68º Conad fortalece enfrentamento à Reforma Administrativa e luta por orçamento para as universidades Publicada em 15/07/25
Atualizada em 15/07/25 18h26m
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O 68º Conad do ANDES-SN, ocorrido nos dias 11, 12 e 13 de julho, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), encaminhou o fortalecimento da mobilização contra a Reforma Administrativa, tema que voltou ao debate após Hugo Motta, presidente da Câmara, dizer que pretende votar o projeto ainda esse ano. Foram deliberadas ações conjuntas com as demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para pressionar governo federal e Congresso Nacional em defesa do funcionalismo e dos serviços públicos. 

“Nas discussões o que se definiu é uma necessidade de luta constante, de uma pressão maior. Não importa de onde venha a reforma, tanto do Congresso quanto do governo, a gente precisa continuar muito atento e muito unido para combater isto que, para a sociedade, é um grande mal. Porque talvez o maior prejuízo seja para a sociedade, que vai perder o acesso ou a qualidade dos serviços públicos”, avaliou Jadir Lemos, professor que representou a Sedufsm no 68º Conad na condição de delegado. Com Jadir, também participaram, como observadoras, as professoras Belkis Bandeira e Maristela Souza.

Outro encaminhamento foi o endurecimento da cobrança para que o Acordo resultante da greve docente de 2024 seja cumprido integralmente, pois há itens que ainda aguardam resolução do governo, a exemplo da publicação da alteração do Decreto 1.590/1995, acerca do controle de frequência da categoria do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Sobre isso, as e os docentes participantes do Conad definiram que o ANDES-SN proporá ao Sinasefe uma campanha conjunta. Será ainda organizada uma reunião entre a coordenação do Setor das Ifes do Sindicato Nacional e as seções sindicais em que vigora o controle de frequência, para avaliar estratégias de luta em articulação com o Sinasefe. 

Ainda sobre o acordo de greve, também será intensificada a defesa da instalação, no âmbito das negociações com o governo, do grupo de trabalho para discutir as questões de carreira e também do grupo de trabalho para reenquadramento dos aposentados e das aposentadas no nível equivalente ao da sua aposentadoria.

“Teve um ano de espera para que o governo completasse o acordo que fez com os servidores públicos federais. Algumas pressões já foram feitas, algumas lutas já se efetivaram, porém há uma morosidade muito grande, principalmente no que diz respeito ao financiamento das universidades. Alguns pontos que diziam respeito aos servidores já foram cumpridos, mas não foi só essa a razão da nossa greve de 2024, não foi só pelos nossos salários, foi por uma série de causas. Então os itens precisam realmente ser cumpridos e para isso a gente vai ter que se organizar para esta pressão com todos os instrumentos que a gente conseguir. Porque o tempo está passando, as respostas não estão vindo e a reforma administrativa está caminhando rápido por trás. Então a gente vai ter que estar realmente armados para essa batalha”, adverte Jadir Lemos.

No bojo das lutas a serem fortalecidas pela entidade no próximo período estão, ainda, a denúncia à Instrução Normativa (IN) 71/2025, que muda as regras para receber o auxílio transporte, vedando o uso de transporte próprio e vinculando a concessão ao controle de presença; e a defesa de fim da contribuição previdenciária de servidores e servidoras aposentadas.

Recomposição orçamentária para as universidades

Em unidade com Fasubra, Sinasefe e entidades estudantis, ficou definido que o ANDES-SN irá propor a construção de um calendário de lutas no segundo semestre em defesa da recomposição dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino, articulado com a luta pela revogação do novo arcabouço fiscal e quaisquer medidas de cortes e contingenciamentos. Também será feita uma articulação com as entidades de gestores das Ifes para discutir uma campanha unificada pela recomposição dos orçamentos dessas instituições e o debate sobre o orçamento de 2026.

Ainda sobre as questões orçamentárias, as seções sindicais deverão promover atividades de debate e mobilização nos locais de trabalho, em articulação com as demais entidades da educação, sobre a luta pela recomposição dos orçamentos das Ifes e para pressionar as direções a disponibilizar dados atualizados sobre os impactos dos cortes e contingenciamentos nas atividades acadêmicas.

Pelo Fim da Lista Tríplice

Os e as participantes do 68º Conad também incluíram, no debate da atualização do Plano de Luta dos Setores, a divulgação, no segundo semestre, de materiais de comunicação, dando visibilidade à luta pela extinção de lista tríplice para a escolha de reitores e reitoras nas Iees, Imes, Ides e Ifes, em consonância com o Dia Nacional de Luta pelo Fim da Lista Tríplice aprovado no 43º Congresso, ressaltando as interferências e os problemas causados pelas intervenções autoritárias nas universidades públicas.

69º Conad será em São Luís

Ficou definido que o 69º Conad, a ocorrer em 2026, será na cidade de São Luís, sendo organizado pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma - Seção Sindical do ANDES-SN).

As e os participantes do 68º Conad aprovaram ainda as prestações de contas do exercício de 2024, do 43º Congresso do ANDES-SN, realizado este ano em Vitória (ES), e a previsão orçamentária para o ano de 2026.

Alguns eventos foram aprovados:

No segundo semestre de 2025: VIII Encontro de Comunicação e Arte; III Festival de Cultura e Arte do ANDES-SN, e Seminário para discutir questões administrativas e financeiras do ANDES-SN;

Até o primeiro semestre de 2026: previsão de Seminário sobre organização sindical.

Comissão da Verdade do ANDES-SN

As e os docentes também votaram a composição da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional, com representantes da base. A escolha das e dos integrantes foi realizada após a explicação sobre os critérios necessários para a participação, e a apresentação de nomes se deu por autoindicação ou por indicação das seções sindicais, estivessem ou não presentes no encontro.

A Comissão será composta por três titulares e dois suplentes, que terão a tarefa de dar continuidade ao trabalho de resgate da memória histórica e de enfrentamento às violações cometidas durante o período da ditadura empresarial-militar. Foram eleitas como titulares as docentes Maria Ceci Misoczky, Joana D’Arc Ferraz e o professor Cláudio Ribeiro. Os nomes de Gilberto Calil e Júlio Spano foram indicados como primeiro e segundo suplentes, respectivamente. 

Confira aqui o repasse em vídeo do professor Jadir Lemos acerca do 68º Conad. 

Fonte: ANDES-SN, com edição de Bruna Homrich

Fotos: ANDES-SN

Assessoria de Imprensa da Sedufsm