Projeto arrecada absorventes e ajuda a combater pobreza menstrual em Santa Maria Publicada em
Atualizada em 21/03/22 19h18m
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No Brasil há mais de quatro milhões de meninas sem acesso a itens de higiene menstrual nas escolas. A informação é de um estudo publicado pelo Fundo de Populações nas Nações Unidas e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além disso, segundo levantamento feito pelo site Uol no último mês de fevereiro, uma a cada cinco jovens (20%) entre 14 e 24 anos deixa de ir à escola por não ter absorventes. Tal índice sobe para 24% quando consideradas meninas e mulheres negras com renda de até dois salários mínimos.

Em muitos lares brasileiros, especialmente naqueles marcados pela pobreza e vulnerabilidade social, as mulheres têm de escolher entre comprar absorvente ou comprar comida. Há aquelas também que, em função da impossibilidade financeira, garantem os absorventes de suas filhas mas, para si próprias, necessitam de recorrer a outros materiais para se protegerem durante o ciclo, a exemplo de meias, panos, jornais, papel higiênico e até miolo de pão. Materiais esses que podem resultar numa série de problemas de saúde, como infecções urinárias, vaginoses, candidíase e diversas outras infecções bacterianas.

São situações como as descritas acima que caracterizam a expressão “pobreza menstrual”, cunhada mais recentemente para explicar não apenas a falta de acesso a absorventes higiênicos por mulheres e pessoas que menstruam, mas a carência de toda uma rede de serviços necessários para garantirem dignidade menstrual à mulher. É ter absorventes, mas também ter água potável em casa, independência financeira e educação menstrual para reconhecer seus ciclos, seus sintomas e os cuidados corretos a serem tomados no período da menstruação.

Bruna Ceretta, colaboradora e uma das coordenadoras do projeto “Sobre Nós”, cujo objetivo é arrecadar absorventes [e outros itens de higiene pessoal] e distribuí-los a mulheres de Santa Maria em situação de vulnerabilidade, explica um pouco mais sobre a expressão:

“Temos [o projeto Sobre Nós] como objetivo lutar contra a pobreza menstrual. A maioria das pessoas pensa que é a falta das condições financeiras para adquirir os absorventes higiênicos, mas na verdade a pobreza menstrual engloba várias outras questões, como por exemplo a falta de saneamento básico, a utilização de produtos impróprios no lugar do absorvente e a ausência de educação menstrual. O projeto surge tentando auxiliar as políticas públicas que já existem atualmente no combate à pobreza menstrual”, diz Bruna.

O “ Sobre Nós” nasceu em meados de 2021, na cidade de Porto Alegre (RS), tendo sido proposto pela vereadora Vitória Cabreira (PCdoB). Hoje, o projeto já está presente em mais de dez estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Aqui em Santa Maria a atuação começou em outubro do ano passado, tendo como principais ações as arrecadações de pacotes de absorventes ou de dinheiro via Pix e transferência.

Como faço para ajudar?

Até o dia 31 de março, o projeto “Sobre Nós” está com uma banca fixa no hall do shopping Royal. Ali, das 10h às 22h, é possível deixar doações de absorventes. Ainda não há outros pontos fixos de coleta pela cidade, mas as coordenadoras estão tentando avançar neste sentido, bem como promover dias de arrecadação em mercados da cidade. Recentemente, também, o projeto lançou a iniciativa “Amadrinhe uma mulher”.

Diferentemente de doações episódicas, o “Amadrinhe” prevê que a colaboradora ou colaborador comprometa-se a doar mensalmente um valor (que pode ser de R$ 3, R$ 5 ou R$ 9) ou pacotes de absorvente (1, 3 ou 5 pacotes), responsabilizando-se, assim, por ajudar uma mulher regularmente.

Depois de arrecadados os absorventes e os valores em dinheiro (que também são usados para comprar absorventes), as coordenadoras e colaboradoras do projeto distribuem os materiais em dois pontos: em uma comunidade no Cerrito e na Ocupação Vila Resistência, no Parque Pinheiro Machado. Atualmente, cerca de 80 mulheres são auxiliadas com as doações.

