Militante denuncia a criminalização da pobreza Publicada em
Atualizada em 01/04/15 22h14m
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Vivemos uma conjuntura de crise econômica e a conta está sendo imposta para os trabalhadores pagarem. E, para evitar a revolta contra as medidas que penalizam a maioria da sociedade, o Estado usa seu aparato não apenas para criminalizar os movimentos sociais, mas, numa situação piorada, criminalizar a pobreza. Por isso, a tendência é um cenário de retrocesso, e para evitá-lo, a esquerda precisa ter propostas unificadas. A análise é de Guilherme Boulos, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Boulos foi um dos convidados para falar na mesa intitulada “Movimentos sociais: repressão e resistência”, na terça, 31, na parte da tarde, durante o seminário nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN. Estiveram com ele na condição de expositores, Cecilia Zarth, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Anastácio Peralta, integrante do Conselho Nacional dos Povos Indígenas.

O coordenador do MTST também usa como referência a violência policial para demonstrar que o legado da ditadura continua presente, especialmente nas periferias. Apenas para exemplificar, ele cita que a polícia militar de São Paulo mata mais que toda a polícia dos Estados Unidos. Boulos cita a chamada política de pacificação dos morros cariocas (UPPs), considerada por ele nada mais do que uma ação para favorecer a especulação imobiliária. “Não é por acaso que a rota da UPP seja a mesma da valorização imobiliária. Hoje, o Morro do Vidigal tem hotel cinco estrelas sendo construído. E, para que essas regiões sejam ainda mais valorizadas, é preciso que os pobres sejam expulsos dali. Por isso, a militarização, que favorece o projeto de especulação”, argumenta.

As críticas de Guilherme Boulos alfinetam fortemente os governos petistas (Lula e Dilma Rousseff). Para o dirigente do MTST, as políticas de ajuste fiscal demonstram, de um lado, serem “indispensáveis”, mas por outro lado, revelam o esgotamento da “conciliação de classes” que vem sendo desenvolvida há 12 anos, com um governo que discursa pela esquerda, mas que na prática precisa atender aos interesses do PMDB, PP, setores do agronegócio e grande empresariado, que também ajudam a financiar os partidos que integram a coalização governista.  

O coordenador do MTST entende que a saída para o país é romper com as políticas que vão ao encontro dos interesses do capital. “Mesmo diante dos ataques que a direita faz, é um erro defender o governo Dilma”, diz Guilherme Boulos. Contudo, ele enfatiza que também não se deve subestimar o poder da direita. “O antipetismo é cada vez mais de direita”, diz ele.

Exploração indígena

Compondo a mesa de debates, Anastácio Peralta, do Conselho dos Povos Indígenas, abordou os direitos dos povos indígenas. Em seu depoimento, destacou a colonização, ainda presente no Brasil, enfrentada pelas populações originárias há mais de 500 anos. Segundo Peralta, “a questão indígena só piora com o tempo. Destroem as terras por dinheiro e esquecem que são os indígenas que dão lucro. Para eles (os não indígenas), a terra é negócio, para nós, a terra é ‘mãe’.”

Ele ainda destacou ainda a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que é uma proposta que garantiria ao Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas, quando se sabe que o Congresso Nacional tem uma representação muito grande de parlamentares oriundos de setores como do agronegócio. “A PEC 215 não tira apenas o direito do indígena, tira o direito da sociedade brasileira. A nação é oprimida, não tem nenhum direito e os políticos não tem compromisso com o estado brasileiro. Se a gente deixar, vão nos tirar tudo”, diz o líder indígena, que acrescenta: “Antes matavam o índio à bala. Agora matam o índio através da caneta, assinando portarias, decretos...”.

Protagonistas de seus direitos

Cecília Zarth, gaúcha e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), falou sobre as violações e repressões aos direitos dos povos que buscam evitar de serem retirados de suas propriedades, dando espaço para a construção de hidrelétricas. Ao explicar o trabalho realizado pelo MAB, destacou que eles ainda passam por uma série de problemas e o Estado, em vez de criar uma política públicas que garantam direitos, acaba criminalizando essas comunidades. “Os desabrigados querem ser protagonistas e assegurados de seus direitos, não meros receptores”, destacou.
Também denunciou a forma como as mulheres que vivem nas barragens são tratadas pelo governo. “As mulheres sofrem mais, pois a propriedade, normalmente, está no nome do marido e o trabalho feminino, como tirar leite e cuidar da horta, não é contabilizado nas indenizações”. Para ela, as mulheres são as protagonistas dessa luta, porém sofrem um constante constrangimento moral.

A integrante do MAB questiona também o modelo energético em desenvolvimento no país. Segundo Cecilia, esse modelo não considera a energia elétrica como um direito de cidadania, mas sim, como um negócio a ser explorado, uma mercadoria. Em sua exposição, ela ressaltou a necessidade de uma Constituinte, um plebiscito popular, para que se possa avançar em relação aos interesses da maioria da população, contra os interesses do capital, que mesmo depois do fim da ditadura, ainda continuam sendo privilegiados.

A mesa “Movimentos sociais: repressão e resistência ontem e hoje” teve como mediador o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Edson Teixeira. Também contribuiu na organização desta mesa, o professor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Júlio César Spanó.

Texto: Fritz R. Nunes com a colaboração de Gabriela Venzke (Adufpel)

Foto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm