Consuni da Unipampa revoga demissão da docente Letícia Ferreira Publicada em 09/03/22
Atualizada em 09/03/22 16h27m
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Na manhã desta quarta-feira, 9, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Pampa decidiu, por 25 votos favoráveis e 17 abstenções, revogar a demissão da professora Letícia de Faria Ferreira. Ela respondia Processo Administrativo instaurado pela instituição.

Para a Seção Sindical do ANDES-SN na Unipampa (Sesunipampa SSind.), essa é uma vitória histórica para a categoria docente e para as servidoras e dos servidores públicos federais. A campanha em defesa de Letícia contou com o apoio de servidores e servidoras de todo o país, com a mobilização de estudantes e com uma rede de comoção nacional.

“O resultado da reunião do Consuni de hoje foi muito importante, não somente por representar uma correção a um processo tão cheio de equívocos, mas, principalmente, porque o embate que se deu entre boa parte dos conselheiros foi pela defesa da autonomia universitária”, comentou Rafael da Costa Campos, presidente da Sesunipampa SSind.

Segundo Campos, “infelizmente, ao ser arvorar na tecnicidade de uma portaria do ex-ministro Arthur Weintraub, que explicitamente solapou o poder dos conselhos superiores enquanto instância decisória mais importante das instituições federais de ensino, a procuradoria federal junto à Unipampa optou por endossar o autoritarismo político que caracteriza o bolsonarismo”. 

“O caso da professora Letícia talvez seja um marco, mas sem dúvidas, um alerta de que a comunidade universitária brasileira deve lutar, com todas as forças, contra tudo que ameace a autonomia universitária”, acrescentou.

Relembre o caso

Em 2015, Letícia fez parte de uma banca em concurso público da universidade para contratação de docente. Ao perceber possíveis irregularidades no processo, a professora registrou uma denúncia para averiguação do caso. De maneira bastante inesperada, a Reitoria, em 2018, acolheu o parecer da Copspad de orientação para a demissão de Letícia. Em janeiro de 2022, a atual Reitoria da Unipampa publicou a Portaria de demissão. 

A mobilização da comunidade acadêmica, de servidores e servidoras de outras instituições, de discentes e de outras seções sindicais foi fundamental para a revogação deste resultado. Além da revogação da demissão, também se exigia que o julgamento do caso da professora fosse feito pelo Consuni. A Justiça Federal acolheu a liminar apresentada pela defesa de Letícia e, mesmo após recorrer na justiça, a Reitoria acatou a reintegração da docente e o julgamento do caso pelo Consuni.

*Fonte: Sesunipampa SSind. com edição e acréscimo de informações ANDES-SN

Edição: Bruna Homrich/Assessoria de Imprensa da Sedufsm