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06/04/2020   06/04/20 14h55 | A+ A- | 453 visualizações

Mobilização virtual barrou primeira ofensiva pelo corte salarial de servidores

Proposta do Partido Novo de incluir redução salarial à PEC 10/2020 foi rejeitada na sexta, 3


Votação da PEC do chamado

A proposta  de redução temporária do salário dos servidores para ampliar verba de combate ao coronavírus, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), e subscrita por toda a bancada novista, foi rejeitada na última sexta, 3 de abril. O parlamentar havia apresentado duas emendas (de número 4 e 5) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2020, apelidada de “orçamento de guerra”. Para o ANDES-SN, a batalha vencida na sexta passada só foi possível devido à mobilização de servidores, professores, através das redes sociais.

Ainda na análise do Sindicato Nacional, essa vitória é momentânea, e não permite que se baixe a guarda, pois tanto o governo quanto o congresso vêm tentando, das formas mais diversas, retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, seja da iniciativa privada ou do serviço público. A própria PEC 10/2020 traz diversos elementos considerados preocupantes, em especial o substitutivo que cria o Comitê de Gestão da Crise, responsável por aprovar as ações do regime emergencial: criar, eleger, destituir e fiscalizar. Bom lembrar também que há um outro projeto, de conteúdo, similar, do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) que segue tramitando.

Privilégio às elites e aos bancos

O Sindicato Nacional dos Docentes também considera que a autorização dada ao Banco Central para comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários, implica numa saída para preservar os privilégios das elites econômicas e banqueiros, não atacando o que efetivamente estrangula o orçamento da União, estados e municípios, que são a dívida pública e a emenda constitucional 95 (EC/95) e suas variações estaduais.

A saída para a crise, conforme o ANDES-SN, passa pela imediata revogação da EC/95 (teto de gastos), assim como pela suspensão do pagamento da dívida pública. Também considera emergencial uma ação que tenha por objetivo as grandes fortunas, pois quem deve pagar pela crise é o setor financeiro e a agiotagem nacional e internacional. A orientação sindical é para que, na quarentena, a categoria possa intervir nas redes sociais, avançando na pauta de temas como a defesa do SUS, da educação e pesquisa públicas, e em defesa da vida.

 

Texto: ANDES-SN com edição de Fritz R. Nunes

Foto: Agência Câmara

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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