Santa Maria, 22 agosto 2014

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Histórico de Greve

Reivindicações e Resultados


Documentos

Circular nº 127/14, quadro das greves de 1980 a 2012

Greve 1980

Duração: 26 dias (16/11 a 11/12/1980)

IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 7 escolas

Reivindicações:

  • reposição salarial de 48% retroativa a mar./80,
  • um novo plano de carreira,
  • verbas para a educação até atingir a 12% do orçamento da União,
  • reajuste salarial semestral,
  • revogação imediata do D.L. n.6733/79.

Resultados:

Em 11/12/80 foram publicados o D.L. n. 820 e o Decreto n. 85.487, estabelecendo um novo plano de carreira do magistério superior das Instituições Federais Autárquicas e o reenquadramento dos docentes.

Greve 1981

Duração: 20 dias, de 11/11 a 01/12/81

IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 5 escolas

Reinvidicações:

  • reposição salarial de 45%, retroativa a mar./8l;
  • reajuste semestral igual ao inpc, em set./8l;
  • enquadramento dos professores colaboradores que haviam sido discriminados em 80;
  • 12% do orçamento federal para a educação.

Resultados:

  • reposição salarial de 30% para os docentes das lES autárquicas, a partir de 01/1/82;
  • reenquadramento dos colaboradores discriminados;
  • fixação de um prazo de seis meses para discutir a reestruturação da universidade.

Greve 1982

Duração: 32 dias, de 18/11 a 20/12/82

IFES em greve: 18 universidades autárquicas e mais 3 escolas

Reinvidicações:

  • reposição salarial de 23,8% sobre o salário de maio/82;
  • reajuste semestral igual ao INPC, em nov./82;
  • aposentadoria integral;
  • atribuição das vantagens dos estatutários aos regidos pela CLT, e vice-versa;
  • correção de distorções no enquadramento na nova carreira docente;
  • reestruturação da universidade com base na Proposta da ANDES.

Resultados:

Recuo do governo na implantação, via decreto, do ensino pago nas universidades federais e da transformação das autarquias em fundações.

Greve 1984

Duração: 84 dias, de 15/05 a 07/08/84

IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 8 escolas

Reivindicações:

  • reposição de 64,8% sobre o salário de jan./84;
  • reajuste semestral, em jul./84, com base no INPC e garantido por lei;
  • 13º salário para os estatutários e quinquênio para os celetistas;
  • piso salarial de três salários mínimos para os servidores técnico-administrativos;
  • verbas para o pleno funcionamento das lES.

Resultados:

A greve se encerrou sem nenhuma conquista. Mas em jan./85 os docentes das autarquias tiveram uma reposição salarial de 20%, interpretado como resultado da greve de 84.

Greve de 1985

Duração: 45 dias, de 10/08 a 23/09/85

IFES em greve: as 16 universidades fundações

Reivindicações:

  • reposição salarial de 38,5%,
  • reajuste salarial igual ao INPC do semestre,
  • implantação de reajuste trimestral,
  • adicional de 5% a cada quinquênio,
  • adicional de DE não inferior a 50%,
  • 5% de produtividade,
  • aposentadoria integral,
  • verbas para custeio e capital das lES fundacionais no montante de 954 bilhões de cruzeiros.

Resultados:

O MEC comprometeu-se a elaborar um novo Plano de Cargos e Salários para as lES fundacionsis, com isonomia salarial, a entrar em vigor em jan./86. (Com o novo plano de cargos e salários, algumas categorias de docentes em algumas fundações tiveram, em 86, ganho superior a 50%)

Greve de 1987

Duração: 44 dias, de 25/3 a 07/5/87

IFES em greve: 45 IFES (autarquias e fundações)

Reinvidicações:

  • adoção do Plano Único de Carreira para as lES federais, proposto pela ANDES;
  • isonomia salarial plena aos docentes das autarquias e fundações, segundo a tabela salarial proposta pela ANDES;
  • aposentadoria integral
  • verbas de custeio e capital no valor de 20,3 bilhões de cruzados, para retornar aos níveis de 1973;
  • revogação da proibição de contratação de pessoal nas IES federais.

Resultados:

  • Aprovado pelo Congresso Nacional a Lei n.7.596, de 10 de abril de 1987, criando o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
  • Em 23/7/87, o Decreto n. 4.664 regulamentou a Lei 7.596/87. A nova tabela salarial teve efeito financeiro retroativo a abr./87.

