MP quer “pacificação” com familiares de vítimas da Kiss Publicada em 24/04/14
Atualizada em 25/04/14 14h56m
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Foram quase três horas de reunião entre os promotores Antonio Carlos Paiva Hornung, Sérgio Ianni Harris e Nilson Pacheco, membros da diretoria da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), junto com familiares de vítimas da tragédia da Kiss, na sede da Sedufsm e com a intermediação do presidente do sindicato, professor Rondon de Castro. Conforme os próprios promotores, o objetivo da reunião era estabelecer uma “pacificação” no relacionamento entre Ministério Público Estadual (MPE) e familiares, já que houve um estremecimento e um rompimento no diálogo desde 27 de janeiro de 2014, quando o Movimento Santa Maria do Luto à Luta, com o apoio da Sedufsm e de outros sindicatos, colocou em vários pontos da cidade, inclusive em espaços da Ufsm, faixas e banners contendo uma charge (de autoria de Carlos Latuff) com críticas à postura do MPE na condução do processo relacionada à tragédia, no que se refere ao caso de envolvimento de agentes públicos.

O resultado mais prático da reunião foi a decisão, por parte dos familiares, de retirar os dois banners que ainda estavam em espaços públicos: um deles na tenda da Associação de Familiares (AVTSM), na praça Saldanha Marinho, que foi retirado ainda no final da tarde, com a presença dos promotores, e outro em frente ao prédio da boate Kiss, que será retirado na manhã desta sexta, 25, às 8h30. Os que haviam na sede da Sedufsm e em espaços da Ufsm já haviam sido retirados, no final de março, em comum acordo com a Associação do Ministério Público, após reunião em Porto Alegre, do qual participou o professor Rondon.

Sérgio Harris, que é vice-presidente da Associação, já no início da reunião, afirmou que desejava muito mais “ouvir os familiares” e assim tentar entender o porquê da quebra de confiança entre MPE e os familiares. Para o promotor, era difícil compreender a motivação que levou a que o MP fosse colocado como “réu” em toda essa situação, sendo que o Ministério Público seria a instituição para estar ao lado dos familiares. A resposta veio de Carina Corrêa, mãe de uma vítima de 18 anos, que pereceu na boate em 27 de janeiro de 2013. Na avaliação dela, os promotores de Santa Maria pressionaram os familiares para que não fizessem qualquer movimentação mais forte, pois isso poderia causar o “desaforamento” do processo contra os réus, ou seja, ser levado de Santa Maria para outra comarca.

Além disso, conforme Flavio José da Silva, do Movimento SM do Luto à Luta, os promotores também teriam prometido aos pais uma “punição exemplar” em relação aos responsáveis pela tragédia, incluindo aí os agentes públicos da prefeitura e do Corpo de Bombeiros, o que acabou não acontecendo. Em relação ao processo cível, tratando da improbidade administrativa, Silva enfatizou que os familiares se sentiram “traídos” pelo MP.

O vice-presidente da Associação afirmou que concorda ter havido uma quebra de confiança na relação entre promotores que atuam no caso e os pais das vítimas, porém, destacou que era preciso entender que um inquérito policial é uma peça informativa, em que não há necessidade do contraditório. Contudo, no caso do MP, frisou Harris, é preciso ter elementos de grande consistência para poder processar, haja vista que se não forem substanciosos, mais adiante prejudicarão todo o andamento do processo, podendo fazê-lo retornar à estaca zero. Enfatizou seguidas vezes que os promotores estão costumados a trabalhar sob pressão e que não é o fato de os familiares desejarem que o desfecho ocorra de determinada forma, que isso realmente vá acontecer. Para ele, o que o MP precisa fazer é seguir estritamente a lei, mesmo que muitas vezes, ela pareça ser branda.

Inquérito e interferência política

Nas falas dos promotores ficou claro que há divergência com o trabalho da Polícia Civil, apesar dos elogios feitos à condução do inquérito. Sérgio Harris disse que achava importante que os familiares tivessem estabelecido uma relação de confiança com a polícia, mas considerou que isso não justifica que o MP seja colocado na condição de vilão. Segundo ele, não é que o MP tenha má vontade, é que o processo é complexo. Ele informou, após ler uma mensagem no celular, que ainda em dezembro o promotor Maurício Trevisan enviou um ofício ao delegado de polícia pedindo novas informações sobre o inquérito que estava sendo desenvolvido, mas que, desde lá, não houve novidade a esse respeito.

Em relação a isso, o advogado que atua para o Movimento SM do Luto à Luta, Rodrigo Dias, destacou que tem acessado constantemente o inquérito que se desenrola e questionou os promotores se o processo não estava sendo acompanhado de perto pelo MP. O vice-presidente da Associação, Sérgio Harris, confirmou que as relações entre MP e polícia estão estremecidas desde o ano passado, quando os promotores de Santa Maria entenderam que poderia estar havendo “interferência política” na condução do inquérito policial.

Para o promotor Antonio Carlos Paiva Hornung, da assessoria da AMPRS, é preciso ver que elementos novos serão trazidos pelas diligências do inquérito da polícia, no entanto, segundo ele, a experiência mostra que dificilmente haverá algo tão bombástico que possa modificar os rumos do que está posto. Pode acontecer, diz ele, mas seria uma exceção à regra. Questionados pelos familiares se haveria possibilidade de troca dos promotores de Santa Maria envolvidos com o caso, a resposta foi de que a possibilidade é “zero”.

Mesmo lado

Já ao final da reunião, Flávio José da Silva, do Movimento SM do Luto à Luta afirmou que os familiares não tinham interesse em “brigar” com o MP. Já os promotores se colocaram à disposição para vir outras vezes a Santa Maria e também a intermedir o encontro com os promotores daqui que estão envolvidos no caso Kiss. “Estamos do mesmo lado”, enfatizou Harris.

Após o encerramento do encontro, tanto promotores, como familiares, e o presidente da Sedufsm, Rondon de Castro, se dirigiram até a tenda a AVTSM, na praça Saldanha Marinho. Ao passar pelo espaço onde há um banner com fotos das centenas de vítimas, o promotor Sérgio Harris, bastante emocionado, com lágrimas nos olhos, abraçou vários pais que lá estavam. Em seguida, os promotores auxiliaram familiares e o presidente da Sedufsm na retirada do banner que ficava postado na lateral da tenda. Na manhã desta sexta-feira, o ato deve se repetir junto ao prédio da antiga casa noturna.

P.S. Na manhã desta sexta, 25, integrantes do Movimento SM do Luto à Luta, representantes da Associação do Ministério Público do RS, e mais o presidente da Sedufsm, Rondon de Castro, foram até o prédio da Boate Kiss. Flávio Silva, do Movimento, retirou o banner que estava colocado na fachada, fez recortes e acabou deixando apenas parte da ilustração, onde aparece a palavra justiça. A permanência de parte do desenho foi criticada pelos promotores, que alegaram que o entendimento era de que todo o material fosse retirado.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm