Reitoria da UFMT quer alterar comodato e cobrar “aluguel” de sindicato Publicada em 16/09/20
Atualizada em 16/09/20 11h52m
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A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) - fundada em 1978 e, desde então, lotada dentro da instituição, como dezenas de outros sindicatos docentes – está sendo pressionada pela reitoria da UFMT a alterar um comodato que já tem 29 anos e cuja vigência está prevista para mais 20 anos. A sede atual da Adufmat-Ssind, chamada “oca” em homenagem à população indígena e idealizada pelo professor José Afonso Portocarrero, foi inaugurada em 1993, mas o contrato de comodato com a UFMT data de 1991.

Em reunião ocorrida no dia 2 de setembro, a pró-reitora de Planejamento, Anne Cristine Betoni Cardoso, fez “um resumo do processo 23108.013118/2019-13”, afirmando que, após 29 anos de contrato de comodato assinado entre a instituição e o sindicato – do qual ainda restam 20 anos -, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades no documento. Além disso, a Procuradoria Geral Federal sugeriu um aditivo para “resolver a questão”, no qual a Adufmat-Ssind se comprometeria a pagar um aluguel.

Nos últimos meses da gestão de Myrian Serra, que renunciou em fevereiro deste ano à reitoria da UFMT, a administração já havia feito movimentos questionando a utilização do espaço do sindicato, sem explicitar suas intenções, ocasião na qual foi informada que as atividades da Adufmat-Ssind são públicas, os debates realizados no auditório são abertos, sem cobrança de aluguel ou entrada para qualquer evento, com boa parte deles anunciados no site da entidade. Contudo, segundo a Adufmat, tudo indica que a gestão da universidade já tem tudo planejado: contratar uma empresa especializada para apurar o valor de mercado dos imóveis cedidos e pedir a ela que estabeleça um aluguel, considerando todos os anos utilizados, menos o valor gasto pelo sindicato para construir a sede, segundo a ata da reunião. 

 Já a direção da Adufmat se manifestou de forma enfática, em que afirma que o sindicato não está disposto a alterar um contrato de comodato que está em vigência, e muito menos pagar aluguel ou abandonar um espaço físico e político que ajudou a construir e preservar público e gratuito em 42 anos de existência.

“Se há algum intruso na universidade que deve pagar aluguel é a Fundação Uniselva, que tem introduzido a lógica privatista dentro da UFMT, mas teve o terreno que ocupa colocado em seu nome”, afirma o professor José Domingues de Godoi Filho, um dos militantes históricos da Adufmat-Ssind na plenária realizada na quinta, 10 de setembro, após o informe da diretoria sobre a reunião com a Proplan.

 Na plenária, o sindicato encaminhou a solicitação de parecer político e jurídico ao ANDES – Sindicato Nacional, já que ainda não há notícias de que tenha havido algo parecido com outros sindicatos de docentes do ensino superior no país. Além disso, a categoria referendou a leitura da diretoria, de que o contrato não deve ser modificado, e a entidade não deve abrir mão do espaço.

Texto: Fritz R. Nunes com informações e foto da Adufmat

Assessoria de imprensa da Sedufsm