Fundações de apoio são uma aberração, critica Rizzo Publicada em
Atualizada em 28/05/14 19h57m
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As fundações de apoio não deveriam existir no interior das universidades públicas. Elas são um corpo estranho, uma verdadeira aberração. A declaração é do professor Paulo Rizzo, presidente eleito do ANDES-SN, e que em novembro de 2007, quando estou a Operação Rodin, através da qual foram conhecidas as irregularidades envolvendo o Detran do Rio Grande do Sul e as duas fundações de apoio da Ufsm: Fatec e Fundae, também presidia o sindicato.

A declaração de Rizzo veio a propósito da divulgação, na última sexta, 23, pela Justiça Federal de Santa Maria, da sentença condenando 29 réus no processo envolvendo Detran e fundações, com penas que variam de 2 a 38 anos de prisão e devolução solidária de um total de R$ 90 milhões aos cofres públicos. Alguns dos sentenciados também foram condenados à perda do cargo público, como é o caso do ex-reitor da Ufsm, Paulo Jorge Sarkis.

O resultado da sentença, conforme Paulo Rizzo, demonstra o acerto na postura que o ANDES-SN tomou, de denúncia do papel nefasto das fundações, mesmo antes de escândalos como os que engolfaram não apenas a Ufsm, mas também outras instituições, como a Universidade de Brasília. Para o sindicalista, fica claro a partir de todo o processo da Rodin, que não é papel da universidade se envolver com exames para concessão de carteira de habilitação. “O papel da universidade é de produzir  conhecimento”, destaca Rizzo, que em novembro de 2007, alguns dias após o escândalo, esteve na Ufsm, junto com a professora Marinalva Oliveira, então integrante do Sindufap (seção sindical do Amapá), para abordar o tema das fundações a partir de um convite da Sedufsm.

Balcão de negócios

Marinalva Oliveira, que é a atual presidente do ANDES-SN, e é proveniente de uma universidade, a Federal do Amapá, em que não existem fundações privadas, considera que a função das mesmas, em boa medida, é de atuar como balcões de negócio. Segundo ela, as funções ditas de apoio foram criadas com o pretexto de contornar dificuldades de natureza administrativa e entraves legais. Contudo, elas acabam trazendo malefícios para a universidade pública através de privatização por meio de cursos pagos ou mesmo através da intermediação de recursos públicos para a universidade, vindos de órgãos de fomento ou de ministérios, mas cobrando uma taxa para fazer essa triangulação.

Na avaliação da presidente, o Sindicato Nacional e suas seções sindicais cumpriram um papel importante de mostrar, através de denúncias, não apenas para a comunidade acadêmica, mas também à sociedade e aos órgãos fiscalizadores, as irregularidades das relações entre as universidades e suas fundações. Conforme Marinalva, o ANDES-SN defende que as universidades públicas não podem ser coniventes com a utilização de seus recursos materiais e humanos, e de seu prestígio social para o estabelecimento e enriquecimento de empresas privadas enraizadas em seu interior. Acrescenta ainda que é inaceitável que a universidade, que deveria ser um espaço de debates e de troca de conhecimento, seja utilizada por administradores que, a seu bel prazer, se aproveitam dela para desviar recursos públicos.

Extinção

E se dependesse do movimento docente ligado ao ANDES-SN, as fundações ditas de apoio já estariam extintas. Em janeiro de 2008, na esteira da Operação Rodin, o 27º Congresso do ANDES-SN, com a participação de cerca de 250 professores de todo o país, aprovaram um Texto de Resolução (TR) que propunha a “extinção gradual e total das fundações de apoio”. O TR havia sido apresentado pela delegação da Sedufsm e era assinado pelos professores Diorge Konrad, Maristela Souza, Sérgio Prieb, Glaucia Konrad e Ester Wayne Nogueira.

Diorge Konrad, que na época presidia a Sedufsm, comentara que a decisão do Congresso revestia-se de importância fundamental em função de sua dimensão nacional. Para ele, a decisão tomada em Goiânia mostrara que havia uma compreensão de que não bastava apenas denunciar os absurdos cometidos no interior das fundações, mas também apresentar propostas que tinham por objetivo tirar a universidade da situação de quase “refém” das fundações privadas ditas de apoio.

NESTA QUINTA, 29 DE MAIO, O SITE DA SEDUFSM TRARÁ UM DEPOIMENTO DO EX-REITOR DA UFSM, PROFESSOR PAULO SARKIS. TAMBÉM TRARÁ TRECHOS DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO JUIZ LORACI FLORES DE LIMA À EQUIPE DO ‘D DOCENTE’. O MAGISTRADO É O RESPONSÁVEL PELA SENTENÇA DIVULGADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm