MP publicada nesta quarta permite que Weintraub escolha reitores Publicada em
Atualizada em 10/06/20 12h13m
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Uma Medida Provisória (MP) publicada na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial da União, pegou as comunidades acadêmicas de surpresa. No texto, a MP 979/2020 determina que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha os reitores e vice-reitores para as universidades e institutos federais durante o período de pandemia, prescindindo, assim, de formação de lista tríplice ou consulta à comunidade. O reitor desginado pelo ministro ainda escolheria os dirigentes dos campi e os diretores das unidades. A MP aplicaria-se àquelas instituições de ensino cujos mandatos de seus dirigentes encerrem durante a pandemia, prevendo a nomeação de reitores e vice-reitores pro-tempore (temporários).

A MP 979 precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, sob pena de perder validade. Conforme divulgado em Gaúcha ZH, o reitor da UFRGS, Rui Oppermann, já qualificou tal Medida de inconstitucional e apontou que, se não derrubada, ela pode prejudicar o calendário eleitoral das universidades e institutos. 

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirmou que a medida provisória é inaceitável. "Após a perda de validade da MP 914 que atacava frontalmente a autonomia das IFES públicas, o governo federal insiste na sua política de ataque à educação pública dessa vez editando uma nova MP que dá poderes ao ministro da Educação intervir nas instituições indicando gestores sem nenhuma consulta à comunidade acadêmica. É uma intervenção. Por isso inaceitável”, criticou.

Para o docente, a MP “demonstra o empenho do governo em avançar com sua agenda autoritária e neoliberal mesmo em um momento de grave crise sanitária, em que milhares de vidas são perdidas. Lutaremos em todas as frentes para derrotar essa iniciativa".

Entidades da educação repudiam MP

ANDES-SN, ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), Fasubra, FENET (Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico), Proifes, Sinasefe, UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e UNE assinaram nota, que pode ser lida ao final desta página, repudiando a MP 979. No texto, as entidades dizem que "essa é mais uma medida monocrática, sem diálogo com as instituições de ensino, entidades representativas dos segmentos da comunidade acadêmica e que explicita o entulho autoritário da ditadura militar. As alternativas para a escolha de reitores, nesse momento de pandemia, devem ser definidas pela comunidade acadêmica em suas instâncias deliberativas internas às instituições de ensino". 

Mobilização

O ANDES-SN convoca a categoria a fazer pressão no Congresso Nacional para que a MP 979 seja devolvida, respeitando o desejo da comunidade acadêmica. A hastag indicada é #devolveMP979. Confira nota da diretoria do ANDES-SN.

Cabe lembrar que no final de dezembro Bolsonaro havia editado a Medida Provisória 914/2019, alterando as regras para escolha de reitores nas universidades e institutos federais e visando a interferir na autonomia das instituições. Mas, como não foi votada no Congresso, perdeu a validade.

Texto: Bruna Homrich, com informações do ANDES-SN

Imagem: ANDES-SN

Assessoria de Imprensa da Sedufsm