Após veto, governo aprova distribuição de absorventes

Utilizando-se da comoção suscitada em decorrência do Dia da Mulher, e pressionado pela mobilização do movimento feminista, o presidente Jair Bolsonaro assinou, no último 8 de março, o decreto nº 10.989, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei nº 14.214). Dentre as previsões está a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene pessoal necessários para combaterem a precariedade menstrual de mulheres. As beneficiárias serão mulheres em situação de rua, mulheres de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e alunas entre 9 e 24 anos que estejam matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola.

Ocorre que, em outubro do ano passado, Bolsonaro havia vetado o artigo 1º do Programa, justamente o que previa a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, e o artigo 3º, que determinava a lista de beneficiárias. Na ocasião, organizações de mulheres país afora denunciaram o veto presidencial e o apontaram como mais um exemplo da política misógina adotada pelo governo federal. Foi a pressão do movimento feminista e das entidades que o apoiam a responsável por Bolsonaro ter voltado atrás e assinado o decreto no dia 8 de março.

Dois dias depois da assinatura presidencial, em 10 de março, a Câmara dos/as Deputados/as e o Senado Federal realizaram uma sessão conjunta e derrubaram o veto presidencial realizado no último ano à distribuição dos absorventes e outros itens de higiene. No site do ANDES-SN é sinalizado, inclusive, que Bolsonaro só assinou o decreto no dia 8 pois sabia que seu veto seria derrubado logo mais pelos/as parlamentares.

Mesmo tendo voltado atrás em seu veto, Bolsonaro assinou um decreto que não torna o combate à pobreza menstrual uma política de Estado, diminui a quantidade de pessoas atendidas, abre brecha para ser modificado a qualquer momento e condiciona, de forma genérica, a execução das medidas previstas à disponibilidade orçamentária e financeira. Contudo, a Lei nº 14.214 prevê que os recursos para o Programa deverão advir do orçamento vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Fundo Penitenciário Nacional.

Projetos que coexistem

Cobrar do governo é fundamental. Mas, enquanto cobram, meninas e mulheres também se organizam em uma rede de apoio que visa a combater a pobreza menstrual e oferecer maior segurança e dignidade às mulheres. Bruna Ceretta diz que, com a assinatura do decreto que prevê a distribuição de absorventes pelo governo federal, algumas pessoas podem achar que o “Sobre Nós” ficará obsoleto. Mas não.

“Temos milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade social no Brasil e em Santa Maria. Sempre vai ter alguém para ajudar”, diz a colaboradora.

Também é necessária a vigilância acerca da real aplicabilidade do decreto. Não é raro projetos de lei serem aprovados e não colocados em prática, ou efetivados parcialmente. Em Santa Maria mesmo, há cerca de dois anos, conta Bruna, foi aprovada a “Lei da Menstruação sem Tabu”, que previa educação menstrual e distribuição de absorventes para meninas de escolas municipais da cidade. Até agora, contudo, as previsões da lei não entraram em vigor.

Quem quiser acompanhar as ações do projeto, segue o perfil “sobrenos_rs” no Instagram. Lá é possível, também, entrar em contato com as colaboradoras para marcar entrega de absorventes.

Bruna salienta que, no momento, não é interessante a doação de protetores diários, absorventes internos ou coletores menstruais. Isso porque, em decorrência da própria falta de educação menstrual – e, em muitos locais, da falta de água para lavar corretamente os absorventes ecológicos, por exemplo -, as mulheres podem não utilizar corretamente os itens.

No último 8 de março, as meninas do projeto levaram o “Sobre Nós” para a Praça Saldanha Marinho, onde ocorria o ato em defesa da vida e dos direitos das mulheres. 

“A gente combate a pobreza menstrual, mas também defendemos a dignidade para menstruar. Não estamos ali somente distribuindo absorventes. Queremos ajudar essas mulheres a terem uma independência financeira e acesso à educação, a saneamento básico, à higiene. Queremos garantir igualdade e inserir as mulheres onde elas merecem estar”, conclui a coordenadora.

Texto: Bruna Homrich

Imagens: Projeto Sobre Nós

Assessoria de Imprensa da Sedufsm