Seções sindicais aprovam ampliar em outubro a agenda de lutas contra a Reforma Administrativa Publicada em 26/09/25
Atualizada em 26/09/25 16h54m
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Representantes das seções sindicais municipais, estaduais e federais de docentes ligadas ao ANDES se reuniram nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 de setembro), finalizando a Semana Unificada de Lutas contra a Reforma Administrativa, em Brasília. As organizações aprovaram mobilização dia 29 de outubro, na capital federal, com o envio de caravanas.  Além da diretora da Sedufsm, Neila Baldi, estavam na reunião os docentes Hugo Blois Filho, Júlio Quevedo e Gihad Mohamad e a docente Maristela Souza, que compunham a delegação da Sedufsm durante a semana de lutas.

Para a construção da marcha, deliberou-se assembleias, no período de 1 a 16 de outubro, que irão avaliar paralisação nos dias 29 e 30 de outubro, para que os e as docentes possam estar em Brasília durante a marcha.

Na quinta-feira, 25 de setembro, a reunião dos setores (municipais, estaduais e federal) contou com informes da direção do Andes. Entre os pontos apresentados, destacou-se a necessidade de que as seções sindicais façam um levantamento sobre a Instrução Normativa 71, que altera as regras de concessão do auxílio-transporte, tema sobre o qual o MEC já foi acionado administrativamente. No primeiro dia do encontro, a Assessoria Jurídica Nacional apresentou uma análise da Reforma Administrativa, a partir da PEC 32. Já a Assessoria Parlamentar alertou para possíveis manobras no Congresso, como a apresentação de uma nova proposta de emenda e o apensamento da PEC 32. Ressaltou ainda que a reforma voltou à pauta porque, na atual legislatura, há uma disputa orçamentária marcada pela tentativa de retirada de recursos do Estado.

O segundo dia começou com os Informes das seções sindicais e com os encaminhamentos (veja lista abaixo). Na ocasião, a diretora da Sedufsm, comunicou as ações de mobilização em relação à Reforma Administrativa. A partir da atual gestão, foi criada, em conjunto com outros sindicatos de servidores/as públicos municipais, estaduais e federais, a Frente Única do Serviço Público de Santa Maria. O coletivo já realizou duas mobilizações recentes: no dia 11 de setembro, um ato contra a Reforma Administrativa; e, em 24 de setembro, uma manifestação contra a anistia aos golpistas e em defesa de pautas como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso) e a taxação das grandes fortunas.

A diretora informou que esta mesma frente propôs moção de repúdio à Reforma Administrativa, defendida pelo conselheiro do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e presidente da Sedufsm, Everton Picolotto, na reunião desta sexta (26).  E, neste momento, sugeriu que esse fosse um dos encaminhamentos da reunião dos setores.

Neila Baldi informou ainda que a seção sindical realizou ato, junto com outras seções sindicais ligadas à UFSM, no dia 10 de setembro, em frente ao Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e enviou delegação para a Semana Unificada de Lutas contra a Reforma Administrativa.  Neila ainda informou que, durante o Descubra UFSM, houve panfletagem relativa à Reforma Administrativa e ao acordo de greve da categoria. 

A diretora disse também que a Sedufsm está trabalhando com as outras seções do Rio Grande do Sul, via Regional, na construção de um seminário, dia 31 de outubro, que debaterá violências contra as mulheres e construirá a Marcha das Mulheres Negras. Além disso, Neila pontuou que o GTPE local organizou evento para discutir a Resolução 04/24 do CNE. 

Análise de conjuntura

No primeiro dia da reunião, houve discussão de conjuntura, ocasião em que a delegação da Sedufsm se manifestou. O professor Gihad Mohamad apontou a dificuldade de mobilização das bases, e que os e as colegas da Universidade não entendem que a Reforma Administrativa irá extinguir a carreira, uma vez que a estabilidade só ocorrerá em carreiras típicas de Estado, como policiais.

A professora Neila Baldi comentou que o Congresso Nacional, no último mês, tem cuidado mais de si do que das pautas necessárias à população e que, neste sentido, os sindicatos não podem sair das ruas, pois apesar de ter sido enterrada a PEC da Blindagem – vulgo, Bandidagem – ainda há a luta contra a anistia. “Podemos colocar a luta contra a reforma administrativa junto com a não anistia, apresentando que a perda da estabilidade do serviço público pode corroer a democracia. E um exemplo é o que tem acontecido nos Estados Unidos”. Neila ainda acrescentou, como apresentado por outros e outras dirigentes, da necessidade de união com sindicatos de municípios e estados, como a criação da Frente Única do Serviço Público em Santa Maria. A diretora encerrou sua fala argumentando que, sem o relatório da Reforma Administrativa, ainda são poucos os elementos para que a sociedade e a base compreendam o impacto e, neste sentido, é necessária uma mudança nas estratégias de comunicação. 

Durante a análise de conjuntura, a docente Maristela Souza comentou da necessidade de mobilização também das direções sindicais. Maristela manifestou preocupação com o esvaziamento da reunião do setor, com 31 pessoas.

Encaminhamentos para o próximo período:

• Rodada de assembleias de 1 a 16 de outubro para paralisação dias 29 e 30 de outubro;
• Marcha em Brasília dia 29;
• Seções sindicais se incorporem às ações às terças, no aeroporto, e quartas, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, além de realizar ações neste sentido também nos estados;
• Mapeamento dos deputados e senadores contrários à reforma;
• Campanha nas mídias, com mote Congresso inimigo do povo;
• Intensificar audiências públicas nas assembleias estaduais ou câmara municipais sobre a Reforma Administrativa;
• Fortalecer ou reativar os fóruns de servidores/as nos estados;
• Intensificar trabalho de base contra a reforma administrativa;
• Convocar nova reunião conjunta, pós-marcha;
• Moções nos conselhos superiores das Instituições de Ensino Superior contra a reforma administrativa;
• Convocar a Comissão Nacional de Mobilização;
• Reuniões das regionais para organizar o ato do dia 29 em Brasília.

Texto: Neila Baldi (com edição de Nathália Costa)

Imagem: Neila Baldi

Assessoria de Imprensa da Sedufsm