Reitoria pode tirar do ar programas de entidades Publicada em
Atualizada em 28/09/11 19h46m
1044 Visualizações

Caiu como uma bomba na UFSM. Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) elaborado pelo procurador Paulo Brum, por solicitação da Coordenadoria de Comunicação Social, avalia que os programas de rádio de entidades como ASSUFSM, DCE e o da Apusm, na TV Campus, entre outros, estariam irregulares por “não atenderem aos objetivos da instituição”. E, ainda, configuraria “cessão irregular de espaço público”, o que poderia até causar alguma penalidade ao administrador.

No entendimento do procurador, “a programação das rádios e TVs universitárias objetivam ser laboratórios para complementar a formação dos estudantes de comunicação e de cursos afins da instituição”. Destaca ainda o parecer que tendo em vista essa finalidade desses veículos, “não se vislumbra como possam eventuais programas patrocinados por associações de classe, que muitas vezes possuem interesses antagônicos com os da instituição mantenedora dos mesmos, possam vir aceitos em sua grade de programação”.

Uma das entidades que mais se sentiu atingida por esse parecer foi o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (ASSUFSM), que desenvolve há cerca de 20 anos, o “Espaço Sindical Assufsm”, de veiculação de segunda à sexta, com duração de 30 minutos (12h30min às 13h).

A integrante da coordenação geral da entidade, Loiva Chansis, afirma que em reunião de diretoria foi avaliado que a decisão da reitoria de solicitar um parecer jurídico, sem antes dialogar com o sindicato, foi “arbitrária”. Segundo ela, a postura da Administração coincide com o momento em que as entidades sindicais têm feito inúmeras críticas à reitoria, o que a leva a pensar em “retaliação”. Loiva reclama ainda que durante o período de greve as informações sobre o movimento não foram veiculadas pelo site da instituição.

A Assufsm, conforme Loiva, foi informada sobre o parecer do AGU e desde então, decidiram não colocar no ar o programa de rádio, especialmente porque a direção da rádio teria cogitado uma contraproposta, que incluiria a manutenção do programa, mas com tempo reduzido à metade, sem a veiculação de entrevistas ou matérias opinativas, restringindo o programa dos servidores a repasse e leitura de informações. Loiva garante que não aceitará intervenção na linha editorial do programa.

Ameaça à democracia

Para o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, o simples ato da reitoria de buscar um parecer jurídico sobre a legalidade de um programa de rádio que tem 20 anos de história já representa uma “ameaça à democracia universitária, um abuso de poder”. Conforme o sindicalista, a atitude do reitor Felipe Müller expressa uma tentativa de “retaliação ao movimento sindical, reproduzindo em âmbito local o autoritarismo governamental, que se utiliza de instrumentos legais, mas questionáveis, para a repressão da manifestação de ideias”.

Rondon lembra de pelo menos um fato recente que leva à conclusão de que existe uma escalada de repressão e controle das informações por parte da reitoria. Em março deste ano (23), após a veiculação de uma notícia por parte da SEDUFSM no site da entidade e também no site da UFSM, o reitor, Felipe Müller, e o seu vice, Dalvan Reinert, não apenas mandaram retirar a nota do sindicato da página da universidade, como também publicaram uma nota questionando a credibilidade das informações divulgadas pela SEDUFSM. 

Estudantes

A divulgação do parecer da AGU também causou apreensão entre os estudantes vinculados ao Diretório Central de Estudantes (DCE). José Luiz Zasso, da coordenação da entidade, considera que se os programas da Assufsm e do DCE tiverem que sair do ar, isso representará algo absurdo. “Não aceitaremos qualquer tipo de censura”, destacou ele. Zasso avalia que esse debate sobre a postura da reitoria deve ser levado para a reunião do Conselho Universitário, marcada para esta sexta, 30, a partir das 8h30min.

O tema também repercutiu nesta quarta, entre os estudantes de Comunicação Social. Mathias Rodrigues, aluno de jornalismo, e membro do Diretório Acadêmico Mário Quintana (Dacom), diz:

“Somos contra a censura ao programa da ASSUFSM na rádio, um dos poucos que se preza por discutir os problemas de nossa universidade. Também criticamos o fato de que os estudantes de comunicação social têm pouquíssimo espaço dentro da Rádio Universidade. Só que, para utilizarmos a Rádio Universidade como rádio-escola, não é com programas como os dos técnicos que temos que acabar e sim com programas pagos pela iniciativa privada dentro da rádio, como o da Igreja Assembleia de Deus”.

Versão oficial

Na tarde desta quarta, a professora Elisângela Mortari, responsável pela Coordenadoria de Comunicação Social da instituição, falou sobre o assunto com a assessoria de imprensa da SEDUFSM. Ela descartou qualquer cerceamento à liberdade de expressão das entidades nos meios da universidade. Segundo a professora, o que houve é que havia muitas cobranças em relação a programas veiculados tanto na rádio como na tevê, que não estariam dentro dos princípios que regem a instituição. Para esclarecer dúvidas legais foi solicitado então, um parecer à Advocacia Geral da União.

Elisângela garante que, apesar do parecer ser contrário à veiculação dos programas, não houve nenhuma orientação imediata de retirá-los do ar, seja no rádio ou na tevê. “Vamos chamar todas as direções sindicais, das associações e do DCE, para discutir uma saída conjunta. Queremos encontrar uma alternativa que não cause transtornos legais. Talvez uma mudança no formato dos atuais programas”, destaca. A coordenadora também considera que seria melhor tomar uma decisão com a presença do reitor, atualmente em férias.

Texto e foto: Fritz R. Nunes
Assessoria de Impr. da SEDUFSM