Moradores de área da UFSM pedem socorro contra despejo Publicada em
Atualizada em 15/07/16 14h38m
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Cerca de 170 moradores do entorno da olaria da UFSM vivem um drama particular. No último dia 12 de julho completou-se um mês que essas 31 famílias estão sem luz. O corte foi efetuado a partir de autorização da Justiça Federal e coloca sob pressão os moradores, tendo em vista que há uma decisão de reintegração de posse da área, solicitada pela procuradoria da UFSM, e deferida pelo Judiciário, para que essas famílias deixem o local. O problema é a forma como isso está sendo feito, sem que essas pessoas possam negociar uma saída digna.

A alegação para a expulsão das famílias é de que ocupam área irregular e estariam “furtando” luz da instituição. Entretanto, não é uma ocupação ou invasão. A instalação no local começou praticamente na fundação da própria universidade, quase 50 anos atrás, quando Algemiro Alves Pereira, hoje com 83 anos, foi convidado pela reitoria da época a trabalhar na olaria que produzia tijolos para a instituição e morar na área que era gerida pela Fundação de Apoio Educacional (Fundae).

Em relação à energia elétrica, um documento de julho de 2014 (conferir abaixo, em anexo, documento 1) comprova que os moradores promoveram um contrato para a individualização dos contadores de luz. Uma rede elétrica nova foi paga pelas próprias famílias, ao custo de 35 mil reais, mas não funciona plenamente até hoje porque teriam faltado encaminhamentos burocráticos da UFSM. Um laudo assinado em 14 de junho de 2016, pelo engenheiro eletricista, Nilton Fabrin (ver abaixo, em anexo, documento 2) também demonstra que a instalação elétrica contratada pelas famílias está em perfeitas condições de uso, e que se cumprido o que for necessário, pode ter o funcionamento efetivado, o que permitiria que este consumo fosse ressarcido na forma pecuniária à universidade.

Enquanto a luz não é religada, segue o drama de muitas pessoas, como é o caso de dona Anair, 85 anos, esposa de seu Algemiro. Ela sofre do Mal de Alzheimer, e conforme relato dos filhos, a falta de luz gera stress e agrava a enfermidade. Mas ela não é a única a sofrer com a energia cortada. O pequeno Bruno, de 5 anos, sofre de paralisia cerebral e, conforme laudo do dia 15 de junho, assinado pela fisioterapeuta Flaiany Schmitz (ver abaixo, em anexo, documento 3), pelo fato de o menino ter que sofrer procedimentos específicos para melhorar a qualidade respiratória, a energia elétrica torna-se fundamental.

 Enquanto isso, restou aos familiares contratar um gerador de energia, com um custo de 280 reais pagos a cada dois dias, mesmo que o uso seja para alguns poucos horários ao longo do dia. Conforme o advogado das famílias, Adir Moraes, após essa série de documentos terem chegado tanto ao Ministério Público Federal quanto ao juiz federal Loraci Flores de Lima, há uma expectativa de que possa ser revertida a decisão de corte da luz.

Ao longo dos anos, desde que foi instalado no local, seu Algemiro teve ampliada a família. Hoje são 14 filhos, 55 netos, 38 bisnetos e quatro tataranetos e, só mais recentemente, a permanência deles na área passou a ser contestada. Conforme o advogado Adir Moraes, houve anos atrás a reivindicação de usucapião por parte dos moradores. O pedido judicial foi aceito em primeira instância, mas negado em segunda e, não tendo sido apreciado pelo STF, transitou em julgado. Com isso, passou a ser cobrado das famílias que deixem o local.

O problema é para onde ir, tendo em vista que essas pessoas sempre viveram em torno da UFSM- vários deles trabalham para empresas terceirizadas da universidade- e de que forma ir, já que são pessoas de condição social bastante modesta e que investiram os recursos que possuíam nas benfeitorias das moradias que eles próprios construíram. O auge da ofensiva para retirá-los do local foi o pedido de reintegração de posse da área por parte da UFSM, que poderá colocar mais de 30 famílias literalmente no olho da rua.

Prefeitura, Vereadores e ato público

Diante da consternação de diversos segmentos e entidades, somando-se à ação do advogado Adir Moraes, com a apresentação ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça Federal, de documentos que demonstram que a área não foi invadida e que já foram investidos (pelas famílias) 35 mil reais numa rede própria para consumo de energia elétrica, a expectativa é que, num primeiro momento, a luz possa ser religada para que as pessoas deixem de ser “punidas”.

Em outra frente de ação, inclusive com autoridades políticas, a ideia é de sensibilização, por exemplo, da prefeitura municipal, para que essas famílias possam deixar o local com dignidade, ou seja, somente após serem reintegradas em um programa social de habitação.

Na tarde desta quinta, 14, uma comitiva foi até a Câmara de Vereadores para levar o assunto aos parlamentares. Conforme o advogado das famílias, Adir Moraes, o vereador Manoel Badke (Maneco), que é docente da UFSM, teria se comprometido a promover uma conversa com a procuradoria jurídica da UFSM para mais esclarecimentos sobre os fatos.

Para a próxima semana, grupos de apoiadores das famílias também preparam um ato público no campus da UFSM, em Santa Maria, como forma de denúncia da situação e de sensibilização, tanto das autoridades responsáveis, como também da própria comunidade universitária. (Confira mais fotos, logo abaixo, em anexo, e o vídeo a seguir)

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Ivan Lautert

Assessoria de imprensa da Sedufsm