Senado atende entidades e devolve MP de reitores ao governo Publicada em
Atualizada em 12/06/20 11h24m
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O presidente do Senado e também do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu aos protestos de parlamentares e também de entidades ligadas ao ensino federal, como ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Proifes, UNE, ANPG, e decidiu nesta sexta (12), devolver a medida provisória que permitiria ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades federais durante a pandemia sem consulta à comunidade acadêmica.

Conforme o jornal ‘O Globo’, Alcolumbre declarou, através das redes sociais: "acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”. O senador destacou ainda que, como presidente do Congresso, cabe a ele "não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", frisou.

A medida provisória, que havia sido publicada pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial na quinta, 11, já havia sido detonada pelas principais entidades ligadas ao ensino federal, e também pelo movimento sindical docente. O texto estipulava que  Weintraub escolheria diretamente os novos reitores de universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro II caso os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos terminassem durante a pandemia de coronavírus. Os novos mandatos seriam temporários e durariam até o fim do período de emergência de saúde pública.

Ainda na quarta (10), quando foi noticiada a edição desta MP, o presidente do ANDES-SN, professor Antônio Gonçalves, já havia declarado que a MP era inaceitável. Segundo o dirigente, após a perda de validade da MP 914 que “atacava frontalmente a autonomia das IFES públicas, o governo federal insiste na sua política de ataque à educação pública dessa vez editando uma nova MP que dá poderes ao ministro da Educação intervir nas instituições indicando gestores sem nenhuma consulta à comunidade acadêmica. É uma intervenção. Por isso inaceitável”, criticou. Gonçalves assinalou ainda que a MP demonstrava “o empenho do governo em avançar com sua agenda autoritária e neoliberal mesmo em um momento de grave crise sanitária, em que milhares de vidas são perdidas. Lutaremos em todas as frentes para derrotar essa iniciativa".

Confira nota da diretoria do ANDES-SN. 

Confira nota conjunta das seguintes entidades: ANDES-SN | ANPG | FASUBRA-Sindical | FENET PROIFES | SINASEFE | UBES | UNE.
 

Fonte: O Globo e ANDES-SN

Imagem: EBC

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)