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21/06/2021   22/06/2021 21h18m   | A+ A- |   205 visualizações

Sedufsm convoca assembleia para quinta, 24 de junho

Calendário da UFSM, ofício sobre progressões e promoções e delegação ao Conad estão na pauta


A diretoria da Sedufsm convida toda a categoria docente da UFSM para participar de assembleia virtual nesta quinta-feira, 24 de junho. Com primeira chamada às 8h e segunda chamada às 8h30, a atividade ocorre pelo Google Meet, tendo os seguintes itens como pauta:

1- Informes;

2- Calendário letivo da UFSM (2021/2);

3- Eleição de delegado/a e observadores/as para o 12º CONAD Extraordinário do ANDES-SN – que ocorre nos dias 2, 3 e 10 de julho;

4- Aplicação do Ofício Circular número 53/2018-MP (progressões e promoções);

5- Outros assuntos.

Nesta quarta, 23, os docentes receberão, em seus e-mails, o link para acesso à sala virtual.

Progressões e promoções

O Ofício Circular que entrará em discussão na assembleia é o que trata da uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das instituições federais de ensino, encaminhado às instituições de ensino ainda em 2018 pelo Ministério do Planejamento. O conteúdo do ofício determina que os efeitos financeiros e a vigência das progressões e promoções deveriam ocorrer a partir da data da “análise favorável da comissão avaliadora”, que seria, então, requisito para a progressão ou promoção. Também não seria possível, segundo o Ofício, o acúmulo de interstícios para fins de concessão de progressão funcional em mais de um nível por vez.

Os docentes discutirão, mais especificamente, a aplicação da orientação contida em tal ofício pela UFSM. Segundo análise elaborada, a pedido do Conselho de Representantes da Sedufsm, pelo escritório Wagner Advogados Associados, o entendimento que visa a postergar os benefícios financeiros e funcionais das progressões e promoções para data posterior a do preenchimento dos requisitos é equivocado e deve ser revisto.

 

Texto: Bruna Homrich
Arte: Bruno Silva
Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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