Greve 1989

Duração: 66 dias, de 08/05 a 13/07/89

IFES em greve: 42 IFES

Reivindicações:

  • Verbas para OCC correspondendo a 27,8% do orçamento global das IFES;
  • revogação da proibição de contratações e abertura de concurso público para atender às necessidades das IFES;
  • reposição salarial, de abr/89, de 59,74%, acrescido do índice de custo de vida (ICV) do DIEESE;
  • reajuste mensal dos salários;
  • aposentadoria integral;
  • carreira única para os docentes de lº, 2ºe 3º graus;
  • regulamentação integral e aplicação imediata do PUCRCE em todas as IFES.

Resultados:

  • reposição salarial de 30% aos SPF em geral, em maio/89.
  • em julho, o governo se comprometeu a liberar verbas para a manutenção das IFES, a título de
  • suplementação, no montante de 453 milhões de cruzados novos, a preços de abr./89.
  • o plano de carreira dos docentes recebeu algumas alteraçães: o incentivo de DE para os docentes do 3º grau, passou de 40 para 50% sobre o salário base; para os docentes de 10 e 20 graus das IFES, este percentual passou de 25 para 30%; a progressão horizontal
  • de um nível para outro da carreira
  • passou de 4 para 5%.
  • o governo autorizou a contratação, para o conjunto das IFES, de 760 docentes e de 1340 servidores técnico-administrativos.

Greve 1991

Duração: 107 dias, de 05/6 a 20/9/91

IFES em greve: 48 IFES

Reivindicações:

  • recomposição dos salários aos valores reais de abr./90, implicando numa reposição de 44,38%;
  • incorporação aos vencimentos dos docentes das perdas salariais provocadas pelos planos econômicos "Bresser" (26,06%), "Verão" (26,05%) e "Collor 1" (93,54%); (Reajuste total reivindicado: 640,39%);
  • repasse para as IFES do saldo das verbas previstas no orçainento/90 e dos recursos estabelecidos no orçamento/9l, em valores reais;
  • abertura de concurso público para preencher vagas existentes nas IFES e para expansão do quadro de pessoal, com a imediata contratação dos selecionados;
  • escolha dos dirigentes das IFES por processo de eleições diretas e democráticas, esgotando-se o processo no interior das IFES;
  • garantia de repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes por ela representados (direitos sindicais), conforme a Constituição Federal.

Resultados:

  • rejeição pelo Congresso Nacional da MP n. 296/91, a qual excluía docentes e servidores das IFES e diversas outras categorias de SPF dos reajustes propostos pelo governo;
  • reajuste salarial geral aos SPF de 20% e correção da tabela de vencimentos dos docentes das IFES (e de outras categorias) pelo Projeto de Lei n. 1390/91, em jul./9l: para os docentes, este reajuste variou de 51,8% (para Prof. Auxiliar 1
  • regime de 20 h) a 77,45% (para Prof. Titular com DE e doutorado);
  • em set./9l, os docentes das IFES conquistaram novo reajuste (nova tabela) com o PL n. 1611/91, resultando num índice de aumento que variou de 20% (para Auxiliar 1, 20 h, sem pós-graduação) a 48,8% (para Prof. Titular, com DE, tendo doutorado).

Greve de 1993

Duração: 28 dias, de 13/5/93 a 11/6/93

IES em greve: 23 IFES + servidores

Reivindicações:

  • política salarial com reajustes mensais;
  • incorporação da gratificação aos vencimentos;
  • fim das distorções no processo de isonomia entre os três poderes;
  • plano Nacional de capacitação docente;
  • reajuste de 106,8% para os servidores.

Resultados:

  • reajuste de 85% dos salários dos servidores;
  • reajustes quadrimestrais (80% da inflação) antecipações bimestrais (50% da inflação);
  • negociação de um plano de carreira;
  • pendentes: falta de isonomia interna e a reposição das aulas.

Greve de 1994

Duração: 34 dias, de 23/3/94 a 27/4/94

IES em greve: 5 IFES + outra AD’s (greve parcial)

Reivindicações:

  • posição unitária da classe de contraposição às investidas que o governo Itamar e as elites que lhe davam sustentação, vinham fazendo contra os interesses da maioria da sociedade brasileira; forçando uma legítima e danosa Revisão Constitucional e um Ajuste Fiscal que provocou perdas salariais.

Resultados:

  • abertura da negociação em torno da isonomia entre os três poderes;
  • negada a inclusão das emendas do movimento sindical na MP - 482;
  • legitimação do direito de greve no serviço público.

