Sindicato encaminha documento ao reitor sobre reposição de aulas Publicada em
Atualizada em 14/12/16 19h54m
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A diretoria da Sedufsm protocolou no final da tarde desta quarta, 14, um ofício ao reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, através do qual pede que seja feito um ajuste no calendário letivo, de tal forma que a reposição das aulas leve em conta não apenas o período de greve (22 de novembro a 13 de dezembro), como também observe a data em que diversos prédios da instituição estiveram ocupados (desde 9 de novembro até 8 de dezembro).

O documento, que teve cópia entregue ao assessor de gabinete do reitor, Marionaldo Ferreira, pelos diretores do sindicato, professores Júlio Quevedo e Hugo Blois Filho, também ressalta que é fundamental que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), se posicione a respeito desse novo calendário. Acompanhe a seguir a íntegra do documento encaminhado pela Sedufsm ao reitor Paulo Burmann:

“À Vossa Magnificência

Paulo Afonso Burmann

Reitor da Universidade Federal de Santa Maria

 Assunto: Reposição dos dias parados em razão da greve. Aprovação de novo calendário acadêmico.

Magnífico Reitor,

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria – SEDUFSM, na qualidade de representante da categoria docente do Quadro de Pessoal desta Universidade, vem comunicar a decisão tomada em assembleia realizada na data de 13 de dezembro de 2016 no sentido de suspender a greve docente iniciada no dia 22 de novembro corrente, com o retorno às aulas a partir desta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016.

De acordo e na forma dos termos constantes no documento protocolado em 18 de novembro de 2016, entregue a V. Magnificência, o movimento paredista tinha por principal alvo a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que congela as despesas públicas por 20 anos no país. Referida proposta terá por consequência presumível, dentre outras, até mesmo a vedação à concessão de revisão geral anual de remuneração aos servidores públicos, direito constitucionalmente assegurado.

Paralelamente à greve docente, ocorreu também a ocupação dos prédios desta Universidade pelo movimento estudantil, igualmente em protesto contra a citada PEC. Referida ocupação iniciou-se em 09 de novembro e teve por consequência o impedimento à realização das aulas, sendo que mesmo os professores que não aderiram à greve se viram obstados de ministrá-las.

Diante de tal situação, considerando a interrupção das atividades didáticas desde 09 de novembro, mostra-se necessária a reposição das aulas que deixaram de ser ministradas em razão dos obstáculos citados, a fim de garantir aos docentes e discentes a integralidade da carga horária e conteúdo programático, bem como de assegurar isonomia de tratamento dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica e a probidade administrativa de gestores e servidores.

No tocante, especificamente, à greve docente, a reposição do trabalho mostra-se em consonância com a posição defendida pela ANDIFES através do Ofício n. 253/2016, dirigido ao Ministério da Educação, através do qual expressa a disposição dos dirigentes em operacionalizar celeremente eventuais acordos entre o governo e entidades sindicais para a compensação dos dias de greve.

Nesse contexto, nos termos definidos na assembleia da categoria, pugna-se pela elaboração de novo calendário letivo que leve em consideração o conjunto dos movimentos acontecidos a partir do mês de novembro – com o impedimento ao regular prosseguimento das aulas desde 09 de novembro –, cumprindo o caráter nacional de mobilização e luta contra a PEC e consequente precarização da Educação.

Neste sentido, é imprescindível que se considere as três categorias no momento da revisão do calendário letivo, em solidariedade na luta dos estudantes e técnico-administrativos em educação superior. Justamente por isso, reforça-se o caráter coletivo que deve ser observado na elaboração do mesmo.

Requer-se, ainda, a imediata submissão do novo calendário ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, sendo que, caso não ocorra a conclusão da elaboração até a última reunião do referido conselho neste ano, que seja convocada reunião extraordinária para fins de aprovação do mesmo assim que possível.

Respeitosamente

Diretoria da Sedufsm”.

Edição e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm