Orçamento para manutenção da UFSM em 2022 necessita de mais R$ 31 milhões Publicada em 04/11/21
Atualizada em 04/11/21 17h52m
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As universidades federais brasileiras necessitam de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão a mais do que o previsto para poderem funcionar em 2022. O valor foi comunicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em reuniões, nos dias 25 e 26 de outubro, junto ao Congresso e ao Ministério da Educação (MEC). No Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a previsão é de R$ 5,1 bilhões para gastos discricionários - funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil - para as 69 instituições. No entanto, a Andifes alerta que é necessário, no mínimo, R$ 6,9 bilhões para custear a manutenção das universidades federais e pagar contas essenciais, como energia elétrica, água e serviços de limpeza, segurança e manutenção. 

Quando voltamos o olhar para a UFSM, constata-se que a situação também é periclitante. Conforme a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), o orçamento de manutenção da UFSM em 2022, se comparado com o último exercício no formato presencial (2019), encolheu em 15,6%, desconsiderada a inflação do período. Quando se leva em conta a inflação, aí a redução orçamentária alcança 26,6%. Com isso, esclarece o pró-reitor, Joeder Campos, para manter o mesmo padrão de funcionamento de 2019, considerando a inflação de lá para cá, são necessários mais R$ 31 milhões no orçamento para a manutenção da instituição.

O titular da Proplan ressalta que não se pode considerar, na análise, os exercícios de 2020 e 2021 devido à atipicidade de funcionamento. Ou seja, a presencialidade na instituição só foi mantida para as atividades essenciais e o formato remoto foi adotado para as demais, o que forçosamente modificou a característica dos gastos. Para 2022, Campos avalia que o desafio será a manutenção de contratos para o atendimento aos protocolos de biossegurança recomendados. E, agravado com a nova realidade de preços devido à pressão inflacionária.

Reposição de perdas

A Andifes tem procurado explicar que as Instituições vêm sofrendo há anos com sucessivos cortes nas verbas, ameaçando, com isso, paralisar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Diante disso, o que as universidades buscam é a reposição das perdas acumuladas.

O valor reivindicado ao MEC não representa uma alta orçamentária, mas apenas a recomposição dos cortes operados desde 2019 e a perda inflacionária, explicita o documento da Andifes entregue ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento. “Conscientes da crise econômica, não estamos demandando aquilo que seria necessário para um funcionamento ideal, mas sim aquilo que temos como referência no último ano de funcionamento pleno das atividades [com aulas presenciais] com as correções da inflação”, afirma a entidade.

Assim como o ANDES-SN vem reiteradamente denunciando, a Andifes também afirma que o valor previsto no PLOA é irreal para garantir o funcionamento das instituições, que com o retorno às atividades presenciais deverão se ajustar às necessidades e condições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19. 

“Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”
Em 23 de setembro, o ANDES-SN lançou a campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de lutar pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais e cefets e dos institutos de pesquisa públicos. 


Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Foto: UFSM
Assessoria de imprensa da Sedufsm