Governo reunido com o ANDES mostra-se inflexível Publicada em
Atualizada em 03/08/11 14h15m
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Após mais uma rodada de negociações entre o Ministério do Planejamento (MP), ANDES-SN e Proifes, nesta terça (2 de agosto), ficou evidente que o governo não flexibiliza posições, principalmente no que diz respeito à sua proposta de carreira, e não disponibiliza margem de recursos significativa para reajuste remuneratório.

Em sua fala inicial, o secretário de Relações Sindicais do MP, Duvanier Paiva, repetiu o bordão anteriormente utilizado, apontando a necessidade das entidades e o governo chegarem a um consenso do que possa ser negociado em caráter emergencial, para já ser incluído na Lei Orçamentária Anual, de 2012, que será encaminhada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Embora o próprio representante do governo tenha sinalizado a necessidade de encontrar pontos comuns para conseguir um avanço nas negociações, o que se viu durante toda a reunião foi a insistência do secretário em reafirmar que a posição do governo é a que está na mesa desde o ano passado.

O vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, destacou que o Sindicato Nacional apresentou uma contraproposta emergencial, em torno dos temas que considerava possível negociar até o final de agosto. Lembrou ainda que tais pontos foram definidos no 56º Conad, realizado no último mês, na expectativa de trazer para a mesa um conteúdo concreto em torno do qual se possa negociar.

Apesar de ter sido protocolada tanto junto ao MP, quanto ao Ministério da Educação (MEC) no dia 25 de julho - e do documento estar nas mãos de sua auxiliar no momento da reunião-, Paiva afirmou desconhecer o conteúdo da contraproposta do Sindicato Nacional. Schuch explicou o teor da mesma ao secretário, que mais uma vez reafirmou a necessidade de se chegar ao consenso.

O representante do Sindicato Nacional lembrou também que a contraproposta apresentada pelo ANDES-SN, de piso inicial com base no salário mínimo calculado pelo DIEESE e com degraus de 5%, foi feita com base na concepção do Plano de Carreira com 13 níveis, e que isso poderia ser reavaliado caso as negociações prosseguissem em torno malha atual, distribuída em 17 degraus. Reiterou, no entanto, que a mesma deve ser considerada já para 2011.

O secretário se negou, no entanto, a apresentar qualquer índice de impacto ou percentual de reajuste afirmando incisivamente que a “margem é pequena” e destacou também a impossibilidade de negociação escalonada de médio prazo, por considerar que isto poderia inviabilizar a introdução de uma nova classe no topo da carreira, alteração que continuará sendo prioritária para o governo.

Quando questionado pelo diretor do ANDES-SN, Almir Menezes Filho, se isso significava que o governo não abriria mão de nada, Duvanier rebateu: “Eu abro mão de qualquer coisa, só preciso ser convencido”.

Impasse da nova classe

Luiz Henrique Schuch fez questão de frisar que a criação de tal classe é inadmissível. Ao contrário de valorizar a progressão, ela empurra o piso para baixo, congelando a remuneração da maioria dos docentes ativos e aposentados. Além disso, constitui-se em uma classe virtual, o que não produz impacto financeiro, uma vez que não pode ser alcançada no curto prazo e, desta forma, não transfere recursos para o bolso dos professores.

O diretor do ANDES-SN argumentou em favor de uma estrutura de carreira em 13 níveis, não em 17 e muito menos em 21, como insiste o MP. Ele acusou o governo de tentar criar "a ilusão de novos degraus, quando na verdade está enterrando a escada no chão”.

Economia às custas do funcionalismo

Schuch evidenciou também a economia que o governo vem fazendo às custas do funcionalismo, quando nega um reajuste geral para todos os servidores, desrespeitando a Constituição, sob o argumento de que as negociações seriam feitas por setores, e nas mesas setoriais alega que a “margem é mínima”.

A desvalorização mês a mês do salário, que teve o último reajuste em julho de 2010, representa hoje uma economia para o Governo de mais de R$ 20 bilhões com o pagamento do funcionalismo. Ao remeter qualquer possibilidade de reajuste para 2012, esta cifra será pelo menos dobrada, sem que o orçamento público tenha que botar “dinheiro novo”, especialmente em um ambiente em que se anunciam, constantemente, excedentes de arrecadação.

Para o ANDES-SN, a postura do representante do MP na negociação com os docentes evidencia a opção política do governo em aplicar essa economia na reserva chamada superávit primário, para alimentar a remuneração do capital financeiro por altas taxas de juros.

Alguns consensos

Tanto nas colocações finais do ANDES-SN, quanto do Proifes, ficaram evidentes pontos de convergência no que diz respeito à necessidade de elevação do piso, à incorporação de gratificações, a não criação de uma nova classe na carreira, a isonomia para os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e para os aposentados.

O governo, que mais uma vez não trouxe nada de concreto para apresentar aos docentes, se comprometeu em fazer um estudo da contraproposta do ANDES-SN e dos pontos apresentados pelo Proifes e construir para a próxima reunião uma proposta em torno dos consensos, nos limites de impacto financeiro com o qual está trabalhando. A próxima reunião que ficou agendada para a próxima terça, 9 de agosto, às 17 horas.

Concentração

Durante toda a reunião, docentes representantes de seções sindicais do ANDES-SN de várias regiões do país reuniram-se na frente do Ministério do Planejamento com faixas, cartazes e bandeiras, demonstrando indignação pela postura protelatória e desrespeitosa do governo na negociação com os servidores públicos e a disposição de luta da categoria.

Este ato público se somou a uma assembléia dos servidores públicos do Distrito Federal organizada no mesmo local como forma de mobilização e protesto. Ao final, os representantes do ANDES-SN fizeram um relato da reunião com o MP, ressaltando a postura inflexível do governo, e destacando que qualquer conquista só será obtida através da luta organizada de todas as categorias do serviço público.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Foto: Renata Maffezoli (ANDES-SN)
Assessoria de Impr. da SEDUFSM