Superpedido de impeachment de Bolsonaro protocolado na Câmara Publicada em
Atualizada em 02/07/21 00h37m
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Foi protocolado na tarde de quarta, 30, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um ‘superpedido’ de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa foi organizada pela campanha Fora Bolsonaro, composta por partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sindical e social. O documento, elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), reúne os 121 pedidos de impeachment já encaminhados ao Legislativo desde o início do atual governo, em 2019. O objetivo da iniciativa é pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a abrir o processo para o afastamento do presidente.

O documento encaminhado ganha ainda mais importância após as recentes denúncias de que o governo federal teria cobrado propina para fechar os contratos de compra dos imunizantes e também depois das revelações feitas pelo servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, de irregularidades e indícios de corrupção na tentativa de compra de doses da Covaxin. A postura negacionista e genocida adotada pelo governo federal, em especial pelo chefe do Executivo, na condução da pandemia, que resultou em milhares de mortes no país, também motiva a solicitação de impeachment.

O pedido encaminhado pelas entidades apresenta 23 crimes que o governo Bolsonaro teria cometido, de acordo com a Lei 1079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Os crimes são divididos em sete categorias: contra a existência da União; crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna; contra a probidade na administração; contra a guarda e legal emprego de dinheiro público; e contra o cumprimento de decisões do Judiciário.

Após o protocolo, representantes das entidades e partidos signatários realizaram uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados (foto abaixo), seguida por um ato em frente ao Congresso Nacional. Em diversas partes do país, também foram realizados protestos para marcar o protocolo do ‘superpedido’ de impeachment de Bolsonaro.

Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, reforçou, durante o ato, que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus crimes, pois até o momento é a população brasileira quem paga pelos crimes que o presidente cometeu. “Queremos dizer também para o Congresso Nacional, para o presidente da Câmara, Arthur Lira, e seus comparsas que, quem compactua com a política genocida também tem suas mãos sujas de sangue”, destacou a professora.

Fonte: ANDES-SN
Fotos: Scarlett Rocha/EOL e ANDES-SN
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)