Mudanças nos cursos de Direito em debate Publicada em
Atualizada em 12/08/13 14h45m
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“Ultrapassado”. Essa foi a expressão que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, usou para se referir ao ensino jurídico no país. Para mudar este quadro, a OAB e o Ministério da Educação (MEC) firmaram um acordo para que haja mudanças nos cursos de Direito. Entre as alterações propostas, está um período de estágio obrigatório em comunidades carentes e a inclusão de disciplinas na grade curricular. Se essas serão as mudanças, ainda não se sabe, o debate está posto, pode ser que ocorra outras alterações. De acordo com Coelho, a OAB já está realizando audiências públicas para formatar o novo curso de Direito. A repercussão dessa informação foi avaliada pelo presidente da Subseção da OAB de Santa Maria, Péricles Costa e pelo docente Jerônimo Siqueira Tybusch, também coordenador do curso de Direito da UFSM e diretor da Sedufsm.

“Toda a alteração é bem-vinda”, ressalta Tybusch referindo-se a inclusão de disciplinas. O coordenador do curso de Direito da UFSM, salientou que as modificações na grade curricular já estão acontecendo. Ensinamentos das áreas sociais e humanas, como as disciplinas de filosofia, sociologia e antropologia estão sendo incluídas nos cursos de Direito. De acordo com Tybusch, essas matérias são necessárias para formar uma base humanística e ética, pois “para o acadêmico, além das disciplinas técnicas, o contato maior com as ciências sociais e humanas traz reflexões fundamentais para um entendimento ético e social crítico”, argumenta.

Para Péricles Costa, a abertura da discussão sobre a graduação em Direito é importante para que o profissional ao ter o contato com o mercado de trabalho esteja apto não apenas para passar no exame da Ordem ou em outros concursos. “É preciso mais efetividade no ensino, na universidade os baracheis estão sendo lapidados para passar nas provas, da OAB e concursos”, analisa Costa.

A Subseção de Santa Maria está acompanhando em alguns aspectos as declarações da Ordem dos Advogados do Brasil, pois segundo Costa a reforma do ensino precisa ser feita, mas o estágio obrigatório em favelas e/ou regiões carentes, ainda precisa ser debatido. “Nós temos prazo, por isso precisamos analisar, estudar melhor essa questão. Não podemos simplesmente acompanhar o modismo (referindo-se ao curso de Medicina). Nesta semana há uma audiência em Porto Alegre, e questões como essas serão postas”, explica o presidente da OAB/Santa Maria.

Jerônimo Tybusch também entende que a ideia é válida, porém precisará ser estudada com mais cuidado. Para ele, expandir a assistência popular precisa passar por alguns critérios, entre eles, capacitação dos professores para pode avaliar e conduzir os estágios e de que forma serão distribuídos, pois a ‘realidade’ não é a mesma em todo o país. “O controle de qualidade dos cursos de Direito passa pelas assistências judiciárias, e há dificuldade em atender todos os tipos de casos, como por exemplo, os relacionados ao Direito Penal”, esclarece Tybusch.

Se a metodologia e o sistema de avaliação dos cursos de Direito passarão por mudanças, nas palavras de Péricles e Tybusch serão para a melhoria do ensino, visando à formação de profissionais mais qualificados para enfrentar o que exige o mercado de trabalho jurídico.


Texto: Carina Carvalho (estagiária)
Foto: arquivo/Sedufsm
Edição: Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm