (segunda chamada)
PAUTAS? 1. Informes; 2. Decreto 10620/2021 - Análise da Assessoria Jurídica e da Direção da SEDUFSM; 3. Escolha de Delegado/a e Observadores para a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em 05 e 06 de março de 2021; 4. Outros assuntos.
Texto: Bruna Homrich
Arte: Bruno Silva
Assessoria de Imprensa da Sedufsm