Magistério pode ter reajuste do piso inferior em 2013 Publicada em
Atualizada em 10/10/12 18h23m
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Os professores estaduais, que deveriam receber um reajuste de 21% em 2013, podem ver seu aumento ficar abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. A justificativa apresentada para a queda no índice é de que a arrecadação de tributos pelo governo diminuiu no ano de 2012, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), a taxa só será fixada no fim do ano. “Qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada”, diz a pasta.

Atualmente, segundo a lei, o piso é atualizado de acordo com a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a propaganda oficial do governo, a diminuição dos tributos causada pela desaceleração da atividade econômica motivou a queda nas projeções de reajuste salarial para os docentes, pois comprometeu a alimentação do Fundo.

A lei que define a correção do piso pelo Fundeb existe desde 2008, mas vem sendo continuamente contestada por diversos governantes. No mês passado, seis governadores, incluindo Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, entraram na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando o índice de reajuste e propondo trocá-lo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Inpc). Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a troca do índice de reajuste é inaceitável, pois ‘o trabalhador precisa ter aumentos reais’. Ele argumenta que melhorar os vencimentos iniciais dos professores contribui para tornar a carreira mais atrativa.

Entretanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defendem a troca do índice. O prefeito de Vitória (ES), João Coser, argumenta a posição dizendo que “o modelo atual torna o salário do professor impagável com o passar do tempo”.

Fonte: Estadão
Foto: http://smedinfantilcastro-nanci.blogspot.com.br/
Edição: Bruna Homrich (estagiária); Fritz Nunes (Jornalista)