Ministério da Fazenda desmente cobrança de mensalidade em universidades federais
Publicada em
Atualizada em
08/07/24 16h25m
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Sedufsm posiciona-se contrária à cobrança de estudantes de qualquer classe social
O Ministério da Fazenda rebateu nesta segunda, 8 de julho, notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo intitulada “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”. Em nota, o governo nega haver estudo para cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades federais.
Diz a "nota de esclarecimento" que as iniciativas citadas pelo jornal, como por exemplo a cobrança de mensalidades ou alteração no Fundeb, jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O texto ressalta ainda que “o Ministério não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação”.
Marcia Morschbacher, vice-presidenta da Sedufsm, analisa como positivo o fato de o governo Lula ter desmentido que esse tipo de proposta esteja em discussão. “Somos contrários à cobrança de mensalidades aos/às estudantes nas instituições federais de ensino, de qualquer classe social, porque estamos tratando da educação como serviço público. A universidade pública e gratuita para todos e todas é de responsabilidade financeira do Estado”, enfatiza ela.
Na visão da vice-presidenta da Sedufsm, a cobrança de mensalidades é “uma pauta ultraliberal, que esteve muito presente durante o governo de Jair Bolsonaro, em seu programa que foi derrotado nas ruas e nas urnas em 2022”. Por outro lado, acrescenta que “o povo trabalhador não deixará retornar a pauta da cobrança das mensalidades nas instituições federais de ensino”.
Marcia argumenta ainda que, se há uma busca constante por aumento na arrecadação de recursos, que o Estado brasileiro “possui inúmeras outras formas de resolver a questão do déficit fiscal, como por exemplo, a taxação das grandes fortunas, o fim das isenções fiscais para as grandes empresas, a suspensão do pagamento da dívida pública e a revogação do Novo Arcabouço Fiscal.”
Texto: Fritz R. Nunes com informações do ‘Poder 360’
Assessoria de imprensa da Sedufsm
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Documentos
- Nota da assessoria do Ministério da Fazenda do governo Lula