Greve de 1995

Duração: 23 dias, de 09/5/95 a 31/5/95

IES em greve: + ou - 15 mil docentes paralisados ( Folha de SP 20/5/95)

Reivindicações:

  • controle social das empresas e do serviço público;
  • defesa da previdência pública e das aposentadorias por tempo de serviço;
  • política salarial;
  • rejeição do substitutivo do Senador Darcy Ribeiro p/ a LDB e aprovação da PLC 101/93;
  • reintegração dos demitidos na Reforma Administrativa do governo Collor;

Resultados:

  • afastada a possibilidade de privatização das instituições públicas;
  • resgate do substitutivo do Senador Cid Sabóia, que foi ao plenário do Senado Federal junto com o substitutivo do Sem. Darcy Ribeiro;

Greve de 1996

Duração: 56 dias, de 16/04/96 a 20/06/96

IES em greve: 45 IFEs

Reivindicações:

  • reajuste de 46,19%;
  • retirada dos Projetos de reforma da Previdência Administrativa;

Resultados:

  • STF decide que SPFs tem direito à greve, que deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional;
  • ameaça do Governo de corte de ponto e demissões;
  • recuo na posição de enviar ao Congresso o Projeto de Autonomia das Universidades;
  • promessa de discussão sobre mais contratações e verbas para as IFEs.

Greve de 1998

Duração: 103 dias, de 2/4/98 a 13/7/98

IES em greve: 46 IFES

Reivindicações:

  • 48,65% de reposição salarial;
  • preservação da qualidade do ensino público;
  • autonomia às universidades na implementação do Plano de Incentivo à Docência (PID).

Resultados:

  • ganharam 60% das gratificações previstas na lei Federal (GED).

Greve de 2000

Duração: 87 dias, de 24/05/00 a 17/07/00

IES em greve: 31 IFEs

Reivindicações:

  • isonomia salarial;
  • reajuste de 63,68 % das perdas;
  • fixação da data-base em 1º de maio;
  • reposição salarial imediata;
  • consolidação das carreiras específicas a partir do Estatuto do Serviço Público;
  • incorporação das gratificações sem discriminação dos professores aposentados e do ensino de 1º e 2º graus;

Resultados:

  • barrou o Projeto de Autonomia do MEC para as Universidades brasileiras;
  • barrou o envio ao Congresso do Projeto de Emprego Público, do Governo Federal;
  • inclusão da elevação da massa salarial na LDO.

Greve de 2001

Duração: 110 dias, 21/08/01 a 07/12/01

IES em greve: 52 IFEs

Reivindicações:

  • alteração do percentual de Titulação de 50% para 72% para doutores, de 25% para 36% para mestres, de 12% para 18% para especialistas e de 5% para 9% para aperfeiçoamento;
  • equiparação da GID à GED;
  • extensão de 60% da GID aos inativos das carreiras de 1º e 2º graus;
  • avaliação e carreira docente;
  • paridade e isonomia de vencimentos entre ativos e inativos;
  • recomposição do quadro funcional das IFEs.

Resultados:

  • reajuste salarial de 12% a 13% no salário base;
  • 3,5% de aumento para todos os funcionários públicos;
  • repasse de 60% da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos professores inativos;
  • contratação de dois mil professores ao longo 2002-11-14 Criação de grupos de discussão para estudar mudanças na carreira acadêmica, autonomia universitária, entre outros.

Greve de 2003

Duração: 36 dias 08/07 a 13/08

IFES em greve: 35

Reivindicações:

  • contra a PEC 40/03 (Reforma da Previdência).

Resultados:

  • a PEC foi aprovada com modificações. A mobilização evitou prejuízos mais graves;

Greve de 2005

Duração: 106 dias 05/09 a 19/12

IFES em greve: 40

Reivindicações:

  • entre os pontos nodais da reivindicação estão a valorização do trabalho docente e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade Socialmente Referenciada, contra a mercantilização da educação e pelo aumento da dotação orçamentária para as IFES;
  • reajuste de 18% como parte de recomposição salarial;
  • incorporação da GED, com equiparação pelos seus valores mais altos e da GAE, com paridade e isonomia;
  • retomada dos anuênios;
  • abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFE, envolvendo o MEC, o ANDES-SN e o SINASEFE, com definição de calendário de trabalho com prazo para conclusão que anteceda o 25º Congresso do ANDES-SN;
  • realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.

Resultados:

  • o governo federal, mesmo não atendendo o conjunto das reivindicações dos professores em greve, por força de pressão, acabou aumentando os recursos para melhorar os salários da categoria de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões.
 
 
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