Moradia kaingang deve ser concluída no final de semana Publicada em
Atualizada em 02/11/12 10h45m
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As seis moradias iniciadas no final de semana passado, no acampamento kaingang, próximo à rodoviária de Santa Maria, estão em fase de conclusão. Neste final de semana, conforme Matias Rempel, do Grupo de Apoio aos Indígenas (Gapin), será realizado um novo mutirão para tentar concluir as outras quatro casas que fazem parte de um kit para 10 habitações emergenciais indígenas fornecidas pela Funai. A novidade, segundo Rempel, é o fato de a Justiça Federal ter indeferido o pedido do arrendatário da área, composta de 5,5 hectares, que queria a proibição das casas no local.

Conforme decisão proferida nesta quarta, 31, pelo juiz Jorge Ledur Brito, em que pese os argumentos levados até o judiciário, a construção das habitações “não modifica a situação de fato já posta em julgamento, bem como não caracteriza o alegado abuso de direito e nem o propósito protelatório dos réus”. Em seu despacho, acrescenta ainda o magistrado que “até o momento não há qualquer determinação judicial para a desocupação pelos indígenas da área em litígio; ao contrário, tendo sido indeferidos os pedidos de liminares de reintegração formulados pelo Autor, o exercício da posse não está a caracterizar o alegado abuso de direito ou atitude protelatória.”

No sábado, 27, em depoimento à Sedufsm, o cacique do acampamento, Natanael Claudino, afirmara que a iniciativa de construir as casas não significava uma afronta ao Judiciário, que ainda não decidiu se os indígenas podem ou não ficar na área em definitivo. “O que queremos é tirar mulheres, homens e as crianças debaixo da lona preta e dar-lhes condições mínimas de moradia. Esperamos que a decisão judicial, futuramente, nos favoreça, mas no caso de ser desfavorável, a gente desmonta as casas e leva para outro lugar”, ressalto o líder kaingang.

Em relação à propriedade, o Gapin, entidade que defende os indígenas, argumenta, inclusive em sua página nas redes sociais, que o arrendatário que questiona a presença dos kaingang seria na verdade um “testa de ferro” de algumas famílias de empresários da cidade. Os verdadeiros proprietários teriam uma dívida que superaria um milhão de reais com o fisco da prefeitura.

No entendimento do Gapin, que já levou essas questões ao judiciário, os proprietários na verdade seriam responsáveis pelo abandono físico e econômico da área desde 1976. Além de não ter qualquer benfeitoria, como calçada em seu entorno, o terreno não cumpriria função social e tem parte da sua área cedida a uma lavadora de carros, o que, segundo a entidade, deveria ter seu funcionamento proibido, por estar em uma área de preservação, próximo ao Arroio Cancela.

Texto: Fritz R. Nunes
Fotos: Gapin
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM