Busca por inclusão e acesso para a comunidade trans na UFSM Publicada em 02/02/24
Atualizada em 02/02/24 11h53m
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Apesar dos avanços notáveis nas últimas décadas, o acesso ao ensino superior ainda permanece um desafio distante para grande parte da população brasileira. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), apenas 23% dos brasileiros entre 25 e 34 anos conquistaram um diploma universitário. Na pós-graduação, esses números são ainda mais baixos, com apenas 0,8% obtendo um mestrado e 0,2% alcançando o título de doutorado, conforme dados da OCDE.

Os desafios relacionados ao acesso, permanência e sucesso acadêmico da comunidade trans no Brasil são ainda mais preocupantes. A Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil destaca que as adversidades começam na educação básica, conforme dados de 2017, 82% das pessoas trans entre 14 e 18 anos acabam abandonando o ensino médio.
Essas dificuldades se refletem nos baixos índices de estudantes transsexuais e travestis nas universidades públicas brasileiras. Em 2018, uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) revelou que apenas 0,2% das matrículas no ensino superior eram de estudantes trans.

A Realidade da Comunidade Trans na UFSM

No contexto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), os números não diferem muito dessa realidade. De acordo com a Coordenadoria de Oferta e Relacionamento (COFRE/UFSM), estima-se que a comunidade trans represente cerca de 0,3% na instituição, com a maioria vinculada aos cursos de graduação.

Duane Castro da Rosa, estudante de licenciatura em Teatro na UFSM, escolheu a instituição por sua proximidade com sua cidade natal e pela diversidade de cursos na área de Artes. 

“Escolhi a UFSM pensando que seria um lugar acolhedor. Vinda de outra instituição federal, sabia que ia ser uma universidade mais inclusiva e aberta, e que eu não passaria por um regime rígido de regras e por violências escancaradas. Caso isso acontecesse, seria repudiado pela própria instituição”, relata Duane em entrevista ao Observatório dos Direitos Humanos da Ufsm (ODH).

Embora tenha expectativas positivas sobre a UFSM, Duane destaca a necessidade de a universidade priorizar a inclusão, garantindo o uso efetivo do nome social nos documentos institucionais e combatendo a transfobia em práticas acadêmicas.

Em busca de mudanças

Apesar dos esforços da UFSM em se tornar mais segura e plural, alguns desafios persistem. O uso do nome social, garantido desde 2010 em todo o Brasil e pela Resolução N.º 10/2015 da UFSM, ainda enfrenta obstáculos em alguns processos fora da sala de aula. Para abordar essas questões, a Casa Verônica, em parceria com setores institucionais, lançou a campanha "Eu Decidi Me Reconhecer" em agosto de 2023, buscando ampliar o reconhecimento do nome social na universidade.

A Casa Verônica, em colaboração com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), também conseguiu estabelecer um protocolo único para servidores que desejam requerer o nome social em seus documentos. 

Além disso, a Progep em conjunto com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e o ODH, busca modificar a Resolução N. 010/2015 da UFSM para agilizar a atualização dos documentos estudantis após o início do processo.

Pensando de uma maneira mais inclusiva, a Casa Verônica implementou bolsas estudantis exclusivas para pessoas trans e travestis na UFSM, visando ampliar a presença dessa comunidade nos setores institucionais e garantir o acesso às políticas estudantis. Além disso, oferece um grupo terapêutico conduzido pela psicóloga Gabriela Quartiero, como parte dos serviços do espaço, para fortalecer os laços de pertencimento à comunidade acadêmica.

Outra maneira de aumentar a presença de estudantes trans na UFSM, foi a adesão de novas medidas. No último processo seletivo, a instituição disponibilizou 71 vagas suplementares em 55 cursos de graduação para pessoas transgêneras e travestis. Na pós-graduação, embora ainda não obrigatório, pelo menos cinco cursos já oferecem vagas específicas para a comunidade trans em seus processos seletivos.

A técnica-administrativa e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Ufsm (NEABI),  ngela Souza, explica que a Gestão Administrativa da Universidade, aprovou a  Resolução Nº 125 de 19 de abril de 2023 sob a justificativa de estar dando um passo à frente das demais, ao já incluir a ação afirmativa para pessoas transgêneros em seus processos. “No entanto, a única forma de ingresso que contemplou isso foi o processo seletivo para vaga suplementar, que é específico e destina apenas 5% das vagas em cada curso, o que representa normalmente uma vaga, e isso dependendo da adesão do curso ao processo seletivo, visto que muitos cursos não aderem e sendo assim, não destinam vagas”, afirma a coordenadora. 

O NEABI-UFSM é guiado por um método de atuação e organização de aquilombamento e aldeamento, que busca se aproximar das pessoas transgênero, dentro e fora da Universidade, para demonstrar que esse espaço de acolhimento e luta também pertence a elas. Por isso, o núcleo acredita que “o Vestibular, comemorado pela Instituição é um grande passo para o acesso à Universidade, mesmo contemplando diversas ações afirmativas, ignorou as cotas para pessoas transgêneros. Isso contrapõe toda a luta que vem sendo travada pelos movimentos trans por todo o país ", expõe a TAE.

Segundo a mesma, a política de vaga suplementar é importante, mas de forma alguma substitui a necessidade de que a UFSM, assim como todas as demais Universidades e o Ministério da Educação, adotem as cotas trans em todos os seus processos seletivos. Esse é um compromisso que não pode seguir sendo deixado para depois. 
“Para o NEABI, é fundamental que a UFSM corrija no próximo vestibular e garanta essa ação afirmativa, assim como debata de forma profunda através da Casa Verônica, juntamente com toda comunidade trans da UFSM, sobre as políticas de assistência estudantil que são necessárias - e urgentes - de serem implementadas. Essa é a posição que o NEABI seguirá defendendo”, conclui  ngela. 

Quando contatada para informar o índice de servidores trans presentes na instituição, a Progep informou que não dispõe de um campo específico para a identificação desses servidores. “No entanto, implementamos a inclusão do campo de nome social. Reconhecemos que essa informação, por si só, pode não ser suficiente para identificar servidores trans”, alegou o setor responsável por coordenar e avaliar as atividades dos servidores docentes e técnico-administrativos.
 

Texto: Karoline Rosa (jornalista), com informações do Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Ufsm.
Arte: Italo de Paula
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM