Segmentos realizam panfletagem contra adesão à Ebserh Publicada em
Atualizada em 03/10/12 11h11m
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Docentes, técnico-administrativos em educação (TAEs) e estudantes, estiveram no início da manhã dessa terça, 2, em frente ao Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), realizando panfletagem contra a adesão da UFSM à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A Ebserh é uma empresa pública de direito privado que poderá vir a gerenciar o HUSM, e, caso isso ocorra, promover um processo de privatização no hospital, deixando de atender exclusivamente pelo SUS e perdendo, assim, sua autonomia e principal função, a de hospital escola.

A data escolhida para a atividade faz referência à vinda de representantes da empresa para vistoriar o HUSM. A visita da equipe seria o segundo passo do processo de adesão à Ebserh, sendo o primeiro a manifestação de interesse via documento oficial da reitoria, o que já ocorreu. Já para a tarde dessa terça, o reitor Felipe Müller convocou reunião Extraordinária do Conselho Administrativo do HUSM (Conad), na qual estará presente Celso Fernando Ribeiro Araújo, diretor da Ebserh. A reunião será às 16h, na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria.

Além da participação na reunião do Conad, o diretor da Ebserh, segundo a assessoria de imprensa da própria empresa, deve começar a vistoria do HUSM já nessa terça. O objetivo da visita é preparar uma caracterização do Hospital a partir de cinco aspectos: perfil assistencial, perfil acadêmico, infraestrutura, recursos humanos e perfil administrativo-financeiro. A partir disso, a empresa apresentará um contrato específico para a UFSM. Em entrevista dada ao site da SEDUFSM no último mês de agosto, o reitor Felipe Müller afirmou que a decisão de assinar o contrato ou não, e a consequente adesão à Ebserh, só será tomada em conjunto com o Conselho Universitário da UFSM (Consu). A vistoria dessa terça também deve ser acompanhada de uma equipe local. Segundo informações da direção do HUSM, o início das tratativas entre UFSM e Ebserh estava programado para às 11h.

Diálogo com a comunidade

Para o presidente da SEDUFSM e 3º secretário do ANDES-SN, Rondon de Castro, é fundamental a realização de atividades como a dessa terça para furar o bloqueio imposto pelo governo federal e dialogar com a comunidade. “O próprio governo tem se negado a discutir esse processo com a comunidade, ele tem imposto essa medida privatizante por meios administrativos e burocráticos, é uma imposição. O movimento sindical sempre se posicionou contrário e vai continuar se posicionando, porque é prejudicial para a comunidade, é prejudicial aos servidores, acaba com a autonomia do hospital perante a universidade, entre tantos outros pontos negativos. Por isso é importante vir aqui no HUSM e denunciar o sério risco que o hospital corre”, afirmou Rondon.

No mesmo sentido, Alcir Martins, coordenador de Comunicação da ASSUFSM, ressaltou a importância da busca do diálogo com a comunidade e a manutenção da luta contra a privatização. “Na verdade, estudantes, técnico-administrativos em educação e docentes não desistiram do HUSM e não vão desistir tão fácil. A gente está aqui em um processo de debate com a comunidade, dialogando com os usuários do hospital para demonstrar a nossa intenção de não permitir a venda, não permitir a privatização do HUSM através da adesão à Ebserh. Isso (a adesão) ainda não passou pelo Conselho Universitário, não há assinatura de adesão e enquanto isso não ocorrer nós estaremos na luta na defesa do hospital universitário 100% SUS e contra qualquer forma de privatização, contra qualquer ataque privatizante, que dessa vez está se dando na forma da Ebserh”, declarou Alcir.

O estudante Guilherme Lovatto, membro do Diretório Acadêmico do Centro de Educação Física e Desportos (DACEFD) da UFSM e da Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (ExNEEF), também destacou o papel de atividades como a dessa terça, apontando, também, para a necessidade de pressionar o Consu, já que o Conselho será o responsável por avaliar a proposta da Ebserh. “Não desistimos e nem dá para desistir, a gente tem que fazer essa luta, acho que um passo é começar com essas atividades, e agora o enfrentamento tem que se dar via conselho universitário e fazendo o diálogo com a população”, declarou o estudante.

Impactos da adesão

Um dos problemas apontados pelos três segmentos na possível adesão à Ebserh, é a quebra da autonomia universitária. Conforme afirma Rondon, “a Ebserh é um ponta de lança para medidas que virão mais para frente, ela abre uma exceção, um precedente muito perigoso para a universidade. A Ebserh significa a intervenção do Estado dentro das decisões administrativas da universidade. Se a adesão for confirmada, haverá um prejuízo tremendo na questão pedagógica, didática, e nós precisamos barrar isso de qualquer forma”.

Da parte dos estudantes, a preocupação com o processo pedagógico também existe. Nesse sentido, Guilherme Lovatto atenta para os riscos que a Ebserh pode oferecer ao tripé ensino, pesquisa e extensão, atividades basilares das universidades públicas, e, sendo um hospital escola público, o impacto disso também nos usuários do hospital. “A Ebserh é a privatização dos hospitais universitários a nível nacional, de todos os hospitais universitários, e em Santa Maria é pior porque é o único hospital público. Então isso é um ataque não só para o estudante que vai perder a articulação do tripé ensino, pesquisa e extensão, como também para a população, para o trabalhador que necessita do hospital para atender as suas demandas de saúde”, afirmou Guilherme.

Para o dirigente da ASSUFSM, Alcir Martins, a luta contra a Ebserh vai ainda mais além, representando, na verdade, uma luta pelo serviço público e a sua responsabilidade perante a sociedade como um todo. “Essa pauta dialoga diretamente com o caráter público da universidade, o Hospital Universitário ele relaciona de uma forma fundamental a educação e a saúde públicas, e aqui também está em disputa o próprio caráter, o futuro da universidade enquanto instituição, enquanto patrimônio público, e o próprio serviço público, enquanto patrimônio do povo brasileiro”, concluiu Alcir.

Texto: Rafael Balbueno
Foto: Bruna Homrich
Edição: Fritz Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM