Em audiência, comunidade da UFSM se unifica contra cortes no orçamento Publicada em 09/06/22
Atualizada em 10/06/22 09h16m
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“Estamos com um dos menores orçamentos da história da nossa universidade”. A constatação do reitor da UFSM, Luciano Schuch, deu conta de expressar o cenário dramático reservado à instituição frente aos cortes orçamentários que já eram conhecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e aos novos bloqueios recentemente anunciados. Para discutir estratégias de mobilização contra o contingenciamento e em defesa da universidade, cerca de duzentas pessoas reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 9, no auditório Lói Berneira Trindade (prédio C, da Química), em uma audiência pública que contou com a presença de docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes e membros da Administração Central. Cerca de 500 pessoas também acompanhavam a transmissão online viabilizada pelo canal de youtube da UFSM.

A articulação que deu origem à audiência desta quinta teve início no último dia 27 de maio, quando o governo federal anunciou um novo bloqueio da ordem de R$ 1 bilhão no orçamento das universidades e institutos federais, o que, para a UFSM, representou cerca de R$ 18 milhões. Após intensa pressão das entidades sindicais e estudantis, bem como da própria Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), metade do valor bloqueado foi liberado, representando, localmente, um aporte de R$ 9 milhões. Ocorre que isso não chegou perto de resolver o drama da instituição, que, caso não receba os cerca de R$ 9 milhões restantes, terá de promover cortes ainda mais profundos e severos em postos terceirizados, despesas de custeio, investimento e, inclusive, em um espaço central para a permanência das e dos estudantes: o Restaurante Universitário (RU).

A crise que se agudiza agora já se desenrola desde os últimos anos, tendo como uma de suas principais justificativas a Emenda Constitucional (EC) 95, responsável por estabelecer um teto de gastos e, na prática, congelar os investimentos públicos por 20 anos. Para 2022, por exemplo, a comunidade universitária da UFSM demandava R$ 164,79 milhões para dar sequência às suas atividades. Só foram liberados, contudo, R$ 129, 47 milhões. Desta forma, salienta Schuch, a universidade já iniciou 2022 com algo perto de R$ 35 milhões faltantes no orçamento.

O presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira, destacou o papel central que a UFSM joga na economia da cidade. “Cada projeto que tem redução aqui na universidade representa produtos que deixam de ser consumidos no comércio de Santa Maria. O que se recebe na UFSM, gasta-se em Santa Maria e região. E esse impacto é fundamental de ser discutido. A história dessa cidade se confunde com a história da nossa universidade. Estamos efetivamente vivendo um projeto de morte, de abandono e destruição das políticas sociais. Foi um projeto ensaiado. Pode ter gente que, por ingenuidade, o escolheu, mas muita gente escolheu esse projeto sabendo o que vinha pela frente. Nós da Sedufsm, junto com técnico-administrativos em educação, estudantes e comunidade, reforçamos que temos de estar na rua por Santa Maria, pela UFSM e contra o projeto de genocídio que governa esse país”, convoca o dirigente.

*Presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira

Estudantes penalizados/as

Os recursos para a assistência estudantil da UFSM, reconhecida nacionalmente como uma das mais fortes e completas, também vêm em queda livre. Entre 2015 e 2022, enquanto os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) cresceram apenas 5,30%, o valor da cesta básica variou 124%. Segundo o reitor, o Programa recebeu, este ano, um aporte de R$ 21 milhões. Contudo, para dar conta das demandas, necessitaria de mais ou menos R$ 40 milhões.

Todos os anos, a UFSM serve 1,9 milhões de refeições no RU e abriga 1.618 estudantes nas moradias estudantis. Para o Restaurante funcionar em plenitude, tal como nos anos de presencialidade pré-pandemia, seria necessário um aporte de R$ 18,3 milhões. Ocorre que só foram disponibilizados R$ 13 milhões. Já no que tange às bolsas, enquanto a UFSM demandava R$ 10 milhões, foram obtidos, via LOA, apenas R$ 6 milhões.

No que se refere à pós-graduação, a situação não é diferente. A UFSM registrou uma redução de 19% na disponibilização de bolsas, o que significa 262 bolsas a menos (169 de mestrado e 93 de doutorado). Muitos desses e dessas estudantes não têm como seguir estudando e se dedicando à pesquisa sem o auxílio da bolsa.

A internacionalização da universidade também fica comprometida, já que, devido a acordos com outras instituições, a UFSM precisa enviar e, ao mesmo tempo, receber estudantes estrangeiros. “Precisamos de quase 100 vagas para estudantes estrangeiros. E não temos”, disse Schuch, destacando que a universidade precisaria de seis interhouses (espaços de acomodação para estudantes vindos de foram), mas hoje só conta com uma.

Todas as viagens a congressos também estão suspensas no momento, o que interfere diretamente na pesquisa desenvolvida por estudantes e servidores/as.

Demissões

A universidade já iniciou este ano cortando postos de trabalho que levaram à demissão de 98 trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. Entre 2014 e 2021, contudo, cerca de 291 terceirizadas/os foram demitidos, penalizando, por exemplo, a segurança do campus. Se antes existiam vigias em cada centro, agora os vigias são “volantes”, tendo de se deslocar e fazer a segurança de um perímetro bem mais extenso.

Mas a redução de força de trabalho não se deu apenas com as e os trabalhadores terceirizados. Entre 2016 ne 2022, a UFSM registrou 269 técnico-administrativos em educação a menos, tendo em vista que as e os servidores foram se aposentando e, uma vez que seus cargos vêm sendo extintos pelo governo, não recebem reposição.

Impactos para Santa Maria

Diversas intervenções na audiência desta quinta enfatizaram a importância que a UFSM tem para a economia da cidade de Santa Maria e das demais cidades que abrigam campi da instituição. Só com os cortes, já deixaram de circular cerca de R$ 232 milhões na cidade. Cada trabalhador/a demitido/a, cada servidor/a não reposto/a e cada bolsa estudantil cortada gera, também, menos dinheiro circulando, uma vez que o poder de compra do povo cai vertiginosamente.

Sem verba, a universidade também não consegue concretizar ou dar seguimento a iniciativas e projetos importantes de interação com a comunidade, a exemplo da revitalização do prédio da Antiga Reitoria, do Geoparque ou mesmo do Descubra (devido aos cortes, não se sabe se o projeto, que é o principal da universidade voltado às escolas da região, poderá ocorrer de forma presencial).

Próximo passo da mobilização

Após a audiência na universidade, o próximo passo da mobilização é uma reunião pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a ser realizada no dia 20 de junho, às 18 horas. A Sedufsm, junto às demais entidades sindicais e estudantis, bem como à reitoria da UFSM e a vereadores e vereadoras apoiadores da educação, convida toda a sua base a participar da atividade e sensibilizar o legislativo para a defesa da universidade.

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Fritz Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm