Estatuinte na UFSM: Antes Tarde do que Nunca! Publicada em 20/01/2015 344 Visualizações

Em 2014, por vontade política da nova administração da UFSM, foi composta uma Comissão Provisória, reunindo representantes da Reitoria, do Conselho Universitário e das categorias sindicais e estudantis, com a incumbência metodológica para deflagrar o Congresso Estatuinte da Universidade Federal de Santa Maria.  

Para ficar apenas em dois exemplos, atualmente: não existe paridade entre técnico-administrativos em educação, professores e estudantes nas representações dos conselhos e colegiados; a Universidade funciona separando alunos por cursos e professores por departamentos, insistindo em uma organização administrativa oriunda da época da Ditadura, herança da Reforma Universitária imposta de cima para baixo em 1968. Por que, se não devemos separar ensino, pesquisa e extensão, as decisões colegiadas não se tornem paritárias entre estudantes, professores e técnicos? Porque, não organizar a Universidade em Faculdades, reduzindo o número de docentes em atividades administrativas, dirigindo-os para os verdadeiros propósitos da formação acadêmica? Por que não técnicos podendo exercer cargos de reitoria e direção de uma faculdade?

Por outro lado, os estatutos a serem construídos não podem e não devem ser as normas queridas por uma administração, nem pelos representantes das categorias, sob o risco de apenas estabelecer os interesses de um grupo político ou dos grupos corporativos que atuam na Universidade. Os estatutos devem representar a Instituição e seus anseios coletivos.

Esta é uma luta histórica que deve ser da sociedade, não apenas dos quadros da UFSM, até porque, apenas como um dos exemplos, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a LDB, que legaliza esta arbitrariedade antidemocrática que estabelece que os conselhos superiores de uma Instituição Federal de Ensino Superior deve ter representação de 70% de docentes. Por isso, a luta é mais ampla e mais árdua.

Reestruturar os Estatutos da UFSM, portanto, é uma demanda de mais de três décadas. Em 2015, nossa tarefa política e institucional será esta, e só será legítima com a mobilização e a participação de toda a comunidade, interna e externa, a fim de que a UFSM, finalmente, rompa com o século XX, pois como já disse o saudoso José Saramago, “reinventemos, pois, a democracia, antes que seja demasiado tarde”.

(Publicado em A Razão de 20 de janeiro de 2015)