Sedufsm participa de ato na Câmara de Vereadores contra o PL antiaborto Publicada em
Atualizada em 21/06/24 11h42m
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Na tarde desta quinta-feira, 22 de junho, a Sedufsm esteve presente na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Santa Maria, para manifestar apoio à Moção de Repúdio nº 4/2024 ao Projeto de Lei 1.904/2024, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT).

No dia 12 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 1.904/2024, que equipara o aborto legal em casos de estupro ao crime de homicídio. A proposta criminaliza as vítimas e os(as) médicos(as) que realizarem o procedimento após 22 semanas de gestação, prevendo penas de 6 a 20 anos de prisão em regime fechado.

A Moção de Repúdio, por não estar atendendo normativas regimentais, foi retirada da ordem do dia para ajustes. Posteriormente, a Vereadora Marina solicitou a inclusão da moção na ordem do dia, mas o pedido foi rejeitado pela bancada do Partido Liberal (PL). A votação da  Moção de Repúdio deve ocorrer na próxima sessão, dia 25 de junho.

A vice-presidenta da Sedufsm, Márcia Mörschbächer, que esteve presente na sessão, conta que o público foi até a Câmara de Vereadores,“com a expectativa de que a Moção contrária ao PL 1.904/2024 fosse debatida e posteriormente aprovada pela câmara. No entanto, houve uma manobra, por parte da bancada da extrema-direita, contrária à moção, que alegou motivos regimentais para que a moção não fosse à plenária nesse momento”, explica a vice-presidenta da Sedufsm.

Manifestação popular 

A perspectiva de que a moção fosse colocada em votação na próxima sessão, gerou revolta no público que estava presente na sessão plenária, que proferiru vaias e gritos chamando os vereadores contrários à votação de “golpistas e covardes”. “Manifestamos nosso descontentamento a todos os presentes, em função de uma de uma manobra para evitar o debate de uma pauta tão importante e tão grave ao mesmo tempo", comenta Márcia. 

Em uma fala durante a sessão, a vereadora Marina lamentou a decisão de transferir a votação para a próxima semana. “Eu quero aqui lamentar o que aconteceu hoje nesta casa legislativa. E como dói, porque nós mulheres sofremos violência todos os dias, e essa é mais uma violência institucional e política que nós mulheres estamos sofrendo”, manifestou a vereadora. 

Na ocasião, a vereadora Helen Cabral (PT), aproveitou para mostrar descontentamento com a decisão da plenária. Relembrou que por uma questão de revezamento partidário, atualmente a vereadora Roberta Leitão (PL) dirige a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores. “A Procuradoria da Mulher desta casa é para proteger as mulheres, defender a vida das mulheres e meninas. Ela é para defender políticas públicas, não para defender estuprador e pedófilo”, declarou Helen. 

Em seguida, a vereadora Roberta Leitão pediu a palavra. Entretanto, o público presente se levantou e manteve-se de costas para a tribuna. Após o presidente da câmara, Manoel Badke (União Brasil), pedir respeito a vereadora  Roberta, o público se retirou da plenária, enquanto gritavam “terça vai ser maior”. 

Márcia destaca que a iniciativa de participar da plenária foi do Comando Local  de Greve(CLG), que compreendeu a importância de estar presente acompanhando e também pressionando os parlamentares em relação à aprovação da moção. 

“O nosso papel daqui até terça-feira, quando a moção vai novamente entrar na pauta da Câmara de Vereadores, é mobilizar toda a categoria docente e também encorpar às mobilização com as demais entidades seja da UFSM ou de Santa Maria, para que a gente pressione essa moção e ela seja aprovada. E que os vereadores e vereadoras se posicionem favoráveis a moção, e manifeste o seu protesto em relação a esse projeto de lei”, destaca a vice-presidenta da Sedufsm.

Texto e fotos: Karoline Rosa
Assessoria de Imprensa da Sedufsm