Audiência de conciliação discute permanência da retomada Kaingang Ven Ga Publicada em 08/08/25
Atualizada em 08/08/25 19h29m
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Na tarde desta sexta-feira (8), ocorreu uma audiência de conciliação na Justiça Federal de Santa Maria para tratar da retomada Kaingang Ven Ga, localizada na área da antiga Fepagro, no distrito da Boca do Monte. A ocupação, iniciada em 15 de julho, tem sido alvo de ataques preconceituosos, ameaças, discursos de ódio e da disseminação de informações distorcidas que desrespeitam o povo Kaingang presente na região.

A ocupação atualmente tramita na 3ª Vara da Justiça Federal diante do pedido de reintegração de posse por parte do governo do Estado. A audiência de conciliação, portanto, integra uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado do Rio Grande do Sul, motivada pelo descumprimento de recomendações relacionadas ao grupo indígena. Participaram da audiência representantes do MPF, Procuradorias do Estado e do Município, comunidade indígena, Funai e Defensoria Pública da União, com o objetivo de abrir diálogo e buscar um acordo judicial.

Ao final da audiência, foi proposta a realização, em até 30 dias, de um levantamento pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado para avaliar a concessão provisória de 15 hectares da área da antiga Fepagro à comunidade Kaingang. Até a conclusão desse levantamento, os processos judiciais ficarão suspensos.

A prefeitura de Santa Maria também deverá avaliar, junto à Secretaria de Segurança e à comunidade escolar, a possibilidade de retomada das aulas na EMEI Boca do Monte. Durante a reunião, representantes da comunidade Kaingang reforçaram que não há qualquer conflito com a população local e que os indígenas não representam risco ao funcionamento da escola. Assim, a retomada seguirá no local, com garantia judicial de que não haverá reintegração de posse nesse período.

A Funai, presente na audiência, comprometeu-se a buscar informações sobre possíveis acordos de cooperação técnica entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Estado. O governo estadual também assumiu o compromisso de identificar, dentro dos 540 hectares da antiga Fepagro, uma área que não prejudique as pesquisas e atenda às necessidades da comunidade como um todo.

Comunidade kaingang defende a convivência com escola e pesquisas no local - Enquanto a audiência ocorria, duas manifestações aconteciam do lado de fora do prédio da Justiça Federal. De um lado, pais e responsáveis de alunos da EMEI Boca do Monte protestavam contra a ocupação e contra a transferência das crianças para a Escola Estadual Almiro Beltrame. De outro, integrantes da comunidade kaingang, representantes da Sedufsm e de movimentos sociais, coletivos, profissionais da educação e organizações estudantis defendiam a simultânea  permanência do grupo na área e o funcionamento da escola no local. 

Integrantes da comunidade indígena e apoiadores expuseram faixas e cartazes afirmando que a retomada não representa ameaça à escola, defendendo a convivência harmoniosa entre a ocupação e a EMEI. No local, crianças de ambos os grupos estavam presentes e, segundo relatos de ativistas, aproveitaram o momento para brincar e se conhecer brevemente.

Foto: Vila Resistência

Diante das consequências da crise climática e da necessidade de garantir segurança e moradia, as famílias Kaingang reafirmam a intenção de permanecer na área ocupada, resgatando vínculos ancestrais com o território. A Sedufsm entende que é papel do sindicato apoiar as lutas dos povos originários por terra e dignidade.

“A Sedufsm, enquanto seção sindical de trabalhadores e de trabalhadoras, se solidariza com a causa da retomada Kaingang Ven Ga, pois entende que esta consiste em uma mobilização que visa a uma reparação histórica: a garantia do espaço de vida da comunidade indígena, no qual possa exercer seu modo de viver, sua cultura e seus conhecimentos ancestrais”, afirma o professor e diretor da Sedufsm, Cleder Fontana, que esteve presente na manifestação pró-retomada em frente à Justiça Federal.

O sindicato repudia qualquer tentativa de criminalização ou deslegitimação da luta indígena, reafirmando seu compromisso com a reparação histórica à causa dos povos originários. Por isso, a Sedufsm tem acompanhado a retomada em reuniões e atividades desenvolvidas pelo grupo de indígenas e apoiadores. 

Leia aqui o comunicado oficial da retomada Kaingang Ven Ga — “A retomada é historicamente legítima, constitucional e cultural”  - publicado no dia 28 de julho. Nos termos da carta,

“A ocupação Kaingang em Santa Maria representa não apenas uma busca por dignidade territorial, mas a reafirmação de um modo de vida que transcende a lógica fundiária formal. É um gesto político-cultural que reivindica justiça histórica, reparação e respeito aos direitos originários de um povo que sempre habitou essas terras. A retomada ancestral Kaingang não é questão de benevolência, mas de legitimidade histórica, constitucional e cultural”.

Texto e imagens: Nathália Costa

Assessoria de Imprensa da Sedufsm