GTSSA debate papel do sindicato em relação à saúde docente Publicada em 20/05/25
Atualizada em 20/05/25 11h40m
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O ANDES-SN e suas seções sindicais devem debater qual o papel do sindicato no que se refere à manutenção da saúde de trabalhadores e trabalhadores, em especial das e dos docentes. Esse foi um dos pontos bastante discutidos durante a reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), que ocorreu no último sábado, 17 de maio, em Brasília. A Sedufsm esteve representada no evento pelo seu diretor, que também integra o GTSSA local, professor Jadir Lemos.

Durante o encontro também ocorreu uma exposição dos dados parciais sobre a enquete nacional promovida pelo ANDES-SN em relação às condições de trabalho e saúde docente. No esforço coletivo realizado pelo sindicato nacional e pelas seções sindicais, 5.974 docentes responderam o questionário, sendo 5.393 em atividade e 581 aposentados/as. Participaram professoras e professores de 144 instituições, sendo que, destas, 110 eram seções sindicais.

Um dos dados destacados dessa divulgação parcial é que, do total de pessoas que responderam, 57,9% manifestaram piora no seu estado de saúde no período recente. Todavia, explica Jadir Lemos, muitas informações advindas da enquete ainda precisam ser interpretadas. O ANDES-SN segue trabalhando nesses números e os resultados finais deverão ser apresentados no seminário de saúde do trabalhador e da trabalhadora, que ocorrerá no dia 15 de junho, em Brasília.

Na discussão sobre o Plano de Lutas, o diretor da Sedufsm elenca alguns outros pontos apresentados:

- Que o ANDES-SN deve debater e defender o auxílio insalubridade para trabalhadores e trabalhadoras, conforme a NR 1 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho);

- Que o ANDES-SN deve fortalecer a Luta Antimanicomial;

- Que o ANDES-SN deve defender uma Educação Laica.

O tema fraudes na previdência (INSS) também gerou manifestações durante a reunião do GTSSA. Conforme os/as participantes do encontro, que representavam 15 seções sindicais, o ANDES-SN deve “denunciar e exigir o máximo de transparência nas investigações, de forma a apontar e punir os responsáveis; cobrar do Governo a devolução imediata dos valores descontados indevidamente dos benefícios dos/as aposentados/as e pensionistas, criando um canal de comunicação que facilite o acesso daqueles prejudicados/as, aos valores cobrados indevidamente."

Reposicionamento

A Coordenação Nacional do GTSSA relatou durante a reunião sobre a reunião ocorrida com o MEC que abordou, entre outros temas do acordo da greve de 2024, a cláusula 5 do Acordo 10, que trata do reenquadramento/reposicionamento de aposentados e aposentadas. Segundo a coordenação, segue sem avanços no que se refere a esse item.

Atendendo solicitação do sindicato, o governo federal respondeu que existe um total de 9.154 professores/as Adjunto 4 que se aposentaram até 2006; e 474 professores/as Associado 4 que se aposentaram em 2012. Todos esses mudariam de nível de acordo com uma nova carreira a ser aprovada, porém, conforme o governo, ainda não há um estudo sobre qual o impacto financeiro dessas alterações, a partir dos novos reposicionamentos.

Campanha Funpresp

O diretor da Sedufsm, professor Jadir Lemos, ressalta que o debate sobre a Lei 12.618/2012, que estabelece o Regime de Previdência Complementar das e dos SPFs, autorizando a criação da Fundação (Funpresp), permanece em discussão. O ANDES-SN questiona tanto a forma de adesão quanto à sua modalidade, uma vez que deveria ser facultativa e não automática (compulsória) no ato da assinatura do contrato do servidor/a. Conforme definido no encontro do Grupo de Trabalho, o Sindicato Nacional seguirá lutando pelo fim da Funpresp.

Texto: Fritz R. Nunes
Fotos: Jadir Lemos
Assessoria de imprensa da Sedufsm