Inaugurada aldeia Guarani em Santa Maria Publicada em 04/06/12
Atualizada em 04/06/12 18h55m
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Na manhã dessa segunda-feira, 4, a comunidade Guarani Mbya de Santa Maria inaugurou oficialmente a aldeia Tekoa Guaviraty Porã. O termo de posse da área, com um total de 77 ha, foi entregue aos indígenas. Aproveitando a ocasião, a União, representada pela FUNAI, fez o reconhecimento do terreno.

Para Rondon de Castro, presidente da SEDUFSM e diretor eleito do ANDES-SN, a entrega da área aos Guaranis de Santa Maria deve servir como exemplo. “O que está ocorrendo aqui não é uma entrega e sim uma devolução. Que sirva de exemplo. Hoje a lei do homem branco se rendeu e teve que assumir quem são os verdadeiros donos dessas terras. Além disso, ficou claro que é possível discutir e trabalhar a questão da distribuição da terra, ainda considerada intocável por políticos que tem medo de comprar a briga”, afirmou Rondon.

Entre os presentes também estavam Ivar Pavan, secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Valdeci Oliveira, deputado estadual, Rafael Brum, procurador da república, João Maurício Farias, assistente técnico da região litoral sul da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de representantes do Exército, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da prefeitura de Santa Maria, da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Representando outras comunidades indígenas estiveram presentes Natanael Claudino, Cacique Kaigang de Santa Maria, Santiago Franco, do Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) e membros da comunidade Guarani Irapuã, da cidade de Caçapava do Sul.

Longe do Arenal

Para o cacique da aldeia, Cesário Timóteo, a nova área representa uma grande melhora nas condições de vida quando comparada ao local anterior, no acampamento do Arenal. Lá, às margens da BR-392, além da exposição aos perigos da rodovia, os indígenas viviam em barracas e sofriam com as baixas temperaturas do inverno santa-mariense. “Lá no Arenal nós perdemos 3 crianças e um adulto e agora nós vemos aqui as crianças sadias, com espaço para brincar, e isso é o mais importante”, afirma o cacique.

Nessa mesma linha, o representante da Funai, João Maurício Farias, afirma ser importante ressaltar que essa não é a área definitiva dos Guaranis de Santa Maria. Segundo Farias, a Funai trabalhou, em um primeiro momento, com a necessidade de tirar essa comunidade da situação vulnerável em que viviam no Arenal.

Contudo, embora a conquista do terreno seja comemorada como uma vitória, o discurso dos indígenas Guaranis e de movimentos sociais apoiadores da causa foi de cautela. “Na verdade a gente avalia que é um pequeno passo dentro de uma grande retomada. Então isso é histórico. Essa conquista prova que a política para os indígenas não deve ser a do assistencialismo e sim a política dos direitos”, afirma Matias Rempel, do Grupo de Apoio aos povos indígenas, o Gapin, que junto com os Guaranis, foi responsável pela organização da inauguração da aldeia.

Santiago Franco, do CAPG, segue a mesma linha, relembrando tantas outras comunidades indígenas do estado que ainda vivem em situações precárias. “Essa luta vai continuar, por que essa terra é uma parte. Ainda existe muita gente vivendo na beira da estrada e nós seguiremos na luta cobrando mais apoio e recursos dos governos”, apontou Santiago.

Não muito longe da situação descrita por Santiago, Natanael Claudino, cacique dos Kaigangs de Santa Maria, comunidade que vive em difícil situação próximo à rodoviária da cidade, vê esperança na conquista Guarani. “Isso para nós serve de inspiração, isso nos dá esperança de que a comunidade Kaigang também pode conseguir. A esperança de uma vida melhor, com um pedacinho de chão que seja nosso”, afirmou Natanael.

Casas e escola

Atualmente oito famílias Guaranis estão na aldeia Tekoa Guaviraty Porã. Com material para a construção das casas fornecido pela Funai e o auxílio de mão de obra do exército, a aldeia vive em situação bem melhor quando comparada ao Arenal. A perspectiva, contudo, é de que outros Guaranis se desloquem para o local. Esses indígenas são, na sua maioria, membros da comunidade que, insatisfeitos com as condições no Arenal, deixaram a área à procura de um lugar melhor. Agora, com o retorno deles, a preocupação é de que falte casa para todos.

Além disso, a aldeia já possui aval para a construção de uma escola no local. A madeira já fornecida pela Secretaria Estadual de Educação, no entanto, está longe de ser suficiente. Segundo Cesário, os Guaranis já fizeram os contatos necessários para conseguir os materiais, tanto da escola quanto para as casas, mas ainda não receberam resposta oficial sobre nenhuma das situações.

Área é provisória

O terreno onde hoje está a aldeia foi ocupado no dia 26 de abril em cumprimento a uma ordem judicial. A área, próxima ao Distrito Industrial, estava cedida em comodato pelo governo do estado à Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura, a FUNDAE.

Segundo Roberto Covatti, oficial de Justiça presente na ocupação, a escolha da área cedida aos Guaranis se deu por tratar-se de terreno ocioso e pertencente ao estado. Além disso, o comodato que cede a área à Fundae aproximava-se do seu vencimento, em 2014. A área já havia sido visitada pelos Guaranis e por representantes do governo que a avaliaram satisfatoriamente.

A instalação dos Guaranis na área, contudo, é provisória. Os indígenas aguardam, na verdade, a formação de um grupo de trabalho (GT) da Funai que estudará as questões necessárias para a instalação dos indígenas em área definitiva, já escolhida pela comunidade, próxima ao Rio Ibicuí. No local seria criada a Reserva Biológica do Ibicuí, com área total de 500 ha.

Durante a inauguração da Aldeia nessa segunda, o representante da Funai, João Maurício Farias, reafirmou que o GT deve ser formado no segundo semestre de 2012. Farias também afirmou, contudo, que várias áreas serão estudadas pela equipe que escolherá o local definitivo dos indígenas, não podendo ser garantida a escolha pela região às margens do Ibicuí.

Texto e fotos: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM