Docente da UFSM rejeita proposta e mantém greve Publicada em
Atualizada em 20/07/12 14h52m
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Em assembleia na tarde desta quinta, 19, no Auditório Pércio Reis (CT), os professores da UFSM rejeitaram a proposta do governo apresentada na última sexta-feira e mantiveram a greve. A decisão se baseou na orientação do Comando Nacional de Greve do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes e também na avaliação apresentada pelo Comando Local de Greve (CLG). Por iniciativa do CLG, ao final da plenária foi cortado um bolo e repartido em fatias entre os grevistas. Conforme o presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, a comemoração, que teve inclusive as tradicionais velinhas, lembrava os 62 dias de resistência contra a intransigência do governo federal.

O Comando Local de Greve apresentou aos participantes da assembleia uma análise com os impactos políticos da proposta apresentada pelo governo e também, com os impactos orçamentários e financeiros da proposta.

Em relação aos impactos políticos, o CLG os sintetizou em nove tópicos:

a) Ao buscar negociar o impacto financeiro ao longo de três anos, o governo não oferece garantia de cumprimento do acordo até m2015, já sob um novo governo;

b) As tabelas apresentadas (pelo governo) não estabelecem nenhuma racionalidade de remuneração entre as diferentes classes e níveis;

c) As tabelas apresentadas não estabelecem nenhuma racionalidade de remuneração entre os diferentes regimes de trabalho (20h, 40h e DE);

d) A Retribuição por Titulação (RT) permanece em valores nominais, sujeita às perdas inflacionárias;

e) Não há nenhuma proposta para o reposicionamento dos aposentados dentro da carreira;

f) Quebra da autonomia universitária na definição de critérios centralizados de avaliação produtivista para evolução produtivista para evolução na carreira;

g) Ilegalidade do estabelecimento de carga-horária mínima de 12h, contrariando as 8h da LDB;

h) Ausência completa de qualquer proposta para o segundo ponto da pauta (melhoria das condições de trabalho);

i) Abre a possibilidade de quebra da Dedicação Exclusiva (DE) devido à criação da Retribuição por Projetos Institucionais.

Impacto orçamentário

Na avaliação do CLG, o argumento do governo quanto ao impacto orçamentário da proposta é falacioso. Isso porque os gastos com o funcionalismo, em 2011, atingiram 35% da receita corrente líquida, percentual inferior ao que era gasto em 2010, que correspondia a 42%. Ou seja, enquanto os gastos com a folha caem, o que o governo destina para pagamento da dívida pública só aumenta, atingindo atualmente 47%.

O texto elaborado pelo comando de greve também cita que a arrecadação da União tem crescido bastante e, por outro lado, o governo brasileiro se arvora de estar muito bem das finanças, a tal ponto que concedeu ao FMI 10 bilhões de dólares para composição de um fundo de socorro aos países europeus em crise. Não bastasse isso, abriu mão de 17 bilhões de reais através de anistia de impostos a universidades privadas que possuem dívida com a União.

Assembleias descentralizadas

Durante a assembleia desta tarde também foi discutido e deliberado sobre a questão das assembleias descentralizadas nos campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões (Cesnors), mas que valem também para a Unidade de Silveira Martins (UDESSM). Depois de um longo e intenso debate, a decisão foi pela autorização, em caráter experimental, de assembleias descentralizadas pelos professores do Cesnors durante o período de greve.

Paralelamente, será criado um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar qual a metodologia que mais se adéqua para a realização dessas plenárias, ou seja, se elas serão concomitantes e realizadas, por exemplo, através de teleconferências. Ou se serão realizadas em momentos específicos, a partir da decisão dos docentes dessas unidades, e o que lá for definido será somado e computado com a assembleia da sede do sindicato. A proposta que autorizou o início dessa experiência, juntamente com a criação do GT, foi aprovada por 35 votos.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM