Desvalorização: docente federal com 40h receberá 77% do piso salarial da educação básica Publicada em 20/04/23
Atualizada em 20/04/23 17h31m
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Que o salário de professores e professoras do Ensino Federal (Magistério Superior e EBTT) está defasado, ninguém duvida. Foram quatro anos sem qualquer reposição durante o governo Bolsonaro, sendo que após o golpe de 2016 que destituiu Dilma Rousseff do cargo, a correção salarial até 2019 foi mínima. Contudo, quando se buscam alguns parâmetros comparativos, essa defasagem fica ainda mais nítida.

Neste mês de abril, se usamos como base, por exemplo, a remuneração de um docente federal com 40h, graduado, percebemos que ela corresponde a 70% do valor do piso nacional da educação básica. Isso, pelo fato de que, enquanto o valor do piso corresponde a R$ 4.420,55, a remuneração docente alcança R$ 3.180,85. No caso de levarmos em conta o reajuste de 9%, que deverá ser concedido a partir de maio, em termos percentuais, a remuneração docente usada como exemplo passará a representar 77% do piso da educação básica, pois, o salário desse docente que usamos como base para a análise subirá para R$ 3.412,63.

Apenas para efeito de comparação, buscamos os dados sobre o salário de um/a professor/a graduado/a de 40h quando foi criado o piso nacional da educação básica. Em 16 de julho de 2008 foi criado, através da Lei 11.738 (no primeiro governo Lula), o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Nessa época, o valor do piso foi estabelecido em 950 reais. Já o docente de 40h, graduado, conforme o referencial que pegamos acima, percebia uma remuneração de 2.407,74 reais. Em termos percentuais, esse professor/a tinha um salário que superava em 153,44% o piso da educação básica.

Dessa forma, o que se percebe é que, mesmo com o Executivo Federal abrindo a negociação com servidores/as das diversas categorias, incluindo as e os docentes, a corrosão salarial ainda está longe de ser superada.

Na avaliação de Neila Baldi, diretora da Sedufsm, “é preciso, com urgência, que o governo federal não apenas reajuste nosso salário com as perdas inflacionárias, mas recomponha de um modo que o nosso valor básico não fique abaixo do piso nacional da educação”. E complementa: “Esperamos, já no próximo orçamento, iniciar esta recomposição e ampliar as pautas de reivindicação, como uma nova carreira”.

Texto: Fritz R. Nunes

Imagem: Arquivo/ANDES-SN

Assessoria de imprensa da Sedufsm