UFSM tem R$ 25 milhões congelados ao menos até setembro deste ano Publicada em
Atualizada em 08/08/24 13h52m
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É com extrema preocupação que a Sedufsm recebeu a notícia sobre o contingenciamento de R$ 25 milhões no orçamento da Ufsm. Quem atesta isso é a vice-presidenta da entidade, Márcia Morschbacher, para quem o bloqueio é mais um exemplo de que o Novo Arcabouço Fiscal (NAF) é incompatível com os serviços públicos e as necessidades do povo brasileiro.

Ao menos até o próximo mês de setembro, cerca de R$ 25 milhões do orçamento previsto para a Ufsm estão contingenciados pelo governo federal. Desse total, segundo divulgado pelo site da universidade, R$ 18 milhões são referentes às despesas de custeio (como pagamento de contas de luz, água e serviços terceirizados) e R$ 7 milhões à assistência estudantil. Embora não haja garantia, informações do Executivo sinalizam para liberação da verba entre os meses de outubro e dezembro.

“O NAF vem na contramão do programa eleito nas urnas em 2022 para o país. O governo Lula, portanto, deve reverter imediatamente o contingenciamento, que ameaça funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas das instituições. A revogação do NAF também é uma pauta urgente a ser cobrada do governo”, defende Márcia.

Ao site da Ufsm, o pró-reitor de Planejamento da Ufsm, Rafael Lazzari, afirmou que neste primeiro momento não deve haver cortes nos serviços básicos, assim como em bolsas ou no Restaurante Universitário, porém alguns pagamentos a fornecedores irão atrasar.

“Esse contingenciamento vai retardar alguns pagamentos por parte da Universidade. Questões envolvendo a organização interna, como as bolsas, não serão afetadas nesse momento. Mas é importante destacar que, se os recursos não forem liberados até outubro, os impactos serão ainda mais significativos, até mesmo com impacto direto em atividades institucionais”, explicou o gestor.

O reitor da Ufsm, Luciano Schuch, disse que a situação causa insegurança à universidade. “Não conseguimos mais fazer gestão sem planejamento, sem poder executar e pagar as empresas que prestam serviços à Universidade. Isso pode vir a afetar recursos que a gente tem usado para lançar vários editais, que são fundamentais para nós e para a transformação da pesquisa, do ensino e da extensão”, argumentou.

Em seu site, a universidade ressalta que os 8,5 milhões de reais destinados à UFSM pelo Ministério da Educação para recuperar os estragos causados pelas enchentes de maio não serão impactados. Também não serão contingenciados os 9,5 milhões, recebidos através do Programa de Aceleração do Crescimento, para reformas e construções em todos os campi da instituição de ensino.

67º Conad coloca recomposição orçamentária no centro da luta

Realizado entre os últimos dias 26 e 28 de julho, em Belo Horizonte (MG), o 67º Conselho (Conad) do ANDES-SN atualizou o Plano de Lutas dos Setores e apontou, dentre as prioridades do Setor das Federais, a luta pela recomposição dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino e a ampliação de recursos para a educação pública na elaboração da LDO e da LOA para 2025, no segundo semestre de 2024. Leia mais aqui.

Márcia Morschbacher reforça que a mobilização pelo fim do contingenciamento e pela recomposição orçamentária segue na ordem do dia do movimento sindical, tendo sido pautas do movimento paredista dos/as TAEs e dos/as docentes.

“A questão orçamentária é fundamental porque não se faz ensino, pesquisa e extensão de qualidade nas instituições federais de ensino sem financiamento público à altura. Tivemos o recente anúncio do PAC para as universidades, mas ele atenderá demandas de infraestrutura (obras de manutenção e de construção). Vejo o PAC como uma conquista importante para as instituições, no entanto, insuficiente, diante da necessidade de enfrentar as consequências de quase 08 anos de cortes de verbas. É por isso que o governo Lula deve ser pressionado para que a pauta orçamentária das nossas instituições seja efetivamente atendida – reversão do contingenciamento, recomposição e ampliação do orçamento, revogação do NAF”, pondera a dirigente da Sedufsm.

Texto: Bruna Homrich/Assessoria de Imprensa da Sedufsm, com informações de Ufsm

Imagem: Ufsm