Economista da UFSM prevê cenário de dificuldade para servidores Publicada em 05/11/14
Atualizada em 05/11/14 18h45m
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A conjuntura econômica de baixo crescimento, sem muito arrefecimento da inflação, com a elevação dos juros e do dólar, apontam para um cenário que não é muito favorável ao setor público, especialmente aos servidores. A avaliação é de Ricardo Rondinel, professor do departamento de Ciências Econômicas da UFSM. Para ele, em função do quadro conjuntural, associado ao fato de que a prioridade do governo de Dilma Rousseff tem sido incentivar a distribuição de renda no país, o funcionalismo público tem poucas chances de conseguir ganhos maiores.

O economista avalia que, em relação ao conjunto dos servidores, está ocorrendo um arrocho salarial, especialmente num cenário em que a inflação é de 6,5% ao ano, o que em três anos, chega na casa dos 20%. Contudo, ele vê com pessimismo a possibilidade de o funcionalismo conseguir pressão suficiente para avançar nas negociações com o governo federal. Rondinel lembra que parte significativa das lideranças sindicais dos servidores, vinculadas à CUT, foi domesticada pelo Executivo. Em função disso, e recordando 2012, ele ressalta que será difícil uma coesão diante de uma pauta reivindicatória. Entretanto, diz Rondinel, dependendo da política econômica que será desenvolvida por Dilma, a greve pode voltar, e forte.

Universidades: expansão e permanência

A candidata à reeleição, Dilma Rousseff, falou muito durante a campanha presidencial, sobre a expansão do ensino superior público. Ricardo Rondinel comenta que a expansão do ensino, tanto nas universidades como no ensino básico, técnico e tecnológico, realmente foi ampla, mas, desordenada, sem critério ou planejamento. Com isso, diz ele, o que se tem hoje é a falta de recursos em muitos locais, com falta de laboratórios e, especialmente com falta de professores e técnico-administrativos. O professor ressalta também que as universidades enfrentam um problema sério, que é o fato de terem sido criadas muitas vagas, mas há escassez de recursos para assistência estudantil, o que gera uma dificuldade de permanência do aluno.

A solução para essas dificuldades, conforme analisa Rondinel, é a destinação dos recursos necessários pelo governo para a realização de novos concursos para docentes e técnicos, a destinação de mais recursos para complementar a expansão que não foi completada. Entretanto, num cenário de contenção de gastos, caso a verba do MEC sofra cortes, a expansão será prejudicada, e os efeitos serão sentidos nas universidades, com aumento da precariedade e da sobrecarga de trabalho.

Docentes e a carreira

No que se refere aos professores federais, especialmente do Magistério Superior, o professor da UFSM acredita que a reestruturação da carreira deve ser a pauta principal em debate com o MEC. Isso porque, em 2012, quando da última greve, o governo acabou impondo um novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, que foi implementado em 1 de março de 2013, que resultou de um acordo feito apenas entre a representação governista e a entidade que é um braço governista no meio sindical,  chamada Proifes.

Foi esse acordo, que resultou em um novo plano de carreira, o responsável pelo sepultamento definitivo do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). O Plano havia sido conquistado na greve de 1987, e tinha na como eixo central a isonomia entre autarquias e fundações federais. No PUCRCE havia uma carreira estruturada, com classes e níveis e definidos, com um piso salarial como base da carreira. Havia uma relação entre os três regimes de trabalho: 20 horas, 40 horas e a Dedicação Exclusiva (DE). Além disso, os incentivos de titulação eram parte dos vencimentos básicos. Tudo isso foi destruído pelo novo Plano, implementado em março de 2013, explica Rondinel.

Conforme o docente, a chamada “nova carreira” não tem lógica entre os níveis e as classes. A relação entre regimes de trabalho foi quebrada, a tal ponto que na carreira o docente em 40 horas hoje ganha apenas 45% mais que o de 20 horas, mas trabalha o dobro em horas. Também o regime de trabalho sofreu um arrocho. Hoje existe o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva apenas no papel, destaca Rondinel, que explica ainda que o docente com graduação ganha 1% de DE; com aperfeiçoamento, 5% de DE; com especialização, 8% de DE; com mestrado, 23% de DE e com doutorado (nas classes A, B e C) o percentual é de 51%. Apenas os professores associados e doutores têm um valor superior a 55% de Dedicação Exclusiva.

Rondinel prevê que com o arrocho provocado por esse novo plano, imposto aos professores, a perda em áreas que são de atividades liberais como direito, medicina e odontologia, por exemplo, será grande nos próximos anos. Além disso, ressalta, a Dedicação Exclusiva que deveria ser de 55% para todos foi eliminada.

Superação da crise econômica

Para Ricardo Rondinel, a superação da crise econômica do país será muito difícil enquanto continuar a crise não houver recuperação da demanda internacional de manufaturas, o que só acontecerá quando ocorrer o fim da crise nos Estados Unidos, na União Europeia e no Japão. Em 2015, no entanto, não a recuperação plena desses países ainda não está pautada. Em função disso, explica o professor de Economia, a indústria nacional vai continuar sem expansão, pois para expandir-se, depende das exportações para o mercado mundial.

Na ótica de Rondinel, é possível que o governo insista em empurrar a economia com políticas de incentivo ao consumo, ao crédito e à demanda, esperando que passe a crise internacional, para ao menos manter os empregos locais. Contudo, destaca ele, essas medidas vêm mostrando esgotamento, perda de eficácia.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Adriana Zecca

Assessoria de imprensa da Sedufsm